Eliane Domingos Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10141862520218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014186-25.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rondi & Cia Ltda - Redecard S/A - - Paygo Administradora de Meios de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONDENAR as rés, solidariamente, a restituir à autora a quantia de R$ 54.841,60 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, a partir do efetivo prejuízo e acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, nos termos do artigo 406, §1º do CC, a partir da citação (CC, arts. 397 e 405), até o efetivo pagamento. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com metade das despesas processuais, bem como honorários do advogado da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 00059992120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Domingos Cruz (OAB 261606/SP), FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB 113063/RJ) Processo 0005999-21.2023.8.26.0068 - Habilitação de Crédito - Reqte: Jose Carlos Fernandes de Andrade - InvtePass: Silvia Spencer Ramos Salomão - Vistos. Fls. 68/70: Ciente do documento juntado. Verifica-se, no entanto, que, nos autos do processo do inventário, houve vários pedidos de penhora no rosto dos autos deferidos por este juízo. Assim, deverá a z. serventia certificar se o valor aqui discutido já foi objeto de penhora nos autos principais. Após, conclusos. Intime-se.
4. Processo 10105898220208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Domingos Cruz (OAB 261606/SP) Processo 1010589-82.2020.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Thiago Theophilo Augusto de Souza - Tendo havido o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e o beneficiado Thiago Theophilo Augusto de Souza, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal (com inovação legislativa promovida pela Lei 13.964/19), declaro extinta a sua punibilidade.
5. Processo 00115600920155150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ 0011560-09.2015.5.15.0021 : EDSON VANDO ALVES DA SILVA E OUTROS (2) : ART-MAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70c7850 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Mediante da decisão ID 5514857, prossiga-se a execução, com a inclusão das novas ordens de penhora de valores com utilização do sistema SISBAJUD em face dos executados ART-MAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME,  JOSE GOMES BARBOSA, CBSTONE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA E ROBERTA CHELOTTI NORONHA BARBOSA na modalidade automática - "teimosinha".  Diante do exposto, incluam-se os executados ART-MAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME,  JOSE GOMES BARBOSA, CBSTONE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA E ROBERTA CHELOTTI NORONHA BARBOSA no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.  Considerando a antiguidade da certidão de insolvência das reclamadas incluída no sistema EXE15, determino a expedição de novo Mandado, nos termos do art. 1º, inciso IV do Provimento GP-CR Nº 10/2018, ficando desde já autorizadas as prerrogativas previstas nos artigos 172, 227, 228, 239, 660 e 662 do CPC, bem como, a quebra do sigilo bancário em face de ART-MAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - ME,  JOSE GOMES BARBOSA, CBSTONE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA E ROBERTA CHELOTTI NORONHA BARBOSA, ficando desde já isenta de emolumentos a consulta via ARISP, tendo em vista ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Aguarde-se o deslinde do mandado a ser expedido, para novas deliberações. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON VANDO ALVES DA SILVA - GILBERTO MORAIS COSTA - RONALDO MANOEL GRACA