Mauro Augusto Boccardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00147143320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014714-33.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - João José Fabiano Neto - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP)
3. Processo 00058281220108260459
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005828-12.2010.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maximo Caroni - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Mauro Augusto Boccardo (OAB: 258242/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 00058281220108260459
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005828-12.2010.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maximo Caroni - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Mauro Augusto Boccardo (OAB: 258242/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00112567520245030070
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATSum 0011256-75.2024.5.03.0070 AUTOR: VITOR MANOEL LOURENCO DE SOUSA RÉU: IDELMA LEANDRO BOTINI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fc133d proferido nos autos. Vistos, etc.  Infrutíferas a pesquisa realizada, intimem-se a 2ª e o 3º réus para indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, nos termos do artigo 795, § 2º, do CPC, prazo 5 dias, sob pena de sofrer os efeitos da execução. PASSOS/MG, 04 de julho de 2025. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRAIAN WILLIAN RIBEIRO BLANCO - IDELMA LEANDRO BOTINI
6. Processo 00105976620245030070
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATSum 0010597-66.2024.5.03.0070 AUTOR: MARISTEIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULA RÉU: IDELMA LEANDRO BOTINI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4267bc1 proferido nos autos. Vistos, etc. 1- Débito exequendo no importe de R$1.500,00, em face somente da 1ª reclamada, referente ao descumprimento da obrigação de fazer. 2- Intime-se a reclamante a promover os requerimentos que entender de direito para o impulsionamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo por 2 anos, advertindo-se-o dos termos do Art. 11-A, da CLT.  PASSOS/MG, 04 de julho de 2025. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARISTEIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAULA
7. Processo 00102465020235150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010246-50.2023.5.15.0117 AUTOR: WILSON DONIZETI DE OLIVEIRA RÉU: IDELMA LEANDRO BOTINI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acc062d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do silêncio da responsável legal da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c.c. art. 50 do Código Civil e art. 795, §2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art. 8º da CLT. Posto isto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ratificando a decisão de incluir a  responsável legal da executada no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Declaro revel(is) o(s) executado(s) IDELMA LEANDRO BOTINI - CPF: 086.570.628-01. Aplica-se doravante ao(s) executado(s) retro mencionado(s)o artigo 346 do NCPC, com o consequente efeito da revelia: "art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar." Decorrido o prazo sem interposição de recurso, tornem conclusos para prosseguimento da execução. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IDELMA LEANDRO BOTINI - ME
8. Processo 00102465020235150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010246-50.2023.5.15.0117 AUTOR: WILSON DONIZETI DE OLIVEIRA RÉU: IDELMA LEANDRO BOTINI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acc062d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Diante do silêncio da responsável legal da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor c.c. art. 50 do Código Civil e art. 795, §2º, do CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art. 8º da CLT. Posto isto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ratificando a decisão de incluir a  responsável legal da executada no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Declaro revel(is) o(s) executado(s) IDELMA LEANDRO BOTINI - CPF: 086.570.628-01. Aplica-se doravante ao(s) executado(s) retro mencionado(s)o artigo 346 do NCPC, com o consequente efeito da revelia: "art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar." Decorrido o prazo sem interposição de recurso, tornem conclusos para prosseguimento da execução. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSON DONIZETI DE OLIVEIRA