Marcio Alexandre Arone

Processos do Advogado

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2. Processo 00050067120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005006-71.2023.8.26.0037 (processo principal 1005777-66.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Anderson Gesse Yamaki - Vistos. O mandado de levantamento eletrônico já foi expedido, ante o requerimento. No mais, indefere-se o emprego da ferramenta Sniper. Isto porque, referida ferramenta não está totalmente integrada às bases das plataformas Infojud e Sisbajud, motivo pelo qual não se mostra viável sua utilização neste momento. Além disso, pelo que se observa dos autos, não se vislumbra que haverá resultado positivo. Destarte, aguarde-se manifestação da parte credora em termos de prosseguimento por quinze dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP)
3. Processo 10012722720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001272-27.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adonias Barbosa de Castro - Marcio Alexandre Arone - V. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 1279, objeto do agravo de instrumento noticiado pelo autor. Anote-se e aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP), LARISSA ALVES MARTINS (OAB 516143/SP)
4. Processo 21783431320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178343-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001272-27.2025.8.26.0037; Assunto: Mandato; Agravante: Adonias Barbosa de Castro; Advogada: Larissa Alves Martins (OAB: 516143/SP); Agravado: Marcio Alexandre Arone; Advogado: Marcio Alexandre Arone (OAB: 261707/SP)
5. Processo 21783431320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2178343-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001272-27.2025.8.26.0037; Mandato; Agravante: Adonias Barbosa de Castro; Advogada: Larissa Alves Martins (OAB: 516143/SP); Agravado: Marcio Alexandre Arone; Advogado: Marcio Alexandre Arone (OAB: 261707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10071425320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007142-53.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Muniz Cariri - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I e IV do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, decretando a extinção do processo sem resolução de mérito. Com o trânsito em julgado, aguarde-se recolhimento das custas por sessenta dias. A extinção não afasta a exigibilidade da taxa judiciária, cujo fato gerador é a distribuição, conforme art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003 (TJSP; Apelação Cível 1012416-32.2024.8.26.0037; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2025). Não recolhidas, expeça-se e encaminhe-se certidão de dívida ativa à Fazenda Estadual. Eventual repetição da distribuição será distribuída por dependência a esta vara (art. 286, III, do Código de Processo Civil) e passará novamente por séria análise. Não poderá ser processada sem prova do pagamento das custas daqui devidas (art. 486, §2º). Na sequência, arquivem-se os autos. Publique-se. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP)
7. Processo 10017394020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001739-40.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Alexandre Arone - Thiago Lima Silva - intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar a planilha de cálculo de atualização do débito constante dos autos. - ADV: DANIEL ISAAC VIEIRA ROCHA (OAB 486731/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), MARCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP)
8. Processo 10460634720168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046063-47.2016.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Sanen Engenharia S/A - Laspro Consultores Ltda - Eurípedes Correia Pinto E OUTROS - - Fazenda Pública do Município de Maringá - - Procuradoria Geral do Município de Londrina - - Procuradoria Geral do Estado do Paraná - - Município de Ribeirão Preto e outros - Vistos. Trata-se de processo de recuperação judicial em fase de cumprimento de plano, no qual se apresentam diversos requerimentos para apreciação judicial, conforme passa a ser analisado. Encontram-se nos autos os seguintes requerimentos pendentes de apreciação: 1. Às fls. 12.621 e seguintes, MÁRCIO ROGÉRIO BARBOZA requer a habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 35.125,20, decorrente da Reclamação Trabalhista n.º 0000566-27.2017.5.09.0664, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Londrina-PR; 2. Às fls. 12.581/12.582, JÚLIO CÉSAR DA SILVA formula pedido de urgência para inclusão no quadro geral de credores, alegando que sentença de habilitação transitou em julgado em 05/11/2024, no incidente n.º 1052159-34.2023.8.26.0506, porém a recuperanda não promoveu sua inclusão no quadro geral de credores; 3. Às fls. 12.630/12.632, GILMAR DE JESUS SOUZA requer habilitação de crédito trabalhista no valor de R$ 255.607,06, decorrente do processo n.º 0164900-95.2009.5.15.0113; 4. Às fls. 12.637/12.643, a empresa RECOUP apresenta proposta comercial para prestação de serviços de levantamento de depósitos judiciais da recuperanda, mediante remuneração de 18% sobre valores efetivamente recuperados. - ADV: LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO (OAB 93469/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), JOAO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34995/SP), MANOEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB 53458/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 57680/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), ADRIANA MARCHIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 113211/SP), MÁRCIO SALGADO DE LIMA (OAB 215467/SP), FERNANDO ROGÉRIO 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