Eduardo Luis Ferreira Porto De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 50031119820224036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003111-98.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: CREUZA DE SOUZA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS - SP260848, MARCELO CARDOSO - SP355872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes da adesão, por parte deste Juizado Especial Federal, aos procedimentos da Instrução Concentrada, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas de nº 6/2024 e 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG. Após, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50024147720224036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002414-77.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: IRANI DE SOUZA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS - SP260848, MARCELO CARDOSO - SP355872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes da adesão, por parte deste Juizado Especial Federal, aos procedimentos da Instrução Concentrada, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas de nº 6/2024 e 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG. Após, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10364218920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036421-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Db Security Inovação e Segurança Ltda. - Vistos. Fls. 605/608: regularize a requerida sua representação processual, visto que não foi possível verificar a autenticidade da assinatura oposta na procuração juntada. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP)
5. Processo 02062641620098260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0206264-16.2009.8.26.0008 (008.09.206264-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D. - CRL.CRN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - - Ilda Aparecida Fernandes - Antonio Aparecido Gomes - - Luciane Cristina da Silva Gomes - - Ahmad Sleiman Aboultaif - - Wafaa Salim Abou Ltaif - Robson Felix de Araujo - - ANTONIO APARECIDO GOMES - - LUCIANE CRISTINA DA SILVA GOMES - - Paulo Ferreira de Lima - - Lucimara de Lima - Vistos. 1) Fls. 1916/1920: Cumpra-se o v. Acórdão 2) Realize a serventia a solicitação de remessa ao juízo de cópia da última declaração entregue pela parte executada junto ao Sistema InfoJud - DOI e DIRT. 3) Fica indeferido desde já pedido de consulta de Declarações de IR/Ajuste Anual da Pessoa Jurídica executada através do sistema Infojud, pois empresas não declaram à Receita Federal sua relação de bens. A Declaração de Pessoa Jurídica se limita à movimentação financeira, sem indicação da origem do dinheiro, de tal modo que essa informação é obtida por meio do sistema Sisbajud. Logo, a quebra do sigilo fiscal da Pessoa Jurídica se mostra inútil ao fim colimado. 4) Cumpridos estes atos, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. 5) Na inércia da parte exequente, intime-se por carta a promover o efetivo andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, §1º, CPC). Int. - ADV: ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB 233678/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), CIRO RIBEIRO (OAB 107690/SP), CIRO RIBEIRO (OAB 107690/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 166338/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB 233678/SP), ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB 233678/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP), GOLDA SKAF (OAB 104706/SP)
6. Processo 00175813520168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017581-35.2016.8.26.0562 (processo principal 0000785-08.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Guilherme Simoes Filho - - Eider Salgado da Silveira - - Neyde Castilho Salgado Silveira - - CHRISTIANE CASTILHO SALGADO DA SILVEIRA e outros - Vistos. Aguarde-se a providência, pelo prazo de trinta dias. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), REGES SILVA ROSA (OAB 149056/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP)
7. Processo 00019696520178260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001969-65.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIA DOMINGUES GUERREIRO - Vistos. Pág. 363 - Consigno que este juízo não tem interesse na manutenção da custódia dos objetos apreendidos nos autos e ainda sem destinação. Assim, havendo bens custodiados na Delegacia de Polícia de origem, defiro a sua liberação a quem comprovar ser seu proprietário, sem qualquer ônus, ressalvada a existência de pendência de ordem administrativa, a critério da autoridade policial competente, para a qual determino seja expedido ofício com cópia desta decisão, acompanhada do auto de exibição e apreensão. No entanto, se o proprietário, após ser comprovadamente cientificado desta decisão, se mantiver inerte por 30 dias, fica autorizada a alienação/destruição do bem. Quanto a eventuais objetos que são produtos ou instrumentos do crime, AUTORIZO a destruição/alienação. Servirá o presente despacho, por cópia, como OFÍCIO, ficando dispensada a emissão de documento específico, em atendimento à celeridade e economia processual. Após, arquivem-se os autos, procedendo com as anotações e comunicações necessárias. Int. Campinas, 05 de junho de 2025. - ADV: MARCELO CARDOSO (OAB 355872/SP), EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), GUSTAVO GARCIA SANDRINI (OAB 310576/SP)
8. Processo 00119977920208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011997-79.2020.8.26.0001 (processo principal 1034954-67.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.M.S. - J.M.Q. - Vistos. Fls. 726/727: Manifeste-se a executada. Após, tornem os autos conclusos. Fls. 770/771: Ciente da v. decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo. Int. - ADV: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS (OAB 260848/SP), CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP)