Paulo Taunay Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 10252225420178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025222-54.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 1001190-82.2017.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Família - R.Q.R. - R.F.L. - Certifico e dou fé que realizei a habilitação do(a) advogado(a) subscritor(a) da petição retro nos autos digitais. Caso não tenha feito, deverá informar, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Nada Mais - ADV: PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP), SARA CRISTIANE PINTO (OAB 243609/SP), FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 163164/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP)
3. Processo 10815990820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081599-08.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.C.R. - - L.C.F.B. - - L.P. e outros - C.M.B. - Vistos. Fls. 635/661 e 663/665: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fl. 662 a fim de que seja determinado o desbloqueio do valor constrito via SISBAJUD, sob a alegação de tratar-se de verba de natureza previdenciária, impenhorável nos termos do art. 833, IV, do CPC. Analisando os autos, verifico que o extrato bancário acostado às fls. 657/660 comprova que o valor de R$ 2.277,00, bloqueado judicialmente, tem origem em crédito do INSS identificado como CREDITO PAGTO BENEF INSS, correspondente à quase totalidade do saldo existente e bloqueado (R$2.277,73). Consta, ainda, que não houve outros depósitos na conta no período, não havendo indício de mistura de recursos de origem diversa. Diante disso, está evidenciada a natureza alimentar da verba constrita, atraindo a proteção legal da impenhorabilidade absoluta, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Assim, por se tratar de direito líquido e certo e diante da prova documental suficiente nos autos, dispenso a oitiva prévia da parte exequente, com fulcro na celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 662 e determino o desbloqueio do valor de R$ 2.277,73, retido via SISBAJUD. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP), PAULO TAUNAY PEREZ (OAB 259739/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
4. Processo 50040984120204036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004098-41.2020.4.03.6104 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: I., K. D. O. C., M. M. F., S. D. O., D. D. A. D. S. A., J. P., M. B. D. S., C. D. F. M., A. A. S. D. S., J. S. F., A. G. A., M. P. D. A. S., W. A. C., D. C. D. S., M. P. D. S., R. S., J. J., V. K. A., J. C. D. S. B. R. C. C. J. C. D. S. B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO J. C. D. S. B. R. C. C. J. C. D. S. B., C. X. C., L. L. A. C., E. D. J. B., J. D. S. S., E. O. C., C. L. D. M., C. E. S. G., R. A. G., C. C. F., P. R. D. J. E. E. Advogado do(a) REU: KAROLYNY ALBERTINA SILVA OLIVEIRA - SP432110 Advogado do(a) REU: PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739-A Advogado do(a) REU: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES - MG83205 Advogado do(a) REU: MARCIO SOUZA DA SILVA - SP195400 Advogados do(a) REU: CEZAR LOPES - MS17280, MARIA CLARA STIPP PEU - MS25387 Advogado do(a) REU: ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS - MG217968 Advogados do(a) REU: ADEL ELTASSE - PR21376, CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO - PR69390 Advogado do(a) REU: RONALDO DOS SANTOS COSTA - PR39877 Advogados do(a) REU: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES - MG83205, RODRIGO HENRIQUE MARTINS NUNES - MG192935 Advogado do(a) REU: CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO - PR69390 Advogado do(a) REU: FABRICIO MICHEL CURY - MG137651 Advogados do(a) REU: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320, AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082, ANA LETICIA ARRUDA VIANA - SP471733, FABRICIO REIS COSTA - SP391555, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807, JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133, RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252, VINICIUS EHRHARDT JULIO DRAGO - SP396019 Advogado do(a) REU: NUNILA ROMERO SARAVY - MS15975 Advogado do(a) REU: JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA - SP309467 Advogados do(a) REU: MARCUS VINICIUS GONCALVES SCHER - SC61723, MATTHEUS EDUARDO LEAL URBANEK - SC54625 Advogados do(a) REU: ANA PAULA SANTOS DE VASCONCELOS - SP273767, MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - SP81138, ROSAMARIA PARDINI DE SA DOS SANTOS - SP72016 Advogado do(a) REU: LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242 Advogados do(a) REU: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430, DANILO PROENCA - SP37864, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES - MG83205, GUILHERME AUGUSTO FERREIRA - SC44926, GUILHERME KIM MORAES - SC41483, LEANDRO FELIX MEDEIROS DA SILVA - SP405061, MARCO ALFREDO MEJIA - RS29095, PAULO TAUNAY PEREZ - SP259739-A, RENAN JOUBERTH DA SILVA - SP444257 Advogado do(a) REU: MARISA MIRANDA CARVALHO - SP369754 Advogado do(a) REU: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) REU: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - SP470127, VALDEMIR BATISTA SANTANA - SP187436, WILLIAN GOMES - SP468412 Advogado do(a) REU: CAIO GRACO SILVA BRITO - BA45706 REPRESENTANTE: J. T. J. D E S P A C H O Vistos em inspeção. Tendo em vista o transcurso do tempo, reitere-se o ofício enviado à i. autoridade policial (ID.358670803) para que apresente resposta no prazo de 5 dias. Após, intime-se a i. defesa para que apresente resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 09311163519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Henrique Romulo Naliato (OAB 118453/SP), André Gustavo Salvador Kauffman (OAB 168804/SP), Hortencio Jose Torres de A Pinto (OAB 60149/SP), Regina Mange Niemeyer (OAB 65312/SP), Paulo Taunay Perez (OAB 259739/SP), Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP) Processo 0931116-35.1996.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: B. P. M. P. E. - Reqdo: A. E. T. , R. P. J. , A. T. P. - Vistos. 1. Fls. 1547/1571: Diante da notícia de encerramento do inventário, providencie a z. Serventia a habilitação dos herdeiros (procurações às fls. 1561/1566) que passam a figurar no polo ativo do feito ocupando o lugar do espólio. 2. Considerando a penhora de bens parcialmente frutífera em novembro de 2023 (resposta Sisbajud a fls. 1395/1402 - valor soerguido a fls. 1527), afasto, por ora, o aperfeiçoamento da prescrição, sem prejuízo de futuro reconhecimento caso configurada a hipótese conferida pela nova redação dada pela Lei 14.195/2021. 3. Sem prejuízo, à míngua de alteração fática nos autos indefiro o pedido de reconsideração para o deferimento da penhora in loco. Consigno, ademais, que nesta nova oportunidade, em diligência à internet, constatei que o endereço apontado a fls. 1537 (RUA PIERRE DE BERANGER, 190 - VILA SAO PEDRO - SÃO PAULO - SP) para além de não guardar qualquer prova de propriedade dos aqui executados se trata de uma residência modesta que evidencia, de antemão, o caráter infrutífero da diligência requisitada. 4. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, providenciando, no mesmo ato, todo o necessário, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Intime-se.
6. Processo 00297031020198130151
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CLAUDIO FARIA DOS REIS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Baeta Neves CLAUDIO FARIA DOS REIS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, MARCO ANTONIO SILVA BUENO, MARIELA PACETTA BAIARDI, MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO, PAULO TAUNAY PEREZ, RAFAEL CININI DIAS COSTA.
7. Processo 00297031020198130151
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CLAUDIO FARIA DOS REIS; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, MARCO ANTONIO SILVA BUENO, MARIELA PACETTA BAIARDI, MERCHED ALCÂNTARA DE CARVALHO, PAULO TAUNAY PEREZ, RAFAEL CININI DIAS COSTA.