Bruno Ribeiro Do Valle

Processos do Advogado

1. Processo 10113536020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011353-60.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: A. J. A. R. - Apelada: N. G. A. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) - Daniela Martins de Laurentis Marcelino (OAB: 413939/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
2. Processo 00000065720238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-57.2023.8.26.0533 (processo principal 1001473-59.2020.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.A. - I.V.B. - Vistos. Ante a manifestação de pp. 131/132, comprove, o executado, o pagamento do débito exequendo em três dias. Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP)
3. Processo 15015437720248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501543-77.2024.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ALLAN BORGES DOS SANTOS - Certidão de Honorários Expedida - ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)
4. Processo 10014722520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001472-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - E. A. FAVERO IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - Vistos. Fls. 127: anote-se a constituição dos novos procuradores retificando-se o cadastro do processo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
5. Processo 10011611020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001161-10.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - Fica o exequente intimado para comparecimento a audiência de e mediação para o dia 02 de setembro de 2025, às 11 horas e 15 minutos, Sala de Audiência 03, no ambiente virtual, conforme certidão da página 72. - ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)
6. Processo 00077655820128260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007765-58.2012.8.26.0533 (533.01.2012.007765) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Alfredo Kroneis - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)
7. Processo 00107402420108260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010740-24.2010.8.26.0533 (533.01.2010.010740) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Alfredo Kroneis - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)
8. Processo 40007571520138260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000757-15.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.F. - - S.N.R.F. - Vistos. Petição retro: diga E. M. F., que é representado pelo Dr. Bruno Ribeiro do Valle - OAB/SP 259.788, sobre o aditamento do plano de partilha decorrente do divórcio. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP), ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP), BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP), BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)
9. Processo 10051607320228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005160-73.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005160-73.2022.8.26.0533; Exoneração; Apelante: I. S. T. da L. de M.; Advogado: Bruno Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP); Apelado: M. A. de M.; Advogada: Nicholly Balduino da Silva (OAB: 388553/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00000988020248260248
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000098-80.2024.8.26.0248 (processo principal 1005512-47.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nelson Alfredo Kroneis - Edinei Gomes - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), BRUNO RIBEIRO DO VALLE (OAB 259788/SP)