Marcelo Washington Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00209340520225040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020934-05.2022.5.04.0023 RECLAMANTE: JOSE FLAVIO DA SILVA RECLAMADO: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c8328e proferido nos autos. Encerro a instrução. Apresentem as partes razões finais por meio de memoriais, querendo, em 15 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se.   PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FLAVIO DA SILVA
3. Processo 00209340520225040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020934-05.2022.5.04.0023 RECLAMANTE: JOSE FLAVIO DA SILVA RECLAMADO: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c8328e proferido nos autos. Encerro a instrução. Apresentem as partes razões finais por meio de memoriais, querendo, em 15 dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se.   PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIG SUPERMERCADO EIRELI - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 00110589520225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011058-95.2022.5.15.0095 AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5320a43 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID d2cd795 pela parte reclamada, fixando o montante condenatório em R$ 14.211,53, corrigido até 28/02/2025, assim discriminado: R$ 9.697,72, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista, sendo R$ 477,81 a título de FGTS, já descontada a contribuição previdenciária devida e imposto de renda, se o caso. R$ 502,01, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 1.901,80, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 2.110,00, referentes aos honorários periciais. Custas processuais já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário.   Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a primeira reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 523 do CPC, a pagar em 15 (quinze) dias os valores homologados, cujo valor total atualizado até  11/07/2025 importa em R$ 3.985,02 (já deduzido o depósito recursal), e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencia­l d­o art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula  104  da Jurisprudência  Dominante  em Dissídios  Individuais  do TRT  da  15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista. Fica facultado à reclamada o pagamento direto do crédito líquido na conta a ser indicada pelo autor, bem como eventuais honorários advocatícios. Em caso de pagamento judicial e, decorrido o prazo legal, LIBERE-SE ao autor a importância líquida devida e eventuais honorários. Deverá a reclamada observar, para o pagamento dos demais encargos e honorários periciais: 1 - recolher o valor da contribuição previdenciária, devidamente atualizado com correção monetária até a data da citação, através de guia própria para tal finalidade, conforme legislação vigente. 2 - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). 3 - recolher os honorários periciais, diretamente na conta do Sr. Perito. Na inércia da ré, o autor terá 5 dias para indicar os meios de execução, conforme o Art. 878 da CLT (Lei nº 13.467/2017). Neste prazo, deverá especificar os pedidos, ferramentas, bem como eventual redirecionamento contra a devedora subsidiária, se for o caso. Fica desde já intimado o reclamante nos termos do Art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/2017). No silêncio, será o autor comunicado pessoalmente (por carta com AR) sobre as tentativas infrutíferas de satisfação do crédito e o início do prazo de prescrição intercorrente, seguindo o Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral, suspendendo-se os autos pelo prazo legal. Pondero que há condenação subsidiária da reclamada WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA..  Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular ALSCS Intimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
5. Processo 00110589520225150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0011058-95.2022.5.15.0095 AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5320a43 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID d2cd795 pela parte reclamada, fixando o montante condenatório em R$ 14.211,53, corrigido até 28/02/2025, assim discriminado: R$ 9.697,72, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista, sendo R$ 477,81 a título de FGTS, já descontada a contribuição previdenciária devida e imposto de renda, se o caso. R$ 502,01, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 1.901,80, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 2.110,00, referentes aos honorários periciais. Custas processuais já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário.   Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. As partes deverão informar dados de conta bancária (banco, agência, nº da conta e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar eventual transferência de numerário em momento oportuno. CITE-SE a primeira reclamada, por meio de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 523 do CPC, a pagar em 15 (quinze) dias os valores homologados, cujo valor total atualizado até  11/07/2025 importa em R$ 3.985,02 (já deduzido o depósito recursal), e que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo-lhe(s) facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos art. 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencia­l d­o art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT. Não incidirá a multa prevista no referido artigo, nos termos da Súmula  104  da Jurisprudência  Dominante  em Dissídios  Individuais  do TRT  da  15ª Região, que adoto por imposição do art. 489, § 1º, VI, do CPC, ressalvando, entretanto, entendimento quanto à aplicabilidade deste dispositivo à execução trabalhista. Fica facultado à reclamada o pagamento direto do crédito líquido na conta a ser indicada pelo autor, bem como eventuais honorários advocatícios. Em caso de pagamento judicial e, decorrido o prazo legal, LIBERE-SE ao autor a importância líquida devida e eventuais honorários. Deverá a reclamada observar, para o pagamento dos demais encargos e honorários periciais: 1 - recolher o valor da contribuição previdenciária, devidamente atualizado com correção monetária até a data da citação, através de guia própria para tal finalidade, conforme legislação vigente. 2 - recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). 3 - recolher os honorários periciais, diretamente na conta do Sr. Perito. Na inércia da ré, o autor terá 5 dias para indicar os meios de execução, conforme o Art. 878 da CLT (Lei nº 13.467/2017). Neste prazo, deverá especificar os pedidos, ferramentas, bem como eventual redirecionamento contra a devedora subsidiária, se for o caso. Fica desde já intimado o reclamante nos termos do Art. 11-A da CLT (Lei nº 13.467/2017). No silêncio, será o autor comunicado pessoalmente (por carta com AR) sobre as tentativas infrutíferas de satisfação do crédito e o início do prazo de prescrição intercorrente, seguindo o Art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral, suspendendo-se os autos pelo prazo legal. Pondero que há condenação subsidiária da reclamada WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA..  Cumpridos os pagamentos e liberados os valores devidos, não havendo pendências, arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular ALSCS Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE SILVA DE OLIVEIRA
6. Processo 00109744720245030002
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010974-47.2024.5.03.0002 AUTOR: LUAN VITOR SOUZA VITAL RÉU: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db42ec6 proferida nos autos. Vistos. Por ora, intime-se a 1ª reclamada de que a execução (total de R$ 34.902,98) não se encontra integralmente garantida, havendo nos autos o montante de R$ 27.474,34, devendo integralizá-la no prazo de 02 dias, sob pena de execução. ag BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
7. Processo 00136451320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0013645-13.2023.5.15.0077 AUTOR: JESSICA APARECIDA DIAS RÉU: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd42a3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para que, querendo, se manifeste em relação aos embargos de declaração opostos.  Prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão pela MM. Juíza prolatora da sentença. INDAIATUBA/SP, 11 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
8. Processo 00136451320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0013645-13.2023.5.15.0077 AUTOR: JESSICA APARECIDA DIAS RÉU: BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd42a3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamante para que, querendo, se manifeste em relação aos embargos de declaração opostos.  Prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão pela MM. Juíza prolatora da sentença. INDAIATUBA/SP, 11 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA APARECIDA DIAS