Laisa De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 15005828220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500582-82.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDA PRISCILA MILESI - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos réus Welerson e Fernanda. DECIDO. Trata-se de réu denunciado como incurso na norma do artigo 155, § 4º, IV, na forma do artigo 71, "caput", ambos do Código Penal. Os autos estão em fase de julgamento, aguardando prolação de sentença. À vista disso, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de página 65/67, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de Welerson e Fernanda. Dê-se ciência às partes. Encaminhe-se novamente os autos para a fila de acompanhamento da prisão. Int. - ADV: LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP), LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP)
3. Processo 00107882120225150047
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA PROCESSO: ATOrd 0010788-21.2022.5.15.0047 AUTOR: JAQUELINE VALERIO TEIXEIRA RÉU: OSCAR LUPERCIO DA COSTA Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. DESPACHO 1. Defiro a habilitação da herdeira, Sra. Jaqueline Valerio  Teixeira, em razão do falecimento do autor Miguel Cravo Teixeira. Atente a Secretaria. 2. Liberem-se os depósitos existentes nos autos. 3. No prazo de 5 dias, deverá o reclamado  pagar integralmente a parcela n. 16, vencida em abril, posto que paga a menor, sob pena de imediata execução. 4. Após, aguardem-se os demais. ITAPEVA/SP, 12 de maio de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXASJuiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE VALERIO TEIXEIRA
4. Processo 00040198120238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004019-81.2023.8.26.0248 (processo principal 1009661-23.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Joviniano Seleguin - Vistos. Fls. 104/105: rejeito os embargos de declaração opostos. Afirma a parte embargante que o juízo foi omisso/contraditório em sua apreciação, deixando de decidir quanto a uma série de questões arroladas no recurso aclaratório. Entretanto, a decisão restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso. Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP), LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP)
5. Processo 15009639020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500963-90.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRE JOSÉ MARQUES - - ROGERIO EVANGELISTA MIRANDA - Vistos. 1) Quanto ao pedido de liberdade provisória dos réus, formulado em audiência, acolho os fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 232/233, razão pela qual mantenho decisão de fls. 75/78, por seus próprios fundamentos. 2) Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos réus Alexandre e Rogério. DECIDO. Trata-se de réus denunciados como incurso na norma do artigo 157, §2º, incisos II e VII c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Os autos estão em fase de instrução. À vista disso, considerando a inexistência de novos elementos que alterem a situação de fato já analisada quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, subsistindo os motivos que ensejaram a decisão de páginas 75/78, permanecendo insuficiente, também, na espécie, qualquer medida cautelar diversa da prisão, mantenho a prisão preventiva de Alexandre e Rogério. Encaminhe-se novamente os autos para a fila de acompanhamento da prisão. 3) Reitere-se ofício à Delegacia de Policia de origem para que diligencie e informe se no local dos fatos há câmeras de segurança que captaram a ação delituosa, juntando-se aos autos, servindo a presente como ofício. 4) Fls. 248: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência ofertada pelo Ministério Público quanto a oitiva da vítima Júnior. Considerando que foi arrolada em comum com a acusação, intimem-se as Defesas para que se manifestem sobre a vítima não localizada, conforme fls. 245, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP), JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP)
6. Processo 15002618820218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-88.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - João Maciel Rodrigues dos Santos - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 96. - ADV: LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP), LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP)
7. Processo 00200368620098260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020036-86.2009.8.26.0248 (248.01.2009.020036) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - GAMA SAÚDE LTDA - Usebem Cooperativa de Usuarios de Servicos Medicos - Conforme Comunicado 698/2023, item 1.6 publicado no DJE de 29/09/2.023, página 2, fica a parte interessada, intimada a providenciar a retirada do(s) documento(s) original(is) desentranhado(s) dos autos físicos no prazo de 30 dias, que está armazenado junto ao Setor de Atendimento da UPJ, em caixa própria nº 01/2025. O(s) documento(s) não retirado(s) será(ão) eliminado(s) quando vencida a temporalidade integral dos autos originais. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP)
8. Processo 15025277720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502527-77.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS GOMES FERREIRA - FICA a dd. defensora intimada a se manifestar sobre o cálculo de multa de fls. 315, no prazo de três dias; e da expedição de certidão de honorários. - ADV: LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP)