Fausto Romera

Fausto Romera

Número da OAB: OAB/SP 261331

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT1, TRF3
Nome: FAUSTO ROMERA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023731-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1046765-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Josué Ferreira da Silva - - Juarez Domingos Costa - Vistos. Fls. 72/73: proceda a serventia a inclusão do nome dos executados no sistema SERASAJUD. Nada mais, sendo requerido arquivem-se. Intime-se. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506513-24.2024.8.26.0565 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Anastassopoulos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a penhora do faturamento da empresa devedora, no percentual máximo de 5% (cinco por cento), sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa. Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr. AMADO FRANCISCO DA SILVA, que devidamente habilitado junto ao portal de auxiliares da justiça (e-mail: amado-francisco@hotmail.com), devendo naquele portal ser inserida a ocorrência. Do percentual penhorado do faturamento da devedora 5% (cinco por cento), 2% (dois por cento) serão atribuídos ao expert, a título de honorários. Intime-se o perito indicado para que dê início os trabalhos. O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida, e já informado o percentual a ser levantado a título de honorários (2%). Na impossibilidade, informe o Juízo imediatamente. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003892-48.2018.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rafael dos Santos Pacheco - Renee Aidar-Espólio - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do Aviso de Recebimento, juntado às fls.355,357 e 358, com retorno negativo e ou recepcionado por pessoa estranha aos autos. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), BRUNO BEZERRA DE LIMA (OAB 424324/SP), RUI CESAR BIAZÃO (OAB 410481/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011343-89.2022.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ARDITO PASSARELLI NETO Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA - SP488044, FAUSTO ROMERA - SP261331 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte autora da reativação do presente feito. No mais, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 23 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2107083-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Anastassopoulos, Costa Sociedade de Advogados - Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul - Advs: Jefferson Lucatto Domingues (OAB: 245838/SP) - Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023731-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1046765-86.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Josué Ferreira da Silva - - Juarez Domingos Costa - Vistos. Fl.64: defiro o prazo ante o requerido, 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), JEFFERSON LUCATTO DOMINGUES (OAB 245838/SP), ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001771-38.2018.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jamilla Pereira Alves Machado e outros - Espólio de Antonio Fernando Barbosa - - Leonor Selva Barbosa - Vistos. 1.- Fls. 332 (petição) e fls. 333 (termo de substabelecimento):- Ciente, providenciando a serventia as anotações junto aos assentamentos cartorários (sistema informatizado - SAJ), de modo que, doravante, também passe a constar como patrono dos autores o Doutor FAUSTO ROMERA (OAB/SP. nº 261.331). 2.- Defiro o pedido constante da petição de fls. 334/335, seguida de documento (fls. 336 - foto), elaborada pelo patrono dos autores JAMILLA PEREIRA ALVES MACHADO e EDUARDO ALVES MACHADO, nestes autos de ação de usucapião, devendo assim restar confeccionado ofício dirigido à Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá-SP., com a finalidade de solicitar a adoção das providências necessárias voltadas ao fornecimento, dentro em 30 (trinta) dias, da ficha cadastral do confinante do imóvel usucapiendo - sr. Laércio Francisco Frade Júnior (proprietário do lote nº 27 da quadra nº 46 do Balneário Itaóca), em especial os números da cédula de identidade (RG) e inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF). Anoto que a via digitalmente assinada deste despacho servirá como OFÍCIO, a ser encaminhado ao destinatário (Municipalidade local), devidamente instruído com o traslado das peças extraídas do feito, para fins de efetivo e integral cumprimento. 3.- Intime-se. Mongaguá, 16 de junho de 2025. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP), ANTONIO CAIO BARBOSA (OAB 135643/SP), RUI CESAR BIAZÃO (OAB 410481/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2320510-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W Pesquisa, Tecnologia e Indústria de Alimentos Ltda. - Agravado: Loop Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - III. Nem mesmo pela alínea "c" o recurso merece acolhida. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Jefferson Lucatto Domingues (OAB: 245838/SP) - Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Karina Cristiane Padoveze Rubia (OAB: 221237/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0317926-41.2021.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Sônia Maria Marchesi - Processo de Origem: 0000360-69.2021.8.26.0366/0002 2ª Vara Foro de Mongaguá Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,16 de junho de 2025. - ADV: FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2391669-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Daycoval S/A - Agravado: W Pesquisa, Tecnologia e Indústria de Alimentos Ltda. - Agravado: Daniel Feferbaum - Agravado: Srfb Participacoes S.a - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP) - Fausto Romera (OAB: 261331/SP) - Jefferson Lucatto Domingues (OAB: 245838/SP) - Luana Carolini Bueno Louzada (OAB: 377072/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
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