Jean Carlos Pereira

Jean Carlos Pereira

Número da OAB: OAB/SP 259834

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 102
Total de Intimações: 142
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JEAN CARLOS PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 142 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012439-73.2025.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.S.P. - F.A.S. - - I.P.B. - Vistos. Trata-se de Inventário pelo falecimento de Gabriele. Com efeito, tem-se os autos: De cujus: Gabriele (solteira): certidão de óbito fls. 18 (08/02/2025); certidão de nascimento fls. 19, documentos pessoais fls. 20/21, certidão negativa de tributos federais 77, certidão de testamento fls. 112. Suposto Companheiro (nomeado Inventariante - fls. 80/84): Antonio Marcos: procuração fls. 16, documentos pessoais fls. 12/13, certidão de casamento com divórcio fls. 14/15, declaração de união estável fls. 29 - AJUIZADA AÇÃO PARA RECONHECER A UNIÃO - Ação nº 1025013-31.2025.8.26.0576 1ª V.Fam Herdeiros-ascendentes (pais): Ismael: procuração fls. 96, certidão de casamento fls. , documentos pessoais fls. 97/98. Francilene: procuração fls. 91, certidão de casamento fls. , documentos pessoais fls. 92/93 Bens a inventariar: Direitos sobre o imóvel matricula 132.924 1º ORI: titulo de propriedade fls. 44/74, matricula fls. 114/115, certidão negativa municipal fls. 153, certidão de valor fls. 75. Saldo da rescisão do contrato de trabalho - fls. 78. Custas: concedida a gratuidade. ITCMD: Apurar cálculo. É o que se apresenta. DECIDO. Em primeiro lugar, os genitores da falecida Ismael e Francilene devem cumprir a determinação de fls. 155/156, trazendo aos autos os documentos faltantes, no prazo deferido. No mais, os autos encontram-se suspensos aguardando o julgamento da Ação que visa ao Reconhecimento da União Estável entre a falecida e Antonio Marcos. Diante da manifestação de fls. 158/160, manifeste-se o inventariante no prazo de 15 dias, informando e comprovando a abertura do sinistro para a quitação do imóvel através do seguro contratado, conforme documento de fls. 44/57. Por ora indefiro o pedido de remoção do inventariante, devendo ser aguardado o julgamento da Ação nº 1025013-31.2025.8.26.0576 desta mesma Vara. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), MURILO DE ALMEIDA FREZARIM (OAB 418239/SP), MURILO DE ALMEIDA FREZARIM (OAB 418239/SP), MERCIA PEREIRA DAS NEVES (OAB 436910/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1000038-23.2022.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Apelado: Madeireira Morao Ltda-me - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - Gabriela Cristina Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP) - Rodrigo Luis Portilho (OAB: 222996/SP) - Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001108-70.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S. - M.P.B.A. - Vistos. Fls. 135/136: Comprovada pela parte requerida a impossibilidade de comparecimento na audiência anteriormente designada, no CEJUSC, fls. 109/110, REDESIGNO a audiência de Conciliação/Mediação para o 22 de julho de 2025, às 15 horas. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), MURILO DE ALMEIDA FREZARIM (OAB 418239/SP), PEREIRA & PORTILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43324/SP), GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003498-84.2025.8.26.0566 (processo principal 1014645-27.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Pereira & Portilho Sociedade de Advogados - Banco do Brasil S/A - (ciência ao exequente acerca do pagamento realizado) - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001348-69.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isaque Ribeiro da Silva - Manifeste-se a parte Autora para informar se aceita a proposta de acordo apresentada pela INSS às fls. 358-360, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000556-08.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Livia Regina Simione-me - Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 229, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005912-04.2024.8.26.0271 (processo principal 1003271-31.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Cristiano Kano - Renata Cristiane Kano Santana - - Roberta Camila Kano - - Rodrigo Camilo Kano - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o valor bloqueado às fls. 103/108, bem como traga aos autos a planilha demonstrativa de débitos, abatendo-se os valores já levantados. Cumprida a determinada acima, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora de crédito formulado às fls. 122/123. Int. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB 381883/SP), ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB 381883/SP), ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB 381883/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005694-21.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pietro Vieira Bellon - - Alexandre Vieira Bellon e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do agravo de instrumento. Renovo o último parágrafo de fls. 758, devendo os exequentes apresentarem cálculo analítico, no prazo de 15 dias, de modo a considerar o débito existente na data do depósito, efetuando-se a dedução dos respectivos valores e, na sequência, atualizando-se a diferença, devendo acrescer ao cálculo os consectários da condenação proferida em sede de agravo de instrumento pelo v. Acórdão prolatado em 28/03/2025 (fls. 828). Int. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012215-35.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: INES MARIA BATISTA GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INES MARIA BATISTA GOUVEIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JEAN CARLOS PEREIRA - SP259834 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILMARA SANTANA LIMA SILVA - SP483326 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005922-59.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Camargo Mattos Filho - - Maria Helena Camargo Mattos de Paula e outros - Carolina Ferreira do Val - Vistos. Ante os últimos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito às fls. 561/563, homologo o laudo pericial de fls. 492/511, sobretudo pois os cálculos encontram-se em conformidade com o quanto decidido às fls. 422/424, bem como em relação ao acórdão de fls. 449/458, não havendo que se falar, portanto, em qualquer equívoco no laudo pericial confeccionado, restando consignado que o crédito em favor da parte exequente equivale a 25,016% do saldo atualizado (R$ 1.796,45), enquanto o saldo em favor do banco executado corresponde a 74,984% (R$ 5.384,68), para a data de 05/06/2024. Defiro, portanto a expedição de MLE em favor da parte exequente no importe de R$ 1.796,45, bem como em favor do banco executado no valor de R$ 5.384,68, com os respectivos acréscimos, após o decurso do prazo de interposição de eventual recurso à presente decisão. Sem prejuízo, apresente o banco executado o competente formulário eletrônico. Nada mais sendo, requerido, tornem conclusos posteriormente para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
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