Roseli Rodrigues De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10036238520198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003623-85.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniella Clarice da Silva Moreira Oliveira - Viviane Cecilia da Silva Moreira - - Branca Ermelinda Duarte da Silva - - Marcela Cristina da Silva Moreira e outros - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida Marcela Cristina da Silva Moreira. Anote-se. Apesar da conexão entre a presente demanda e o processo que tramitou sob o nº 1000316-26.2019.8.26.0197, verifico este último já foi sentenciado (sentença de fls. 379/389), razão pela qual indefiro o pedido de reunião dos processos. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART . 489 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. UM DOS PROCESSOS JÁ SENTENCIADO. SÚMULA 568/STJ. 1. Embargos à execução. 2.Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do art. 489 do CPC. 3. Nos termos da Súmula n 235/STJ: "a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado". Aplica-se, no caso, a Súmula 568/STJ. 4. Agravo interno não provido. (STJ - AgInt no AREsp: 2529576 RN 2023/0436624-1, Relator.: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 19/08/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/08/2024) Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais. Decisão que determinou a redistribuição livre do feito, ante a ausência de prevenção. Inconformismo. Não cabimento. Alegação de existência conexão com feito anterior e necessidade de tramitação perante o juízo prevento. Não configuração. Feito alegadamente conexo que já foi sentenciado e transitou em julgado. Inexistência de prevenção a impor a tramitação perante o juízo anterior. Art. 55, § 1º, do Código de Processo Civil. Livre distribuição de rigor . Decisão mantida. Agravo improvido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2008462-72.2024 .8.26.0000 São Paulo, Relator.: Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Data de Julgamento: 29/02/2024, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/02/2024) No prazo de 15 (quinze) dias, comprovem as partes o pagamento da remuneração do conciliador, ressalvada a gratuidade ora concedida à Sra. Marcela. Após, tornem conclusos para análise do pedido de produção de prova oral. Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 321454/SP)
3. Processo 10103010320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010301-03.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - G.P.T.P. - L.F.P.P. - J.S.S.J. - S.R.T.B. - C.G.A.R. - Vistos. Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às impugnações de fls. 1097/1106 e 1251/1258 e documentos de fls. 1107/1156. Sem prejuízo, a fim de possibilitar futura análise do pedido de negociação das ações, cumpra o inventariante o determinado na decisão de fl. 1158, apresentando, no prazo ali estabelecido, extrato atualizado das ações, do qual deverá constar expressamente suas quantidades atuais e respectivos códigos. Intime-se. - ADV: GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI (OAB 331383/SP), DANIELLE ADRIANA FERREIRA GENARI (OAB 329510/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), ION ARTUR MIRANDA DE ANDRADE (OAB 279745/SP), ADEMIR POLLIS (OAB 183997/SP), IURI ARTUR MIRANDA DE ANDRADE (OAB 258495/SP), MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP)
4. Processo 10408214920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040821-49.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1016441-92.2021.8.26.0005) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - E.S. - - N.S.F. - Fls.339/340: Manifestem-se os interessados, no prazo de 15 dias, depositando os honorários periciais, se concordes. - ADV: ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP), MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP)
5. Processo 10046288720238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004628-87.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josefa dos Santos. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Para melhor acomodação de pauta, redesigno audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 05/02/2026 às 16:00h. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
6. Processo 00101277520028260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010127-75.2002.8.26.0309 (309.01.2002.010127) - Procedimento Comum Cível - Jose Zito de França - Banco Credibanco S/A - Vistos. Defiro a habilitação da herdeira do autor Graziele Tais de França. Anote-se. Tendo em vista haver mais um herdeiro, que conforme relatado pela herdeira não se tem notícias do paradeiro, fica deferido o levantamento, de metade dos valores depositados nos autos, resguardando-se a cota parte do herdeiro que não se habilitou nos autos. Expeça-se o MLE, devendo a herdeira Graziele fornecer o formulário respectivo. Após, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP), MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU (OAB 191227/SP), ANGELO RENATO POLIZIO (OAB 136284/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP)
7. Processo 10004985420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-54.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Filipe Fernando de Lima - - Manlift Manutenção e Reparação de Máquinas Ltda - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, dou-me por suspeita para atuar presente feito. Comunico a suspeição nesta data através do portal do magistrado, aguarde-se designação de juiz imparcial para o feito. Intime-se. - ADV: BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB 61051/PR), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP)
8. Processo 10036964720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003696-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Casarin - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos, em saneamento do processo. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares. Declaro o feito saneado. 2. Fixo como ponto controvertido a cobertura contratual para "implante de uma Bomba de Infusão de Fármaco Intratecal para controle da dor (TAB TUSS 3140112-0), bem como, os materiais/insumos necessários a tal procedimento, quais sejam: 1 unidade Bomba SYNCHROMED II- código 8637-20; 1 unidade cateter Ascenda código 8780; 1 unidade kit refil código 8551; 1 unidade tunelizador código 8591-38cm; 1 unidade controle paciente código 8835, incluindo a internação/hospital". 3. Para que não se alegue cerceamento de defesa, defiro a perícia médica requerida pela ré. Nomeio perito judicial o Dr. Nikolai Jarcew Júnior. 4. Concedo o prazo de 15 dias para oferta de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 5. Quesitos dos juízo: a) os procedimentos, os fármacos e insumos requeridos eram indicados à patologia do autor? b) é possível afirmar que o pedido do autor atende à cobertura do seu plano de saúde? 6. Oportunamente, notifique-se o perito para estimativa de honorários periciais, que deverão se pagos pela ré. Laudo em 30 dias, a partir do início do trabalhos. Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP)