Tudo
Airton Jacob Gonçalves Graton

Airton Jacob Gonçalves Graton

Número da OAB: OAB/SP 259953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 93
Tribunais: TRF3, TJDFT, TJRS, TJSC, TJGO, TJSP, TRF2
Nome: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1530438-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOHNNY DOUGLAS DA SILVA - - BRENDA GOMES COSTA DA SILVA - - VICTORIA PEREIRA SILVA - Ciência às partes sobre os documentos juntados aos autos - ADV: UMBERTO CIPOLATO (OAB 145665/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), GABRIEL KELVIN LUCIO SALVADOR (OAB 487212/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007231-16.2008.8.26.0223 (223.01.2008.007231) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - David Celso Cursino de Andrade - A Defesa Técnica do réu, D.C.C.A., manifestou-se às fls. 983-985: "requer-se o encaminhamento da presente petição à d. Presidência da Seção de Direito Criminal para, levantando a certidão de trânsito em julgado, determinar a reabertura dos prazos para a interposição dos agravos em recursos extraordinário e especial, intimando-se pessoalmente a subscritora no endereço Rua Cubatão, nº 1001, apt. 61 - São Paulo/SP, CEP: 04013-043". O Ministério Público manifestou-se às fls. 989: "Fls. 983/985: manifesto-me pela remessa dos autos à E. Presidência da Seção de Direito Criminal, para apreciação do pedido, nos termos requeridos pela Defesa" Ante o exposto, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Int. Guarujá, 02 de julho de 2025. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), ZACARIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 464712/SP), HELENA DOMINGUES GRANADO QUEIROZ (OAB 491741/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011541-08.2025.8.26.0502 (processo principal 0006696-98.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Carlos Roberto Dias - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500359-85.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.P.C. - P.A.A. e outros - Fica o defensor constituído pelo réu intimado para que apresente os memoriais por escrito no prazo legal. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), BRYANN WINGESTER ALVES (OAB 347695/SP), ALBERTO CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP)
  5. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5000621-29.2025.8.21.0048/RS AUTOR : NILO IZEO ARGENTA ADVOGADO(A) : JAQUELINE DANIELE PIMMEL (OAB RS126836) AUTOR : MARILICE BRUSTOLIN ARGENTA ADVOGADO(A) : JAQUELINE DANIELE PIMMEL (OAB RS126836) RÉU : MARIA ISABEL VENZON ADVOGADO(A) : AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB SP259953) ADVOGADO(A) : BRYANN WINGESTER ALVES (OAB SP347695) TERMO DE AUDIÊNCIA diante do reconhecimento do pedido pelo réu em audiência, com fundamento no art. 487, III, "a", com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de usucapião, para DECLARAR a aquisição da propriedade do imóvel indicado no evento 1, OUT11, por parte dos autores Marilice Brustolin Argente e Nilo Izeo Argenta.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513743-18.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - H.O.R. - - C.M.E.R. - - H.O.R. e outro - C.M.E.R. - - H.O.R. - - N.E.R. - R.C.F. - - R.G.S.F. - - C.Y.S. - - C.A.S. e outros - Considerando a justificativa apresentada pela vítima CARLOS, defiro o pedido de participação virtual, excepcionalmente, devendo a escrevente de sala responsável pelas audiências encaminhar-lhes o link para a solenidade. Saliente-se que, em relação aos demais participantes, fica mantida a modalidade presencial. Servirá o presente como ofício. - ADV: ULISSES PEREIRA BARREIROS DA MOTTA (OAB 272381/SP), GABRIEL SANCHES TORRES DE OLIVEIRA (OAB 416337/SP), GABRIEL SANCHES TORRES DE OLIVEIRA (OAB 416337/SP), LEONARDO KOSTER AMANCIO (OAB 370769/SP), LEONARDO KOSTER AMANCIO (OAB 370769/SP), FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB 351130/SP), MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES BISMARA (OAB 184440/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), IEDA MASCARENHAS DE SOUSA (OAB 68617/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1530438-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOHNNY DOUGLAS DA SILVA - - BRENDA GOMES COSTA DA SILVA - - VICTORIA PEREIRA SILVA - Vistos. 1) Fls. 1157: havendo juntada de novos endereços em prazo compatível com aquele autorizado pelas respectivas Centrais de Mandados para o cumprimento das diligências para a intimação das testemunhas LINEKER e IRLENE, expeça-se o necessário para todos os endereços indicados em uma única oportunidade, em atendimento ao artigo 1012, § 3º, inciso I do Provimento CG nº 27/2023 (art. 1012 das Normas de Corregedoria), e independente de nova conclusão, ressaltando-se que, sem prejuízo da elaboração dos mandados e cartas precatórias, o escrevente também deverá certificar a tentativa de intimação por meio dos eventuais números de WhatsApp, caso sejam informados. Em não sendo lá localizados, declaro desde já preclusa a intimação pessoal, ressaltando-se que os intimandos ainda poderão ser ouvido em Juízo, caso compareçam espontaneamente. 