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Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu

Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu

Número da OAB: OAB/SP 260049

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 88
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032547-50.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Weingrill Lancellotti - André Eduardo Weingrill Lancellotti - - Caio Eduardo Weingrill Lancellotti - Vistos. Indefiro o pedido de isenção de multa uma vez que este juízo não deu causa ao atraso no recolhimento. Quanto ao pedido de alienação dos bens, dê-se vistas à Fazenda Estadual. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP), BEATRIZ SEIXAS SALUM (OAB 446616/SP), MARIA ALICE RODRIGUES (OAB 300684/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054677-71.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - C.E.I. - - E.E.C. e outro - VISTOS. I - Efetuados nessa data os desbloqueios dos dois veículos da Enix Empreendimentos, via RENAJUD. II - No mais, os valores bloqueados pelos Bancos Itaú e Santander foram transferidos para contas judiciais vinculadas a este feito, razão pela qual deverá o advogado da Enix apresentar os formulários de MLE devidamente preenchidos para transferência judicial, ficando a escrivania autorizada a emitir o MLE assim q apresentados os referidos formulários. Desbloqueio nesta data, via SISBAJUD, o saldo remanescente bloqueado de R$ 19,29, em conta corrente da Enix junto ao Itaú Unibanco. No que concerne aos valores bloqueados pelo Banco Bradesco, verifica-se que, não obstante tenha havido o desbloqueio do valor total, a saber, R$ 2.133,02, encontra-se disponível para desbloqueio via SISBAJUD apenas o valor de R$ 1.586,06, cuja ordem de desbloqueio foi determinada nesta data. Assim, servindo a presente como ofício, encaminhe-se ao Banco Bradesco para que informe o destino da diferença respectiva, uma vez que não consta tenha havido transferência para conta judicial e, repise-se, segundo se infere do SISBAJUD, teria havido bloqueio do valor integral (R$ 2.133,02), embora tenha sido disponibilizado para desbloqueio apenas o valor de R$ 1.586,06, realizado nesta data. Cumprida a determinação acima, intime-se o Município para réplica e, a seguir, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: THAÍS DA SILVA LIMA (OAB 379602/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), RAFAEL SILVA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 175860/SP), JOSE LUIS GOMES STERMAN (OAB 122080/SP), RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065749-52.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - - RONILSON BEZERRA RODRIGUES - Nada a decidir, vez que trata-se de matéria de competência da Vara de Execuções Criminais. Cumpra-se integralmente fls. 1580. - ADV: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), JESSICA DIEDO SCARTEZINI (OAB 351175/SP), EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS (OAB 357597/SP), EDUARDO DE CAMARGO LIMA JUNIOR (OAB 360962/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), DAYSE MARIA LEONEL RUIS CAPELARI (OAB 387548/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053164-98.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Marcos José Rodrigues da Silva - Travessia Securizadora de Créditos Mercantis Xiii Sa - Vistos. 1. De início, torno sem efeito a certidão lançada às fls. 217. 2. Fls. 213/215: Os embargos foram opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, no entanto, rejeito-os, eis que não se verifica qualquer vício na sentença que autorize seu acolhimento. Veja-se que o cessionário sequer foi habilitado como sucessor no polo ativo da ação, uma vez que não atendeu ao determinado às fls. 196. Verifica-se, na realidade, o inconformismo da parte quanto ao que foi decidido, o que não pode ser alegado por meio de embargos de declaração. Afinal, se o(a) embargante pretende reformar a decisão por considerar que o entendimento ali adotado contraria o constante dos autos, deve se valer do recurso apropriado, e não buscar alterar aludida decisão por meio de embargos de declaração, já que não se pode admitir que eles sejam utilizados para tal fim, adquirindo efeito infringente, como se pretende. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO (OAB 217556/MG), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0039559-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: L. A. C. de M. - Apelado: R. B. R. - Apelado: E. H. B. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. D. L. do A. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - Liberdade
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0039559-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: L. A. C. de M. - Apelado: R. B. R. - Apelado: E. H. B. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. D. L. do A. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - Liberdade
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0039559-18.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: L. A. C. de M. - Apelado: R. B. R. - Apelado: E. H. B. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: C. A. D. L. do A. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Apolinário do Amaral Silva (OAB: 407999/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP) - Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró (OAB: 124445/SP) - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707/SP) - Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP) - Liberdade
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