Jose Romeu Aith Favaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00029364920138260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002936-49.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002936) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Silvio Roberto Favaro - - Luiz Carlos Bersi e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema PrevJud. Expeça-se o necessário. Com a resposta, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), CRISTINA SOLER (OAB 235997/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
3. Processo 10012127020258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-70.2025.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pio Moreira - - Maria Benedita Brisola Moreira - Vistos. Fls. 101/102: Ciente da inclusão. Providencie a z. Serventia a habilitação do advogado substabelecido, com a consequente baixa do substabelecente. Defiro ainda o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, para as providências necessárias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int.. - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), RIVALDO SPINARDI JUNIOR (OAB 383812/SP)
4. Processo 00102759520185150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATSum 0010275-95.2018.5.15.0143 AUTOR: JOSE ADRIANO APARECIDO FERREIRA E OUTROS (15) RÉU: TEJUPA JEANS CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9508f90 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível(is) o(s) recurso(s) haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso(s) processado(s). Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ªinstância. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025. VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto CGM Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MENDES DE QUEIROZ - TEJUPA JEANS CONFECCOES LTDA - EPP - ARLINDO DE QUEIROZ
5. Processo 00102759520185150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATSum 0010275-95.2018.5.15.0143 AUTOR: JOSE ADRIANO APARECIDO FERREIRA E OUTROS (15) RÉU: TEJUPA JEANS CONFECCOES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9508f90 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível(is) o(s) recurso(s) haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Recurso(s) processado(s). Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ªinstância. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 01 de julho de 2025. VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto CGM Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MIGUEL DE GOIS FAVARO - SAMUEL GAMERO - PAULO RICARDO DE LIMA - ERIVANEIDE DA SILVA MENDES - MARCELO HENRIQUE BRASSERO - SINEVALDO ALVES MACHADO - FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - BRUNA GALDINA SIMAO ROCHA - FLAVIO JUNIOR CARDOSO - KELITA CRISTINA MENDES - LUIZ ANDRE DIAS VETRONE - JOSE ADRIANO APARECIDO FERREIRA - PETERSON APARECIDO ARAUJO FERNANDES - JOSE APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA - VALDEMIR MALAGODI - MARIA VICTORIA NOGUEIRA DE MORAIS
6. Processo 10011867220258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001186-72.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.S.A. - B.F.S.A. - Vistos. Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil promovida por MATEUS FELIPE DA SILVA ALBINO em face de BRYAN FELIPE DA SILVA ALBINO (representado por sua genitora CAROLAYNE CRISTINA NEVES DA SILVA). Em resumo, o autor pretende a realização de exame de paternidade (DNA) e, em caso do exame ser negativo, pleiteia a declaração de inexistência de vínculo biológico entre autor e requerido e a consequente nulidade do assento de nascimento do requerido, para exclusão do nome do autor e dos avós paternos. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação (fls. 28/33). Posteriormente, o autor apresentou réplica (fls. 45/51). Instados a se manifestarem sobre as provas que pretendiam produzir, ambas as partes pleitearam a realizaçã do exame pericial (DNA) fls. 55/56 e 57. Eis a síntese do proceso. Passo a sanear o feito. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciária pleiteada pelo autor. Anote-se. Não havendo preliminares a serem analisadas, bem como inexistem irregularidades e nulidade a serem sanadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial exame de DNA entre autor e réu. Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para realização do exame hematológico (DNA) nas partes. Com a nomeação, dê-se-lhe ciência de todo o processado. Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
7. Processo 00011459320238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001145-93.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 0000842-41.2007.8.26.0452) (processo principal 0000842-41.2007.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Execução Contratual - Jose Romeu Aith Favaro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando que o feito se encontra arquivado, bem como em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim, primeiramente, recolha-se a taxa de desarquivamento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), LARISSA NASCIMENTO SALES COSTA (OAB 485955/SP)
8. Processo 15007254820228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500725-48.2022.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apdo: V. F. T. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, a fim de cassar a benesse concedida a V. F. T. e fixar o regime prisional intermediário, para início de cumprimento da pena que lhe foi imposta, mantida, no mais, a r. sentença. V. U. - - Advs: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar