Thiago Agostineto Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012393320258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-33.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inês Tobias Beloni - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Por determinação do art. 29, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
3. Processo 10012540220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001254-02.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inês Tobias Beloni - Banco Santander (Brasil) S/A - Por determinação do art. 29, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
4. Processo 10013042820258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001304-28.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.P.C. - S.B.S. - Certifico e dou fé que decorreu sem manifestação o prazo para a requerida contestar o feito. Por determinação do Dr. Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 01/2025, datada de 17/03/2025, Artigo 25, manifeste-se o autor. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
5. Processo 00004297520258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-75.2025.8.26.0103 (processo principal 1001648-43.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauricio Rossi Lazaroti - Apresente o executado, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira(m), impugnação ao cálculo apresentado pelo exequente, nos termos da decisão proferida às fls. 3/4. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
6. Processo 10005179620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000517-96.2025.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Luiz Godoi Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL DESCONTADAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR INCONTROVERSA A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO BANCO DANOS MORAIS CONFIGURADOS AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O BANCO TENHA REALIZADO QUALQUER DEPÓSITO NA CONTA CORRENTE DO AUTOR, REFERENTE À SUPOSTA TRANSAÇÃO VALOR REPARATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE DEVE SER FIXADO EM R$ 5.000,00, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE SIGNIFICÂNCIA, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE VALORES RESTITUÍDOS AO AUTOR QUE DEVEM SER ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O DESEMBOLSO PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP, E, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CC, TAXA SELIC A PARTIR DA CITAÇÃO, DE CONFORMIDADE COM RECENTE DECISÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1.795.982 E LEI 14.905. A PARTIR DE 30/08/2024, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL, COM NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024, DEVERÁ SER APLICADO O IPCA PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - 3º andar
7. Processo 00004704220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-42.2025.8.26.0103 (processo principal 1000781-50.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Marcos Lourenço da Silva - Vistos. Não conheço dos embargos de declaração de fls. 345-346, ao passo que interpostos em nome de MARCOS LOURENÇO DA SILVA, por procuradora do Estado, que não tem legitimidade ou permissão legal para representá-lo. Sem prejuízo, observo que a decisão de fls. 337-339 contém erro material. O erro material é aquele passível de ser reconhecido ex officio pelo magistrado, estando relacionado com a inexatidão perceptível à primeira vista e cuja correção não modifica o conteúdo decisório do julgado. Advirta-se que o erro material não pode ser confundido com o erro de julgamento, o qual apenas corrige-se por meio da via recursal apropriada (cf. STJ. EDcl no AgInt no REsp 1679189/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 25/04/2018). ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. Assim, impõe-se a correção do erro material observado na decisão de fls. 337-339, de ofício, para retificá-la, a fim de que conste o seguinte: (...) A parte ré não apresentou resposta aos embargos de declaração de fls. 330-332. (...) Retificado o erro, e tendo em vista os embargos declaratórios apresentados pela requerida nas fls. 335-336, intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. Após, venham os autos conclusos. P.I. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
8. Processo 10002823220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000282-32.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000282-32.2025.8.26.0103; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Nadir Cepolini (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP); Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.