Ana Cristina Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 40011770620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001177-06.2025.8.26.0405/SP Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo AUTOR : ALEXANDRE DE SOUSA BISPO ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA CORREIA (OAB SP259360) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) Autor(a) em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Local: Osasco
3. Processo 00144130420178260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014413-04.2017.8.26.0590 (processo principal 0018911-22.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Carlos Alberto Calazans - Cral Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda e outros - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) Cral Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda e de JAMES DOS SANTOS POETA, até o valor indicado a fls. 583, no importe de R$ 61.345,42. Cumprida a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como eventuais valores irrisórios. No caso de bloqueio de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual comprovação, no prazo de 5 (cinco) dias, da existência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido este prazo em silêncio, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando então o Cartório a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta bancária a disposição deste Juízo e intimando-se o exequente na sequência para que requeira o que entender de direito. 2) Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Int. \\ Obs.: SISBAJUD realizado com resultado negativo. Manifeste-se o credor em prosseguimento. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
4. Processo 21902118520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190211-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Noeme Batista dos Santos - Agravado: Elias Sleiman Roumanos - Agravada: Siboney Cristina Dias Roumanos - Agravado: Auto Shopping Cristal Sul Ltda. - Agravado: Sp Piraporinha Comercio e Intermedidiação de Automóveis Ltda - Interessado: Fabio Borges Blas Rodrigues - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Noeme Batista dos Santos, contra a respeitável decisão do MM. Juiz de Primeiro Grau de Jurisdição proferida nos autos em fase de cumprimento de sentença, promovida contra Elias Sleiman Roumanos e outros, que não acolheu o pedido de penhora dos bens móveis, sob o fundamento de um deles (mat. 43.608) ter sido reconhecida a sua impenhorabilidade, pelo C. STF, pois trata-se de bem de família e, quanto ao outro imóvel (mat. 63.471), o bem já teria sido alienado fiduciariamente à CEF, o que torna inviável sua constrição. (fls. 1012/1015, dos originais). Pretende a agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, a ausência de restrição legal quanto à penhora do imóvel de titularidade do executado, eis que ele não o utiliza como sua moradia. Alega que a decisão da impenhorabilidade do bem de matrícula nº 43.608, refere-se a penhora do bem de família dos fiadores, em contrato de locação comercial, diferentemente da matéria debatida nos autos, que visa a penhora do bem de propriedade do próprio executado que não se utiliza do bem, alugando-o. Quanto ao imóvel de matrícula nº 63.471, aduz a necessidade da penhora dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante/executado. Discorre sobre as matérias debatidas, nos termos da Lei 8.009/90 e, ao final, requer o provimento do recurso e a reforma da r. decisão para deferir o pedido de penhora dos imóveis de propriedade dos agravados, a penhora dos aluguéis e a averbação das penhoras junto à matrícula dos referidos bens, via ONR. Recurso tempestivo, sem o recolhimento do preparo recursal, diante da gratuidade concedida em primeiro grau. É o relato do essencial. Não há pedido de efeito suspensivo/ativo ou tutela recursal. Processe-se, dispensada a intimação da parte contrária que não integra a lide. Após, tornem os autos conclusos à Exma. Desembargadora Relatora preventa. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Desembargador No impedimento ocasional da relatora (Art. 70, § 1º do RI deste E. Tribunal) - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) - 5º andar
5. Processo 10068229020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006822-90.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Guilherme Rodrigues da Silva Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistas dos autos às partes: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação da denunciada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
6. Processo 10049590720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1004959-07.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Vanderlei Santos de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Ultragaz S.a. - Apelado: Jair Silva Matos - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 17/07/2025, às 09:30 horas, via videoconferência, a sessão foi agendada equivocadamente, tendo em vista que o apelado Jair Silva Matos é representado por Curador Especial. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP) - Renato de Andrade Gomes (OAB: 63248/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
7. Processo 10165266420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016526-64.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inez dos Santos - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, quando em termos, com a lavratura da certidão determinada no Comunicado CG nº 1181/17, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP)
8. Processo 10125972320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012597-23.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Lindomar dos Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, quando em termos, com a lavratura da certidão determinada no Comunicado CG nº 1181/17, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)