Elaine Cristina Gadani Babycz

Processos do Advogado

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2. Processo 11399020520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139902-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.R.V. - C.M.A. - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP)
3. Processo 00358440220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035844-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1026219-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Atreyu Christopher Zisa - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se o impugnado acerca da impugnação à penhora, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP), PATRICIA KOUTCHERA DUCA (OAB 414636/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
4. Processo 00573122220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057312-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1145818-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - I.N.O. - N.I.S.S. e outro - Vistos. Uma vez frutífero o bloqueio, cumpra-se com urgência a decisão de fls. 523, expedindo-se M.L.E. em favor da exequente, que deve comprovar documentalmente o efetivo pagamento à Clínica prestadora do tratamento no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP)
5. Processo 00573122220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057312-22.2023.8.26.0100 (processo principal 1145818-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - I.N.O. - N.I.S.S. e outro - Vistos. Uma vez frutífero o bloqueio, cumpra-se com urgência a decisão de fls. 523, expedindo-se M.L.E. em favor da exequente, que deve comprovar documentalmente o efetivo pagamento à Clínica prestadora do tratamento no prazo de 48 horas. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP)
6. Processo 00657446920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065744-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1123764-70.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - Lucas Gamboa Pianez (Menor) Representado Pela Genitora Daniela Gamboa Perez Pianez - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 198,68, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III. O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP's. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP)
7. Processo 10009352120258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000935-21.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C. - DISPOSITIVO 1. Benefício da gratuidade de justiça: DEFERIDO. Anote-se a concessão do benefício da gratuidade de justiça a E. C.. 2. Tutela antecipada: DEFERIDO. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte autora, fazendo prova do protocolo em 05 dias. 3. Audiência de conciliação: POSTERGADA 4. Citação: DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP)
8. Processo 10034789020258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003478-90.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Couto - Vistos. Fls. 50/51. Recebo como emenda à inicial para regular prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal, carta precatória ou do mandado cumprido positivo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Expeça-se carta. Caso a parte autora requeira citação por mandado e recolha as custas do oficial de justiça, expeça-se folha de rosto, servindo a cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "embargos de declaração" etc). Intime-se. - ADV: PATRICIA KOUTCHERA DUCA (OAB 414636/SP), ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA (OAB 258690/SP)