Fausto Romera

Processos do Advogado

1. Processo 00237312620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023731-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1046765-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Josué Ferreira da Silva - - Juarez Domingos Costa - Vistos. Fl.64: defiro o prazo ante o requerido, 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
2. Processo 00237312620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023731-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1046765-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Josué Ferreira da Silva - - Juarez Domingos Costa - Vistos. Fl.64: defiro o prazo ante o requerido, 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
3. Processo 15014676620238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501467-66.2023.8.26.0152 - Ação Civil Pública - Flora - Fábio Fogassa - - Simone Regina Schuenck Fogassa - - Daniel Fernandes Arroyo - réu revel e outro - Patrícia Regina Bovo Alves - - Thiago Gonçalves Costa - - Vanessa Oliveira Costa e outros - Duelton dos Santos Viana - - Suelem Brito Viana - Adenildo Braga Goncalves - - Jessica Oliveira Braga dos Santos - - Maycon Luciano Santanta Vieira e outros - Dê-se nova vista ao Ministério Público. Com a manifestação do representante do MP, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JESSICA CAROLINE FREIRE DE BRITO (OAB 517457/SP), DANIEL FERNANDES ARROYO (OAB 435700/SP), JESSICA CAROLINE FREIRE DE BRITO (OAB 517457/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP), ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP), DOUGLAS ROBERTO SILVA (OAB 325255/SP), DOUGLAS ROBERTO SILVA (OAB 325255/SP), CLAUDIA ROBERTA BOVO (OAB 344939/SP), ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP)
4. Processo 20412227420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2041222-74.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: C.L.A Transportes de Passageiros Ltda. Eirelli - Agravante: Adriani Aparecida da Silva Faria - Agravante: AMF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - Agravada: Juliana Caruso de Almeida - Agravado: Clarear Transporte e Turismo Ltda - Agravado: Antonio Moura da Silva Filho - Interessado: Fabio Cícero da Silva Faria - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Tatiana Romano Camolez Moura da Silva (OAB: 272763/SP) - Paschoini Sociedade de Advogados (OAB: 35594/SP) - Jefferson Lucatto Domingues (OAB: 245838/SP) - Clelio Marcondes Filho (OAB: 66313/SP) - Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00057854120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005785-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1033989-93.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Marcos Peçanha de Souza - Vistos. Valendo este despacho como mandado, intime-se o executado MARCOS PEÇANHA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG n.º 17.663.342, inscrito no CPF sob o n.º 163.747.878-03, nos seguintes endereços Riachuelo, Nº 231, CJ 34/44, CEP: 01007-000 São Paulo - SP e - Riachuelo, Nº 221, CEP: 01007-000 São Paulo - SP (termo de penhora fl. 72/73). Intime-se. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
6. Processo 10027426920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-69.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - W Pesquisa, Tecnologia e Industria de Alimentos Eireli - - Daniel Feferbaum e outro - Vistos. Aguarde-se resposta do (s) ofício (s) pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), LUANA CAROLINI BUENO LOUZADA (OAB 377072/SP), LUANA CAROLINI BUENO LOUZADA (OAB 377072/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP)
7. Processo 10027426920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-69.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - W Pesquisa, Tecnologia e Industria de Alimentos Eireli - - Daniel Feferbaum e outro - Vistos. Diante da manifestação da parte executada retro, reconsidero r. decisão retro. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art.921, III, do CPC. Int. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), LUANA CAROLINI BUENO LOUZADA (OAB 377072/SP), LUANA CAROLINI BUENO LOUZADA (OAB 377072/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
8. Processo 10411061320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041106-13.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: W Pesquisa, Tecnologia e Indústria de Alimentos Ltda. - Embargdo: Loop Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Jefferson Lucatto Domingues (OAB: 245838/SP) - Luana Carolini Bueno Louzada (OAB: 377072/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - 3º andar
9. Processo 21895236020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189523-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Albertino Pedace - Agravado: Município de São Paulo - Interessado: Roberto de Faria Torres - Interessado: Marcos Peçanha de Souza - Interessada: Rosana de Faria Torres Tosta - Interessado: Marcio Alves - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Gabriela Aljandra Baranano Demicheli - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 3.881/3.892) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP) - Victoria Andrade Pecorari (OAB: 426468/SP) - Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - Rogério de Moura Montagnini (OAB: 398286/SP) - Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP) - Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP) - Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) - 1º andar
10. Processo 00843933220128260002
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0084393-32.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - José Oliveira Sobrinho - Luiz Carlos Fantini - - Markplan Marketing Planejamento e Propaganda Ltda - - CCI - Ciranda Comunicação Integrada Ltda e outros - Vistos. Fls. 2393/2398: anote-se penhora no rosto dos autos deste processo, conforme solicitado pela 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, referente à ação nº 0000706-41.2015.5.02.0433, no valor de R$ 17.882,43 (abril/2021). Fls. 2399/2404: ciente do acórdão proferido pelo TJ-SP no agravo de instrumento nº 2179761-88.2022.8.26.0000 dispondo que os honorários advocatícios do patrono do exequente, por terem natureza alimentar, gozam dos mesmos privilégios dos créditos trabalhistas com penhoras no rosto dos autos anotadas neste processo, conforme art. 85, § 14, do CPC, detendo tais honorários advocatícios preferência material e temporal na execução. Para que seja apreciado o pedido de levantamento dos valores depositados no processo (fl. 2405), apresente a parte credora os cálculos atualizados do débito principal e dos honorários advocatícios, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO SOLANO PEREIRA (OAB 114169/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), PAULO SOLANO PEREIRA (OAB 114169/SP)