Marcio Alexandre Arone

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21713479620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2171347-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500169-56.2021.8.26.0363; Estupro de vulnerável; Impetrante: M. A. A.; Paciente: N. M.; Advogado: Marcio Alexandre Arone (OAB: 261707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15001695620218260363
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-56.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.M. - VISTOS. Considerando que o mandado de prisão foi devidamente cumprido (fls. 270/291), expeça-se a citação do acusado com urgência, nos termos já determinados às fls. 251. No que se refere à petição de habilitação de novo patrono (fls. 268), observo que há determinação anterior de habilitação por outro advogado (fls. 267). Diante disso, aguarde-se a citação do acusado Nadelmo, a fim de se apurar, com segurança, quem exercerá efetivamente sua defesa técnica. Cumpra-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE ARONE (OAB 261707/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
4. Processo 10071425320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Alexandre Arone (OAB 261707/SP) Processo 1007142-53.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan Muniz Cariri - requeridos Moto Center Comércio de Motos e seus proprietários Alexandre (sem completo nome) e Bruno Frigieri Neto. Foi inserido no cadastro de partes e representantes no momento da distribuição somente Bruno Frigieri Neto. Depois, protocolou um aditamento, sem o nome de Alexandre. No prazo de quinze dias úteis e sob pena de indeferimento e extinção do processo, emende-se a petição inicial para os devidos ajustes, descrevendo corretamente o nome da parte ré. Há outra providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do CPC). A procuração não está datada. Necessária a regularização da representação, com a juntada de procuração atualizada, regularmente datada e assinada, com poderes específicos para a propositura desta demanda. Não tem validade procuração supostamente assinada digitalmente, sem certificação digital por entidade certificadora credenciada junto ao ICP (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil). No mesmo prazo, os dados a seguir discriminados devem ser apresentados, para análise do pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no art. 99, §2º do CPC: (i) juntar a última declaração de imposto de renda, (ii) juntar os três últimos extratos bancários de cada conta que tiver (sujeito à nova determinação para apresentar relatório Registrato, do Banco Central, para conferência), (iii) apresentar a última fatura de cartões de crédito que tiver; (iv) juntar documentação dos eventuais bens imóveis e de veículos de sua propriedade e (v) informar se possui aplicações financeiras e bens ainda não declarados. Os documentos deverão ser regularmente classificados para o processo eletrônico (art. 9º da Resolução nº 551/11 do TJSP). Alternativamente, deverá recolher as custas iniciais (taxa judiciária é de 1,5% para processo de conhecimento e de 2% para execução ou cumprimento de sentença, e mais as despesas para citação / intimação), sob pena de cancelamento da distribuição com extinção do processo (art. 290 do CPC: "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias"). Em caso de inércia, sem atendimento de nenhuma das deliberações, retornem conclusos para extinção. A emenda à petição inicial deve ser cadastrada na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital, evitando que o exame da petição inicial aguarde a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, gerando morosidade no andamento. Os documentos deverão ser regularmente classificados para o processo eletrônico (art. 9º da Resolução nº 551/11 do TJSP). Int.
5. Processo 00037684620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Alexandre Arone (OAB 261707/SP), Heleonora Martins (OAB 383952/SP), Daniel Isaac Vieira Rocha (OAB 486731/SP) Processo 0003768-46.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Alexandre Arone, Marcio Alexandre Arone - Exectdo: Thiago Lima Silva - Vistos. Pág. 1/4: Trata-se de novo pedido para início de cumprimento de sentença proferida nos autos principais que rejeitou embargos à execução (págs. 79/81). No caso, a parte credora deveria providenciar o prosseguimento nos autos da execução, o que já ocorreu conforme consulta ao sistema SAJ nesta data. Portanto, providencie-se o necessário para cancelamento do presente incidente, que foi equivocado. Int.
6. Processo 00050455520084036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005045-55.2008.4.03.6120 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631-A APELADO: EULOGIO PEREGO Advogado do(a) APELADO: MARCIO ALEXANDRE ARONE - SP261707 OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Intime-se o advogado do polo ativo para regularização processual, ante a notícia de falecimento. No silêncio, tente-se a intimação pessoal do advogado. Int. São Paulo, 25 de maio de 2025.
7. Processo 00102685720255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 0010268-57.2025.5.15.0079 : GUSTAVO LUIZ VICENTE : URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb8f46d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da ausência injustificada do reclamante, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT.   FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
8. Processo 00102685720255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 0010268-57.2025.5.15.0079 : GUSTAVO LUIZ VICENTE : URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb8f46d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da ausência injustificada do reclamante, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT.   FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO LUIZ VICENTE