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Geandrei Stefanelli Germano

Geandrei Stefanelli Germano

Número da OAB: OAB/SP 259997

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: GEANDREI STEFANELLI GERMANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011855-22.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Fernandes Escobar da Silva - Juliana Fernandes da Silva - Fls. 19: tendo em vista a concordância dos herdeiros, determino a conversão desta ação para arrolamento. Providencie a serventia a alteração de classe junto ao Sistema de Automação da Justiça - S.A.J. Concedo mais 10 dias de prazo para que o inventariante providencie o quanto determinado às fls. 15/16, apresentando as primeiras declarações, bem como comprovando o parentesco com o inventariado. Intime-se. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP), GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002990-57.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1019126-49.2024.8.26.0011) (processo principal 1019126-49.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.G.F.O.C. - A.C.S. - Diante da certidão de fl. 25, intime-se a exequente, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009995-83.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gladston Rodrigo Feitosa Araújo - - Gisele Gloria dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação juntada. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à Lei 13.105, de 16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP), GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028381-64.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara dos Reis Pereira - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, junte parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia de sua última declaração de imposto de renda (ou, sendo isenta, de certidão de regularidade junto à Receita Federal), além dos três últimos holerites/DECOREs e dos três últimos extratos bancários de todas as contas/aplicações que possuir. Int. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018522-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. S. - Agravada: S. G. S. F. O. C. - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE NO VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO. O RECORRENTE ALEGA QUE A EX-CÔNJUGE POSSUI CONDIÇÕES DE SE MANTER, POIS EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, RECEBE ALUGUEL DE IMÓVEL E RESIDE COM A MÃE, QUE TAMBÉM POSSUI RENDA. O AGRAVANTE AFIRMA NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS, POIS DESTINA MAIS DE 50% DE SEU PRÓ-LABORE AO FILHO MENOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE, CONSIDERANDO SUA CAPACIDADE DE AUTOSSUSTENTO E A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES É EXCEPCIONAL, BASEADA NO DEVER DE SOLIDARIEDADE E MÚTUA ASSISTÊNCIA, CONFORME ART. 1.566, III, DO CC. DEVE SER DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE UMA PARTE EM RELAÇÃO À OUTRA. 4. NO CASO, A AGRAVADA DEMONSTROU URGÊNCIA NA TUTELA, MAS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE TOTAL DESAMPARO, POIS RECEBE LOCATIVOS DE IMÓVEL DO CASAL. ASSIM, A DECISÃO MERECE REFORMA PARA FIXAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. OS ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES DEVEM TER CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, OBSERVANDO AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. 2. A FIXAÇÃO DEVE CONSIDERAR A CAPACIDADE DE AUTOSSUSTENTO DA ALIMENTANDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Danielle Chiorino Figueiredo (OAB: 142968/SP) - Geandrei Stefanelli Germano (OAB: 259997/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002001-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - T.J.L.S.J. - Vistos. Diante da ausência injustificada do credor à audiência de conciliação, defiro a liminar buscada a fls. 83/84, nos termos do artigo 104-A, §2°, do Código de Defesa do Consumidor. Aguarde-se eventual resposta do réu. Int. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028055-07.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Victor Fomm Trabuco - Providencie a parte exequente o recolhimento da DIFERENÇA da taxa judiciária (custas iniciais) em guia própria, conforme disciplinado no Provimento CG nº 33/2013, em 15 (quinze dias), sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil de 2015), haja vista que o valor foi recolhido à menor. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Em igual prazo, reapresente a parte exequente o contrato a fls. 12/15. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025479-41.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.R.R.M. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na sala de audiências do CEJUSC, localizada na Rua Alice Além Saad, 1010 - 1º andar - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP. PARA O DIA 07/08/2025 às 13:00h; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019 a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SER FEITO POR PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDÊNCIAS. Nada Mais. Ribeirão Preto, 12 de junho de 2025. Eu, Miriam Silvânia Dentello Del Campo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002935-59.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1003296-13.2024.8.26.0506) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.M. - Providencie o autor, no prazo de 15 dias, a emenda da inicial, para esclarecer o interesse processual no presente feito, considerando o objeto da ação em apenso nº 1003296-13.2024, anteriormente ajuziada, a qual versa sobre modificação da guarda do menor e fixação de alimentos, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, da lei processual civil. Com a manifestação, vistas ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045584-49.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Miriam Oliveira de Castro Furtado - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), GEANDREI STEFANELLI GERMANO (OAB 259997/SP)
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