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Airton Jacob Gonçalves Graton

Airton Jacob Gonçalves Graton

Número da OAB: OAB/SP 259953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 60
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSC, TJGO, TRF2, TJRS, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508329-81.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.G.M. - P.C.O. - Feito já extinto. Revogo as medidas protetivas deferidas. Comunique-se e Arquive-se. P.R.I. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010243-13.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CALEBE MIGUEL ESPIRIDAO ROSOLEM - Vistos. Ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena restritiva de direitos imposta ao sentenciado CALEBE MIGUEL ESPIRIDAO ROSOLEM, RG 38884471-1, CPF 461.916.528-01, Data de Nascimento 20/03/1997, pai Hamilton de Oliveira Rosolem, mãe Cassia Espiridião Rosolem. Nos termos do artigo 202 da L.E.P., não constará da folha de antecedentes, atestado ou certidões fornecidas pelas autoridades policiais e serventias judiciais qualquer notícia ou referência à(s) pena(s) ora extinta(s), salvo para a instrução de processo criminal ou por expressa disposição legal. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Servirá a presente, após o trânsito em julgado, como ofício de comunicação ao IIRGD e TRE. Regularizados, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0061287-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1077980-60.2024.8.26.0100) (processo principal 1077980-60.2024.8.26.0100) - Incidente de Falsidade Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.M.B.F. - - M.M.B.N. - - I.S.B. - F.C.R. - Vistos. Recurso de apelação de folhas 84/95: intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Não apresentada apelação adesiva, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado I, conforme o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP), JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP), JEFFERSON FERNANDO DA SILVA (OAB 399029/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010101-11.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Carlos Roberto Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Mariana Pereira Limeira (OAB: 512000/SP) - Bruno Garcia de Alcaraz Iglesias (OAB: 449841/SP) - Liberdade
  5. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053513-17.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fulvio Czorny dos Reis e outro - Manoel Moreira Barboza Neto e outro - Os termos do presente Despacho serve para fins de Alvará, com o prazo de 90 dias para seu integral cumprimento. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 30 dias. No silêncio, arquivem-s os autos. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP), EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), CELINA DOS SANTOS SILVA (OAB 86988/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
  7. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1525389-05.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAN DOS SANTOS GOMES - - BRAYTNER GUSMÃO PEDROSO - EDVANDER PEREIRA ARAUJO - - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - PAULO MURILO DE ALMEIDA CORDEIRO - ADENILSON VIEIRA DA SILVA - CRISTOPHER NEVES DA SILVA - yi zhang mercado eirelli - YI ZHANG - Maria Walliny e Silva Cordeiro - Vistos. Com relação ao sentenciado ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, cumpra-se o V. Acórdão. Adite-se a guia provisória e procedam-se às comunicações e anotações de estilo. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 desta E. Corte, o qual alterou os artigos 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença (Categoria 2, Modelo - 505791) e, em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para fins do artigo 51 do Código Penal. Cadastrada a guia de recolhimento definitiva, expedida certidão de sentença e encaminhados os demais ofícios que, porventura, revelarem-se necessários, proceda-se ao lançamento da movimentação Cód. 61619 e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. No mais, cumpram-se as determinações dos §§ do art. 480 das NSCGJ. Com relação à taxa judiciária, proceda-se à inscrição em dívida ativa do Estado, na forma do art. 1.098 das NSCGJ, salvo se beneficiado pela Justiça Gratuita. - ADV: MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), MANOEL MACHADO PIRES (OAB 204821/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), VALDIR VITAL DOS SANTOS (OAB 431111/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004190-17.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - C.A.O. - Vistos. 1. O acusado apresentou resposta à acusação, apresentando preliminar de incompetência absoluta, que foi acolhida (fls. 255/256). Afastada a incompetência pelo E. STJ (fls. 381/410), verifico não estarem caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução para o dia 14/12/2026, às 13h30 horas, na modalidade remota. Deverão as partes e os patronos, desde a primeira manifestação nos autos, apresentarem e-mail e número de telefone de celular (Whatsapp), para recebimento do convite (link) para participação na audiência. Intimem-se o réu e as testemunhas de acusação e de defesa. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500936-45.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - W.R.L.F. - Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Constituído(a) do Réu a apresentar Alegações Finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
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