Mariana Aparecida Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10012281320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzantonio Cassiano Ribeiro - Evandro Jose Gonçalves e outros - Vistos Fls. 311: Defiro a habilitação do(s) patrono(s) do executado, cuja anotação foi realizada. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
3. Processo 10638901820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063890-18.2022.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Rosalina - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Vistos. Diga o condomínio sobre a resposta do Banco Santander de fls. 454/458, no prazo de 5 dias. Diga a curadora sobre a avaliação apresentada pela Municipalidade, indicando leiloeiro de sua preferência, se o caso. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
4. Processo 00008947920058260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000894-79.2005.8.26.0008 (008.05.000894-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilmar Sivieiro - Rosa Virginia Bassi Sivieiro - Ricardo Arena Junior - - Residencial Ana Carolina - Fls. 1.382/1.397: aguardando o cumprimento do item VI da decisão de fls. 1.373/1.374 pela inventariante. À UPJ para expedição do ofício determinado no item V da decisão acima indicada. - ADV: WILLIAM DA CRUZ (OAB 371437/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), MARCIO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (OAB 132684/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP)
5. Processo 22195424920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2219542-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Condomínio Residencial Galassi Matsuda - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Município de Praia Grande - Agravado: Claudia de Cassia Româo Batista - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Por maioria deram provimento ao recurso, com observação. O 2º Juiz declara voto vencido. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL, POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. CABIMENTO. NATUREZA PROPTER REM DO DÉBITO. ART. 1.345 DO CC. CREDORA FIDUCIÁRIA QUE PODE TER A PROPRIEDADE AFETADA ANTE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL PARA ADIMPLIR AS DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE NO INGRESSO NA LIDE. PACIFICAÇÃO DO TEMA NO STJ. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Aparecida Gonçalves (OAB: 258233/SP) - Rodrigo Motta Saraiva (OAB: 234570/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Ana Carla Pimenta Wiest (OAB: 345357/SP) - Nilton Roberto dos Santos Santana (OAB: 338255/SP) - Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP) - Leonardo Falcão Ribeiro (OAB: 5408/RO) - Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP) - 5º andar
6. Processo 00033083420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003308-34.2024.8.26.0477 (processo principal 1008256-70.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Legitimidade - Alex Ruiz Porcel - Condomínio Edifício Itápolis - Vistos. Nada mais a prover, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe e estilo. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 450782/SP)
7. Processo 22195424920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2219542-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Condomínio Residencial Galassi Matsuda - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Município de Praia Grande - Agravado: Claudia de Cassia Româo Batista - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Por maioria deram provimento ao recurso, com observação. O 2º Juiz declara voto vencido. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL, POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. CABIMENTO. NATUREZA PROPTER REM DO DÉBITO. ART. 1.345 DO CC. CREDORA FIDUCIÁRIA QUE PODE TER A PROPRIEDADE AFETADA ANTE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL PARA ADIMPLIR AS DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE NO INGRESSO NA LIDE. PACIFICAÇÃO DO TEMA NO STJ. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Aparecida Gonçalves (OAB: 258233/SP) - Rodrigo Motta Saraiva (OAB: 234570/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Ana Carla Pimenta Wiest (OAB: 345357/SP) - Nilton Roberto dos Santos Santana (OAB: 338255
8. Processo 22195424920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2219542-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Condomínio Residencial Galassi Matsuda - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Município de Praia Grande - Agravado: Claudia de Cassia Româo Batista - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Por maioria deram provimento ao recurso, com observação. O 2º Juiz declara voto vencido. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INCLUSÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL, POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. CABIMENTO. NATUREZA PROPTER REM DO DÉBITO. ART. 1.345 DO CC. CREDORA FIDUCIÁRIA QUE PODE TER A PROPRIEDADE AFETADA ANTE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL PARA ADIMPLIR AS DESPESAS CONDOMINIAIS. LEGITIMIDADE NO INGRESSO NA LIDE. PACIFICAÇÃO DO TEMA NO STJ. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Aparecida Gonçalves (OAB: 258233/SP) - Rodrigo Motta Saraiva (OAB: 234570/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Ana Carla Pimenta Wiest (OAB: 345357/SP) - Nilton Roberto dos Santos Santana (OAB: 338255