Eduardo Luis Ferreira Porto De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00243086020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB 260848/SP), Everaldo de Sousa Moura (OAB 338861/SP) Processo 0024308-60.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Priscila Fazenda - Exectdo: Executiva Nacional do Microempreendedor - Fls. 192/193: Ciência ao exequente acerca do alegado cumprimento do acordo pelo executado, para manifestação no prazo de cinco dias. No silêncio, presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese em que o processo será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC, conforme r. Decisão de fls. 175.
3. Processo 10904489520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Carlos Parluto (OAB 153732/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB 260848/SP), Lucas de Assis Loesch (OAB 268438/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP), Clayton Alves de Carvalho (OAB 18275/SC), Gabriela Gianolli (OAB 443489/SP) Processo 1090448-95.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Dinorah Nardes Moreira - Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.")
4. Processo 50087329520254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008732-95.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAURO HENRIQUE PEREIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO LUIS FERREIRA PORTO DE JESUS - SP260848, MARCELO CARDOSO - SP355872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para cumprimento das seguintes diligências: 1-Juntar aos autos relatórios médicos atuais acerca da moléstia discutida nos autos, assinalo que o documento em questão deverá ser posterior a data de cessação do último benefício em favor da parte autora; 2-Comprove pedido administrativo formulado ao INSS em data posterior a cessação do benefício da parte autora e anterior ao ajuizamento do presente feito, devendo promover o respectivo aditamento ao pedido inicial. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SÃO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00111506320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB 260848/SP), Gisele Alencar do Nascimento Nunes (OAB 416734/SP) Processo 0011150-63.2023.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cyrene Therezinha Sartori Steinmeyer - Exectda: Rosangela Gomes de Andrade - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 152 tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, " FERREIRA PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ", CNPJ 35.648.459/0001-80, não se encontra devidamente constituído conforme previsto no § 3º do Art. 105 do NCPC que eu aqui transcrevo: " Art. 105. A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. (...) § 3º Se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo".
6. Processo 10904489520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Carlos Parluto (OAB 153732/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB 260848/SP), Lucas de Assis Loesch (OAB 268438/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP), Clayton Alves de Carvalho (OAB 18275/SC), Gabriela Gianolli (OAB 443489/SP) Processo 1090448-95.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Dinorah Nardes Moreira - Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP.")
7. Processo 00413607120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB 260848/SP), Francisco Tavares Leite Neto (OAB 11534/MA) Processo 0041360-71.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: De Paula - Ortopedia e Traumatologia Ltda. - Exectdo: Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Fls. 1311/1312: Aguarde-se resposta acerca da penhora por 30 dias. Intime-se.
8. Processo 10152661320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luis Ferreira Porto de Jesus (OAB 260848/SP), Larissa Cury Bevilacqua (OAB 465561/SP), João Audi Leite (OAB 466706/SP) Processo 1015266-13.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. V. e C. , L. F. V. - Reqdo: C. de O. C. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas solicitadas (p. 139), junto ao SISBAJUD - para a vinda de informações bancárias do réu dos últimos 12 meses, incluindo-se valores em contas e aplicações; e junto ao RENAJUD, a fim de se verificar se o réu é proprietário de veículos automotores. Oficie-se também à JUCESP. Sem prejuízo, realize-se estudo psicossocial do caso. Após a conclusão da perícia, será analisada a necessidade de prova oral. Int.