Fabricio Marinho Azevedo

Processos do Advogado

1. Processo 10014973420235020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001497-34.2023.5.02.0070 RECLAMANTE: CRISTIANE LESSA MESQUITA DUARTE GONCALVES RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SAMANTA LTDA E OUTROS (2) CIÊNCIA - RESPOSTA CAGED/ESocial (...) Com as respostas dos ofícios, dê-se ciência ao autor para requerer o que de direito, no prazo de trinta dias. Na inércia, fica ciente de que os autos aguardarão por provocação do interessado, ficando,inclusive, advertido do art. 11-A, da CLT.    SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ADENON ALVES TEODORO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LESSA MESQUITA DUARTE GONCALVES
2. Processo 10000712920235020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000071-29.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS RECLAMADO: RECANTO SERVICOS ADM LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2383c75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que a tentativa de execução das executadas principais é requisito indispensável, julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Liberem-se aos sócios os valores bloqueados nos autos id  976120e, suspendendo-se a execução contra os sócios. Expeça-se mandado para penhora de bens e valores em nome da 2a e 3a reclamadas. Após, intime-se o reclamante para apresentar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento, ficando sujeito à prescrição intercorrente. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS
3. Processo 10000712920235020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000071-29.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS RECLAMADO: RECANTO SERVICOS ADM LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2383c75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que a tentativa de execução das executadas principais é requisito indispensável, julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Liberem-se aos sócios os valores bloqueados nos autos id  976120e, suspendendo-se a execução contra os sócios. Expeça-se mandado para penhora de bens e valores em nome da 2a e 3a reclamadas. Após, intime-se o reclamante para apresentar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento, ficando sujeito à prescrição intercorrente. JULIANA SANTONI VON HELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LELES DE SOUSA
4. Processo 00024875220155020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002487-52.2015.5.02.0028 RECLAMANTE: MARLUCIA MARIA PEREIRA BRUNO RECLAMADO: LANCHONETE FLOR DA LUZ LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f548227 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos Defiro o prazo de 05 dias para que a parte autora se manifeste em réplica. Int. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCIA MARIA PEREIRA BRUNO
5. Processo 50013808220218130071
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001380-82.2021.8.13.0071 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 EXECUTADO(A): DROGARIA E PERFUMARIA DESCONTOFARMA LTDA CPF: 29.621.037/0001-19 EXECUTADO(A): KAMILA FORZAN DOS SANTOS CPF: 098.729.266-89 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ofício SRI, indisponibilidade. Boa Esperança, data da assinatura eletrônica ANDREIA MONTEIRO DIAS Servidor
6. Processo 00160241520158130140
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Da Mata / Vara Única da Comarca de Carmo da Mata Rua Coronel Matos, 100, Centro, Carmo Da Mata - MG - CEP: 35547-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0016024-15.2015.8.13.0140 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 EXECUTADO(A): ELKE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES CPF: 024.194.626-37 EXECUTADO(A): FRANCISCO RODRIGUES CPF: 016.596.186-49 EXECUTADO(A): ISABEL AZEVEDO DE SOUSA RODRIGUES CPF: 024.194.636-09 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): pesquisa CNIB. Carmo Da Mata, data da assinatura eletrônica ANA LUISA GONCALVES DE RESENDE Estagiária
7. Processo 00155219120158130140
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Da Mata / Vara Única da Comarca de Carmo da Mata Rua Coronel Matos, 100, Centro, Carmo Da Mata - MG - CEP: 35547-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0015521-91.2015.8.13.0140 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 REQUERIDO(A): ERICA DE SOUSA RODRIGUES CPF: 033.722.076-02 REQUERIDO(A): ELKE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES CPF: 024.194.626-37 REQUERIDO(A): FRANCISCO RODRIGUES - EPP CPF: 18.552.760/0001-77 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Pesquisa CNIB. Carmo Da Mata, data da assinatura eletrônica ANA LUISA GONCALVES DE RESENDE Estagiária
8. Processo 00155548120158130140
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Da Mata / Vara Única da Comarca de Carmo da Mata Rua Coronel Matos, 100, Centro, Carmo Da Mata - MG - CEP: 35547-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0015554-81.2015.8.13.0140 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 EXECUTADO(A): ISABEL AZEVEDO DE SOUSA RODRIGUES CPF: 024.194.636-09 EXECUTADO(A): FRANCISCO RODRIGUES CPF: 016.596.186-49 EXECUTADO(A): FRANCISCO RODRIGUES - EPP CPF: 18.552.760/0001-77 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): pesquisa CNIB. Carmo Da Mata, data da assinatura eletrônica ANA LUISA GONCALVES DE RESENDE Estagiária
9. Processo 50160100820228130525
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5016010-08.2022.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 RÉU: REALPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA - ME CPF: 22.072.573/0001-63 DECISÃO Vistos. O exequente requereu ao ID10439867988 a inclusão do sócio da empresa Requerida no polo passivo da ação, em analogia ao art. 110 do Código de Processo Civil. Analisando os autos, verifica-se que a pessoa jurídica encontra-se inapta perante a Receita Federal por omissão de declarações, conforme ID10439867988. Entretanto, a declaração de inaptidão da empresa não significa que houve seu encerramento/baixa mas que se omitiu na entrega de determinadas declarações, nos termos do art. 38 da Instrução Normativa RFB n°2119/2022. Inclusive, a referida Instrução Normativa em seu art. 39, parágrafo único, prevê forma de regularizar a empresa declarada inapta, fato que reforça a subsistência da sociedade nesta situação. Ademais, ainda que assim não fosse, nos termos do art. 51 do CC, a dissolução da pessoa jurídica somente ocorre com a sua liquidação, de modo que a perda da personalidade jurídica das sociedades empresárias não ocorre automaticamente com a baixa de seu registro perante os cadastros da Receita Federal, uma vez que depende de procedimento de dissolução que abrange a liquidação e a partilha. Neste sentido é o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PESSOA JURÍDICA INAPTA - SUCESSÃO PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXTINÇÃO. À míngua de comprovação da baixa formal da pessoa jurídica devedora, não cabe o deferimento da sucessão processual pelos sócios. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.218898-9/001, Relator(a): Des.(a) Manoel dos Reis Morais , 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/2022, publicação da súmula em 02/12/2022). Portanto, indefiro o pedido de ID10439867988, considerando que há capacidade da Requerida para figurar no polo passivo, não havendo que se falar, ao menos neste momento processual, em dissolução irregular da empresa ou redirecionamento. I.C. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
10. Processo 50018325820228130071
    Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Fórum Doutor Antônio Soares da Silveira, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001832-58.2022.8.13.0071 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO CIRCUITO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA CPF: 02.232.383/0001-59 EXECUTADO(A): CASSIO ESCLEY OLIVEIRA CPF: 045.001.296-42 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ofício SRI Boa Esperança, data da assinatura eletrônica ANDREIA MONTEIRO DIAS Servidor