Ruy Barbosa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15005124420238260246
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500512-44.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÉRIK FERNANDO RICHART MARTINS BARBOSA - - RENATO RIBEIRO FERREIRA - Vistos. Ciente da concordância da Defesa Técnica acerca dos cálculos de fl. 503, os quais restam HOMOLOGADOS. No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 491/492. Ciência às partes da presente. Cumpra-se - ADV: LUCIANA SANCHES FERREIRA (OAB 206459/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
3. Processo 15005124420238260246
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500512-44.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÉRIK FERNANDO RICHART MARTINS BARBOSA - - RENATO RIBEIRO FERREIRA - Vistos. Ciente da concordância da Defesa Técnica acerca dos cálculos de fl. 503, os quais restam HOMOLOGADOS. No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 491/492. Ciência às partes da presente. Cumpra-se - ADV: LUCIANA SANCHES FERREIRA (OAB 206459/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
4. Processo 15002133320248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500213-33.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500213-33.2024.8.26.0246; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. R. A. B.; Advogado: Ruy Barbosa Neto (OAB: 260543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15006111420238260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ruy Barbosa Neto (OAB 260543/SP), Rogerio de Souza Silva (OAB 383119/SP) Processo 1500611-14.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - Vistos. Ciente das razões recursais apresentadas pela nobre Defesa Técnica do réu (fls. 222/229), bem como das contrarrazões do Ministério Público (fls. 233/234). Intime-se o Assistente de Acusação para manifestação, no prazo de 03 (três) dias, com fundamento no artigo 600, § 1º do Código de Processo Penal. Cumprido o dever processual, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SJ 2.1.5 (Câmaras Criminais), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Ciência às partes da presente decisão. Intime-se.
6. Processo 08004965520168120024
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Humberto Batalha (OAB 2182/MS), Francisco Carlos Lopes de Oliveira (OAB 3293/MS), Ruy Barbosa Neto (OAB 260543/SP), Vania da Silva Vieira (OAB 19843A/MS) Processo 0800496-55.2016.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosemar do Amaral Borges Polli - Exectdo: Cleiton Cardoso da Cruz - Vistos, etc. 1. Indefiro o pleito de suspensão da CNH da executada, pois, a adoção de tais medidas atípicas não deve se dar de maneira indiscriminada, especialmente quando inexistir pertinência com a finalidade almejada, no caso, a localização de bens penhoráveis em nome do(s) devedor(es). 2. Retornem ao arquivo (fls. 430), com observância de que transcorrido o prazo de 1 ano em 20.03.2024 e, a partir de então, em curso o prazo prescricional de 5 anos. 3. Atingido o prazo fatal (20.03.2029), intime-se o exequente em termos da ocorrência da prescrição intercorrente, em 5 dias. Às providências e intimações necessárias.