José Alexandre Coelho De França Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10026171920208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002617-19.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: MARILSA DE SOUSA ZAGO CABRAL - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42608CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES. NULIDADE DO CONTRATO. GRUPO ECONÔMICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O JUIZ É DESTINATÁRIO DA PROVA E ENTENDEU SUFICIENTES PARA A SUA CONVICÇÃO AQUELAS JÁ PRODUZIDAS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA, PREENCHENDO OS REQUISITOS DO ART. 489 DO CPC. PRELIMINARES REJEITADAS. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO APELANTE AUTO POSTO SANTA EDWIGES (E. GOMES DA SILVA & CIA LTDA.), EM RAZÃO DA NÃO PARTICIPAÇÃO NO GRUPO ECONÔMICO. IMPROCEDÊNCIA. COTAS SOCIAIS DO APELANTE ADQUIRIDAS PELO CORRÉU PESSOA FÍSICA. EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE ATO DE REGISTRO JUNTO À JUCESP, A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO “GRUPO SFO” RESTOU DEMONSTRADA PELA AQUISIÇÃO DAS COTAS SOCIAIS DECORRENTE DE REPASSE DE VALORES DO ESQUEMA FRAUDULENTO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 544,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Fabio Douglas Marques dos Santos (OAB: 428719/SP) - José Alexandre Coelho de França Corrêa (OAB: 260596/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - 4º andar
3. Processo 10026171920208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002617-19.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: MARILSA DE SOUSA ZAGO CABRAL - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42608CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES. NULIDADE DO CONTRATO. GRUPO ECONÔMICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O JUIZ É DESTINATÁRIO DA PROVA E ENTENDEU SUFICIENTES PARA A SUA CONVICÇÃO AQUELAS JÁ PRODUZIDAS NOS AUTOS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA, PREENCHENDO OS REQUISITOS DO ART. 489 DO CPC. PRELIMINARES REJEITADAS. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO APELANTE AUTO POSTO SANTA EDWIGES (E. GOMES DA SILVA & CIA LTDA.), EM RAZÃO DA NÃO PARTICIPAÇÃO NO GRUPO ECONÔMICO. IMPROCEDÊNCIA. COTAS SOCIAIS DO APELANTE ADQUIRIDAS PELO CORRÉU PESSOA FÍSICA. EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE ATO DE REGISTRO JUNTO À JUCESP, A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO “GRUPO SFO” RESTOU DEMONSTRADA PELA AQUISIÇÃO DAS COTAS SOCIAIS DECORRENTE DE REPASSE DE VALORES DO ESQUEMA FRAUDULENTO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 544,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Fabio Douglas Marques dos Santos (OAB: 428719/SP) - José Alexandre Coelho de França Corrêa (OAB: 260596/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - 4º andar
4. Processo 00024773620198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002477-36.2019.8.26.0323 (apensado ao processo 0010525-04.2007.8.26.0323) (processo principal 0010525-04.2007.8.26.0323) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Posto de Serviços Vizumar Ltda - - Fênix Lorena Empreendimentos e Participações Ltda. - À parte autora para juntar o comprovante de pagamento da guia de diligência do Sr. Oficial de Justiça de fls. 170/171. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP)
5. Processo 00045364020048260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004536-40.2004.8.26.0220 (220.04.004536-8) - Procedimento Comum Cível - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MARCONDES DE PAIVA - PARQUE SANTANA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Ananda Cristine Sarno - - João Carlos da Silva - Vistos. A fls. 784, João Carlos da Silva afirmou que não recebeu o saldo remanescente de seu crédito, que fora depositado por equívoco na 2ª Vara e, em que pese tenha sido expedido ofício a tal cartório, não houve resposta. No mais, o CRI não efetuou o registro da arrematação, por falta de certidão de decurso de prazo, o que requer, com urgência. Extrato da conta vinculada aos autos a fls. 788/794. Certidão da Serventia a fls. 795. A fls. 799, João Carlos pretendeu a expedição de MLE. Decido. No que tange à certidão de decurso de prazo para recurso contra a expedição da carta de arrematação, observa-se que consta a fls. 894 dos autos de nº 0015884-16.2008.8.26.0220, conforme certidão de fls. 795. Sem prejuízo, defiro a expedição de MLE do valor de fls. 788/794, em favor do arrematante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), ENRICO MOLLICA GOVONI (OAB 382002/SP)
6. Processo 00008618320158260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000861-83.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Metallince Indústria e Comércio Ltda - - Fausto Jose Ribeiro de Barros - - Vania Maria Velloso Guimarães de Barros - - Emanuel Fausto Caltabiano de Barros - - Alvarina Ribeiro de Barros - Vistos. Intime-se o Perito para o início dos trabalhos. Int-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANA CAROLINA GINJO (OAB 371530/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
7. Processo 10114724020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011472-40.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - H.O.W. - H.O.R. e outro - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), ANA LUIZA NASSIF RICCI (OAB 417552/SP)
8. Processo 00024832719978260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002483-27.1997.8.26.0028 (028.01.1997.002483) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Serveng Civilsan Sa Empresas Associadas de Engenharia - Engemassa Industrial e Comercial Ltda - Flávio Doan Santos Del Mônaco Braga - Maria de Fatima Lino dos Santos Braga e outro - Fls.: 1429: Ciente da regularização da representação processual. Anote-se. No mais, cumpra-se a Decisão de fls. 1425. - ADV: LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP), JULIA MARIA DIAS CAMPOS (OAB 406859/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), HEITOR CARVALHO JUNIOR (OAB 344487/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), JESSICA ALINE ALCÂNTARA SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 442968/SP), ALLAN MATHEUS RIBEIRO GONZALEZ (OAB 509620/SP), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), HEITOR CARVALHO JUNIOR (OAB 344487/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP)