Daniela Zago Pontes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10010580720245020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001058-07.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: JAILTON FRANCISCO DE SOUZA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA Destinatário: JAILTON FRANCISCO DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da manifestação da ré de Id. b3ffc2d e do documento juntado de Id. e8936d6.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CRISTIANE FARIA DOS SANTOS CALIXTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON FRANCISCO DE SOUZA
3. Processo 10019682120245020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001968-21.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: VITORIA STEFANE MARTINS DE SOUZA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29014ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CELISA REZENDE SANTOS QUEIROZ DESPACHO   Diante da oposição dos embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta dentro do prazo legal. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA STEFANE MARTINS DE SOUZA
4. Processo 10019682120245020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001968-21.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: VITORIA STEFANE MARTINS DE SOUZA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29014ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CELISA REZENDE SANTOS QUEIROZ DESPACHO   Diante da oposição dos embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta dentro do prazo legal. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
5. Processo 10003941520255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000394-15.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: MAURICIO PRADO PANIGHEL RECLAMADO: JBS S/A Destinatário: MAURICIO PRADO PANIGHEL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da designação de data para realização da perícia, bem como dos documentos solicitados pelo(a) Sr(a). Perito(a). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RODRIGO LOURENCO MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PRADO PANIGHEL
6. Processo 10003941520255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000394-15.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: MAURICIO PRADO PANIGHEL RECLAMADO: JBS S/A Destinatário: JBS S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da designação de data para realização da perícia, bem como dos documentos solicitados pelo(a) Sr(a). Perito(a). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RODRIGO LOURENCO MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
7. Processo 00006868020225060146
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000686-80.2022.5.06.0146 RECLAMANTE: FABIO LOPES DE SANTANA RECLAMADO: A G B LOGISTICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fa521 proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente, concedo ao reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre o documento acostado pela ex-empregadora reclamada, A G B LOGISTICA EIRELI, ao Id. 561c3be com o fim de comprovar o cumprimento da obrigação de fazer a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital obreira. Assento que o silêncio no prazo assinado fará presumir o regular adimplemento da obrigação pela parte devedora. No mais, uma vez que a ex-empregadora reclamada, A G B LOGISTICA EIRELI, intimada para comprovar, de forma cabal, a sua opção, ao longo do período imprescrito do contrato de trabalho mantido com o reclamante, pela tributação substitutiva instituída pela Lei n. 12.546/2011 (“Lei da Desoneração da Folha de Pagamento”), trouxe aos autos apenas uma declaração de que é optante pelo regime substitutivo de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), concedo à aludida reclamada novo prazo, agora de 5 (cinco) dias, para que realize a juntada dos competentes DARFs, ano a ano do período imprescrito, acompanhados dos seus respectivos comprovantes de pagamento, ou apresente outros documentos hábeis a comprovar o efetivo recolhimento da CPRB. Com o decurso dos prazos, tornem-se conclusos. TIM JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 10 de julho de 2025. DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO LOPES DE SANTANA
8. Processo 00006868020225060146
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000686-80.2022.5.06.0146 RECLAMANTE: FABIO LOPES DE SANTANA RECLAMADO: A G B LOGISTICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6fa521 proferido nos autos. DESPACHO Inicialmente, concedo ao reclamante o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação sobre o documento acostado pela ex-empregadora reclamada, A G B LOGISTICA EIRELI, ao Id. 561c3be com o fim de comprovar o cumprimento da obrigação de fazer a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital obreira. Assento que o silêncio no prazo assinado fará presumir o regular adimplemento da obrigação pela parte devedora. No mais, uma vez que a ex-empregadora reclamada, A G B LOGISTICA EIRELI, intimada para comprovar, de forma cabal, a sua opção, ao longo do período imprescrito do contrato de trabalho mantido com o reclamante, pela tributação substitutiva instituída pela Lei n. 12.546/2011 (“Lei da Desoneração da Folha de Pagamento”), trouxe aos autos apenas uma declaração de que é optante pelo regime substitutivo de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), concedo à aludida reclamada novo prazo, agora de 5 (cinco) dias, para que realize a juntada dos competentes DARFs, ano a ano do período imprescrito, acompanhados dos seus respectivos comprovantes de pagamento, ou apresente outros documentos hábeis a comprovar o efetivo recolhimento da CPRB. Com o decurso dos prazos, tornem-se conclusos. TIM JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 10 de julho de 2025. DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A G B LOGISTICA EIRELI