Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu

Processos do Advogado

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2. Processo 10538367620188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053836-76.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - C.P.M. - M.L.F.F. - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), HELOÍSA DE CARVALHO CONTRERA (OAB 196265/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), LAURA MENDES AMANDO DE BARROS (OAB 183413/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS (OAB 515360/SP), CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB 414356/SP), FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB 318608/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB 344244/SP), TAUANE MUNIZ MUSSI (OAB 358833/SP), GABRIELLE FRANCO ARAUJO (OAB 386296/SP), CELIO CELLI NETO (OAB 387259/SP), LAÍS ARAÚJO GUERRA (OAB 403432/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
3. Processo 10538367620188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053836-76.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - C.P.M. - M.L.F.F. - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), HELOÍSA DE CARVALHO CONTRERA (OAB 196265/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), LAURA MENDES AMANDO DE BARROS (OAB 183413/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS (OAB 515360/SP), CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB 414356/SP), FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB 318608/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB 344244/SP), TAUANE MUNIZ MUSSI (OAB 358833/SP), GABRIELLE FRANCO ARAUJO (OAB 386296/SP), CELIO CELLI NETO (OAB 387259/SP), LAÍS ARAÚJO GUERRA (OAB 403432/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
4. Processo 00033826520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003382-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1018674-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - - CCBV ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - - CCBV HOTELARIA LTDA - Vistos. Fls. 105-107; 125-132: Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP)
5. Processo 00657495220168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0065749-52.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - CARLOS AUGUSTO DI LALLO LEITE DO AMARAL - - EDUARDO HORLE BARCELLOS - - LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES - - RONILSON BEZERRA RODRIGUES - Cumpra-se o V. Acórdão em relação aos réus LUIS ALEXANDRE e EDUARDO. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHÃES, com validade até 22/11/2030. Junte-se pesquisa atualizada acerca da situação prisional do acusado. Regularize-se, desde já, a tarja dos autos. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado, regularizando a situação do mandado junto ao BNMP, certificando-se. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias em relação aos réus LUIS ALEXANDRE e EDUARDO, procedendo a baixa no sistema em relação a este último considerando a prescrição da pretensão executória reconhecida às fls. 1484/1488. Oficie-se nos termos da sentença, se o caso. Intime-se o acusado LUIS ALEXANDRE ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias. Decorrido, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC. Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022. No mais, aguarde-se por mais 30 dias o trânsito em julgado da decisão de 1577/1579. - ADV: DAYSE MARIA LEONEL RUIS CAPELARI (OAB 387548/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), EDUARDO DE CAMARGO LIMA JUNIOR (OAB 360962/SP), VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS (OAB 357597/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), JESSICA DIEDO SCARTEZINI (OAB 351175/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), NATHALIA FORTUNA DE FIGUEIREDO (OAB 370496/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG (OAB 404859/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP)
6. Processo 00040755920178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0004075-59.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004075-59.2017.8.26.0011; Indenização por Dano Moral; Apelante: Oak Tree Transportes Urbanos LTDA; Advogado: Pedro Henrique Cordeiro Chicarino (OAB: 356993/SP); Apelado: Agivaldo Francisco Xavier; Advogada: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB: 68836/SP); Advogado: Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP); Advogado: Marcos Antonio Santos (OAB: 368688/SP); Advogado: Antonio Paraguassu Lopes (OAB: 77498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00040755920178260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 0004075-59.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004075-59.2017.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Oak Tree Transportes Urbanos LTDA; Advogado: Pedro Henrique Cordeiro Chicarino (OAB: 356993/SP); Apelado: Agivaldo Francisco Xavier; Advogada: Katia Margarida de Abreu Malik Schallenberg (OAB: 68836/SP); Advogado: Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049/SP); Advogado: Marcos Antonio Santos (OAB: 368688/SP); Advogado: Antonio Paraguassu Lopes (OAB: 77498/SP)
8. Processo 10546664220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054666-42.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. e outro - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - E.E.I. - M.L.F.F. - Vistos. Traga a municipalidade os documentos pedidos por réu retro. 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB 414356/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), GABRIELLE FRANCO ARAUJO (OAB 386296/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), FILLIPE GEORGE LAMBALOT (OAB 318608/SP)