2) Sem prejuízo, expeça-se novo mandado de intimação à testemunha LINEKER ao endereço de fls. 1151, fazendo constar no documento, em destaque, que o oficial de justiça deverá diligenciar ao local também no período noturno, finais de semana e feriados, se necessário fora para o êxito da intimação pessoal, além de perquirir vizinhos e pessoais das cercanias sobre o paradeiro do intimando a fim de se esclarecer se a pessoa realmente reside no local, bem como certificar o número de WhatsApp do intimando e tentar sua intimação através do número que constou no mandado, sem prejuízo de realizar a intimação por hora certa, conforme disposto no artigo 362, do CPP, se o caso. Anexe-se ao mandado cópia da certidão de fls. 607. 3) Fls. 1146/1147 e fls. 1148/1149: sem prejuízo, providencie o escrevente as juntadas das cartas precatórias expedidas para a intimação da testemunha IRLENE, devidamente cumpridas. Além disso, certifique o escrevente a tentativa de intimação de IRLENE por meio do WhatsApp de fls. 78. 4) Fls. 1139/1140: certifique também o escrevente se o Diretor do IML respondeu aos quesitos oferecidos pelas partes. Em sendo negativa a certidão, cobre-se, determinando a ele o cumprimento da diligência em até 10 dias. 5) Novamente, em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a custódia preventiva. Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar. Sem prejuízo das demais determinações anteriores já proferidas, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão. 6) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para o julgamento de BRENDA GOMES COSTA DA SILVA e JOHNNY DOUGLAS DA SILVA nos dias 08 e 09/10/2025, às 10 horas, para o no Plenário nº 7, sala 2162, desta 1ª Vara do Júri da Capital Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: UMBERTO CIPOLATO (OAB 145665/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), GABRIEL KELVIN LUCIO SALVADOR (OAB 487212/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500099-89.2025.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Simples - VANESSA CAPITÃO PEREIRA - Assim, acolho a manifestação retro do(a) Douto(a) Promotor(a) de Justiça e, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato VANESSA CAPITÃO PEREIRA, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado e feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510565-77.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.A.C.M. - K.P.R. - Vistos. Registro que as vítimas foram intimadas por meio da patrona habilitada nos autos, conforme exposto às fls. 431/435. No mais, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado. Não tendo sido apresentado qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o fundamento da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo. Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional. Desde já, consigno que decorrido o prazo não superior ao de 85 (oitenta e cinco) dias, deverão os presentes autos retornar a conclusão para reanálise do decreto prisional, nos termos do Comunicado 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), LUANA ROSIENE DA SILVA (OAB 396281/SP), BRUNO GARCIA DE ALCARAZ IGLESIAS (OAB 449841/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517530-26.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P.C. - G.C.G.G. - Vistos. No presente caso, não se verifica quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento da absolvição sumária, a teor do que dispõe a Lei nº 11.719/08, e por não ser este o momento processual adequado para o exame aprofundado de questões afetas ao mérito, vez que demandam a necessidade de instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento PRESENCIAL para o dia 15 de abril de 2027, às 13h30min, para oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se, logo após, ao interrogatório do acusado e a realização dos debates. A audiência ora agendada será realizada de maneira presencial para o acusado, com a presença nas dependências 02ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Intime-se a vítima, as testemunhas arroladas pelas partes, bem assim o acusado para o ato designado, devendo a serventia proceder às devidas requisições, caso necessário. Havendo multiplicidade de endereços não contíguos a serem diligenciados, determino, desde já, a expedição e o cumprimento de todos os mandados de forma concomitante, medida que visa da celeridade ao feito, além de evitar redesignações desnecessárias, que prejudicariam o andamento processual e, sobretudo, a pauta de audiências desta Vara, nos termos do art. 1.012, §3º, I, do Provimento 27/2023, se o caso. Consigno que o link da audiência será encaminhado às partes 1h antes da audiência, podendo as partes, em caso de dúvida específica acerca do link da audiência, poderão entrar em contato com o servidor Lucas Nascimento Veiga através do e-mail luveiga@tjsp.jus.Br Requisitem-se laudos faltantes, se o caso. Extraia-se folha de antecedentes atualizada, requisitando-se as certidões do que nela constar, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cópia da presente decisão servirá como mandado/ofício. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP)
Página 1 de 10 Próxima