Antonio Carlos Ubinha

Processos do Advogado

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2. Processo 15011655420258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501165-54.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HIGOR GOMES DA SILVA - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão proferida nos autos. Informar endereço eletrônico para eventual audiência por videoconferência, bem como deverá se manifestar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, nos termos ao disposto no Artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Não o fazendo, entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP)
3. Processo 00035223620218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003522-36.2021.8.26.0281 (processo principal 1005574-56.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.E.P.C. - C.R.P.C. - A fim de se verificar se o executado está trabalhando formalmente, providencie a serventia a pesquisa dos vínculos empregatícios e eventuais benefícios previdenciários de titularidade da executada, contendo os respectivos extratos das remunerações e o CNIS, por meio do sistema PREVJUD. - ADV: ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP), ARMANDO GERALDO BREDARIOL (OAB 357817/SP), JOSE ROBERTO RAMPASSO (OAB 84534/SP)
4. Processo 10032073020178260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-30.2017.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C M Telecom Com. e Servicos Ltda Me e outro - Vistos. Efetuada ordem de indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade do devedor, via sistema SISBAJUD, reputo-a de valor ínfimo perante o crédito excutido, nos termos do disposto no artigo 836 do CPC, motivo pelo qual determinei o cancelamento de tal indisponibilidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP), ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP)
5. Processo 40003729120128260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000372-91.2012.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - WISEWOOD SOLUÇÕES ECOLÓGICAS S/A - CESAR MANOEL DA SILVA e outro - Vistos. Efetuada ordem de indisponibilidade de ativos financeiros de titularidade do devedor, via sistema SISBAJUD, reputo-a de valor ínfimo perante o crédito excutido, nos termos do disposto no artigo 836 do CPC, motivo pelo qual determinei o cancelamento de tal indisponibilidade. Intime-se. - ADV: BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP)
6. Processo 10048507620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004850-76.2024.8.26.0281 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - K.Q.O. - A.F.M. - Vistos. 1) O genitor apresenta pedido para que o menor possa passar o final de semana consigo, a fim de que a criança possa participar do aniversário do avô paterno. Da análise dos autos, observo que a controvérsia paira em razão da festa junina agendada para o final de semana. A genitora pretende que o filho participe da festa junina, sobretudo da dança que já foi ensaiada pela criança. O genitor, por sua vez, afirma que já possui programação (fl. 197). A genitora narra que a criança está animada para participar do evento, bem como empolgada em razão da dança. Em razão disso, propõe que a criança fosse levada no horário da dança, que ocorrerá entre 16h e 17h. Após, a criança retornaria para o convívio do genitor. Nesse contexto, o genitor não explica quais seriam os compromissos assumidos com antecedência, muito menos os horários (fl. 198). Apenas afirma que frustração é normal para a criança. De fato, frustração é algo corriqueiro no cotidiano, no entanto estamos falando de uma criança com TEA (fl. 67). O laudo psicológico juntado a fls. 68/74 indica que o menor possui dificuldades com mudanças, sentindo-se melhor quando tudo é combinado antes. O relatório de acompanhamento psicológico novamente indica que o menor tem dificuldade em se adaptar a mudanças e aceitar novidades, bem como possui baixa tolerância a frustração e apresenta crises disruptivas frente a frustrações (fl. 77). Por fim, o mesmo laudo conclui que a aproximação entre pai e filho deve ocorrer de forma progressiva, ante a dificuldade que o menor possui em aceitar mudanças e enfatizou sobre a importância do genitor na participação em eventos que contemplem a criança. Desse modo, entendo que, de fato, é importante a convivência com o genitor e sua família. Ainda mais para a comemoração do aniversário do avô paterno. No entanto, entendo que essa quebra de expectativa pode gerar grave prejuízo ao menor, ante a evidente dificuldade de aceitar mudanças. Como o evento ocorreu esse final de semana, esclareçam as partes o ocorrido. 2) Fl. 174: Aguarde-se o estudo psicológico. Intime-se. - ADV: VERÔNICA MORALES BRAGA (OAB 369248/SP), ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP), ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP)
7. Processo 00029400220228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002940-02.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 0001116-58.2023.8.26.0544) (processo principal 0003980-68.2012.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.B.S. - Ciência à exequente da expedição do mandado para que entre em contato com a central de mandados e providencie os meios necessários ao seu fiel cumprimento. - ADV: ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP)
8. Processo 10029449020208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002944-90.2020.8.26.0281 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Samuel Ferreira dos Passos - Eduardo Oyas Pellini - Proceda a serventia consulta do andamento através do sítio eletrônico daquelas C. Cortes, utilizando-se o número de origem no campo "Número Único de Processo". Caso tenha ocorrido o transito em julgado, tornem os autos conclusos para deliberações. - ADV: ANTONIO CARLOS UBINHA (OAB 262000/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP)