Daniela Zago Pontes Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10017510820245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001751-08.2024.5.02.0705 RECLAMANTE: RICARDO MARIO DE JESUS RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a560c37 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a executada, na pessoa de seu patrono, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT,  mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s);  RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário.  ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A. - 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
3. Processo 10009673220245020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO CumSen 1000967-32.2024.5.02.0252 AUTOR: JBS S/A RÉU: CLEBER ALVES DE ALMEIDA Destinatário: JBS S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do cumprimento do alvará judicial (#id:da44dcd).   CUBATAO/SP, 08 de julho de 2025. KARINA OLIVA DOMINGUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A
4. Processo 00004339020255060145
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000433-90.2025.5.06.0145 RECLAMANTE: PEDRO LEANDRO FERREIRA GOMES RECLAMADO: MESSER GASES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 837c017 proferido nos autos. Aguarde-se a audiência. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de julho de 2025. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MESSER GASES LTDA.
5. Processo 00004339020255060145
   Tribunal: TRT6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000433-90.2025.5.06.0145 RECLAMANTE: PEDRO LEANDRO FERREIRA GOMES RECLAMADO: MESSER GASES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 837c017 proferido nos autos. Aguarde-se a audiência. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de julho de 2025. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO LEANDRO FERREIRA GOMES
6. Processo 10002904020255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000290-40.2025.5.02.0034 RECLAMANTE: EVERTON FERRARI RECLAMADO: 4S ENGENHARIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 652e437 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo/SP, 08 de julho de 2025 Alam Alves Lima Analista Judiciário   Vistos, etc. A executada apresentou Embargos à Execução (Id a3b168b).    Decido. Para garantia do contraditório, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os embargos opostos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON FERRARI
7. Processo 10003508620255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000350-86.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: SIDELTON SOUSA DA TRINDADE RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38bea5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO   Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra - que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, deferida a justiça gratuita à parte autora, JULGO: - IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda trabalhista ajuizada por SIDELTON SOUSA DA TRINDADE em face de SEARA ALIMENTOS LTDA, na forma da fundamentação. Honorários periciais, na forma da fundamentação. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e 1.026, §2º do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que foi decidido. Ressalte-se que os embargos interpostos para fins de prequestionamento, ou suscitando o reexame da matéria probatória, ou dos aspectos já decididos, por serem manifestamente incabíveis, serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para apresentação de outros recursos. Registro que estão abrangidos por esta disposição tanto a fundamentação quanto o dispositivo da sentença. Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 3.008,11 calculadas sobre o valor por ela atribuído à causa de R$ 150.405,66. ISENTA A União será intimada oportunamente, se for o caso. Intimem-se as partes. Nada mais. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
8. Processo 10003508620255020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000350-86.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: SIDELTON SOUSA DA TRINDADE RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38bea5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO   Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra - que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, deferida a justiça gratuita à parte autora, JULGO: - IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda trabalhista ajuizada por SIDELTON SOUSA DA TRINDADE em face de SEARA ALIMENTOS LTDA, na forma da fundamentação. Honorários periciais, na forma da fundamentação. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e 1.026, §2º do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que foi decidido. Ressalte-se que os embargos interpostos para fins de prequestionamento, ou suscitando o reexame da matéria probatória, ou dos aspectos já decididos, por serem manifestamente incabíveis, serão considerados não interpostos, sem interrupção do prazo para apresentação de outros recursos. Registro que estão abrangidos por esta disposição tanto a fundamentação quanto o dispositivo da sentença. Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 3.008,11 calculadas sobre o valor por ela atribuído à causa de R$ 150.405,66. ISENTA A União será intimada oportunamente, se for o caso. Intimem-se as partes. Nada mais. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIDELTON SOUSA DA TRINDADE