Bruno Peres De Oliveira Terra

Processos do Advogado

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2. Processo 15004644420248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-44.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.R.P. e outros - R.A.P. e outros - T.S.E. - - L.A.S. e outros - G.M. e outros - D.S.N.L.S. - - A.S.P. e outros - M.L.B.A.P.M. e outros - Diego, já citado, fls. 1173, Tiago citado as fls. 1204. Defensores, apresentar no prazo legal, a defesa nos autos supra mencionados. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
3. Processo 10005624720258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000562-47.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.C.G.C. - A.A.P.A.E.T.P. e outros - Vistos. 1. Dê-se vista à parte autora em réplica às contestações e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam importantes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstrada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância e adequação. Pertinente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestarem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. No que diz com os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Estabeleço, paralelamente, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou superados pela jurisprudência reiterada (overruling). 3. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4. Por fim, informem em igual prazo, se têm interesse na realização de audiência preliminar para possível solução da lide por meio de transação entre as partes. Intimem-se. - ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
4. Processo 00097273220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009727-32.2024.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ROSIANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO - Autos com vista à Defesa para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o efetivo pagamento da prestação pecuniária, tendo em vista que o documento de fls. 69/70 se trata de agendamento de pagamento, e que também não consta o comprovante de pagamento no Portal de Custas, conforme certidão de fl. 73. - ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP)
5. Processo 10012568520208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-85.2020.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R. - T.R. - - R.S.P. - Vistos. As partes (credora e espólio do devedor) podem apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito até 01 de julho de 2025, nos termos da decisão de folhas 771. Com o transcurso do prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP), ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (OAB 372587/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP)
6. Processo 00005262220258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000526-22.2025.8.26.0638 (processo principal 1000265-40.2025.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - P.C.S.B. - 1. Aguarde-se resposta do ofício expedido à empregadora às fls. 72/74, dos autos principais, o que deverá ser certificado pela serventia no presente incidente. 2. Com a notícia do desconto em folha, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informação se a obrigação de pagar foi satisfeita, ficando cientificada de que, no silêncio, presumir-se-á que foi efetuado o pagamento integral e a obrigação satisfeita, com a extinção e arquivamento da execução nos termos doa art. 924, II, do CPC. 2.1. Em caso de débito remanescente, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que de direito Intimem-se. - ADV: VITÓRIA RODOLFO TORRES (OAB 487355/SP), BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP)
7. Processo 00088816120188260510
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008881-61.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON WILLIAN COLIN - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave, fls. retro, praticada pelo sentenciado, susto cautelarmente o regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Bauru - CPP III "Prof. Noé Azevedo", recomendando-se o recolhimento cautelar do preso na unidade prisional no regime fechado. Deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância. - ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP)
8. Processo 15007522120238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500752-21.2023.8.26.0638 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - 1) - Cumpra-se o V. Acórdão. 2) - Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se aos órgãos competentes. 3) - Sobrevindo o mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo da Execução competente. 4) - Procedam-se as anotações e averbações necessárias junto ao sistema informatizado, mormente no que diz respeito à atualização do histórico de partes e comunicações ao IIRGD e TRE. 5) - Elabore-se cálculo da pena de multa. Após, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 480 das NSCGJ). 6) - Reverta-se ao Funad o valor apreendido, comunicando-se à Senad o perdimento do veículo, da balança e do aparelho de telefone celular, com indicação acerca do local em que se encontram, bem como da entidade ou o órgão em cujo poder esteja, nos para os fins de sua destinação (artigo 63, §§ 1º e 4º, da Lei 11.343/06). Observo que os aparelhos celulares pertencentes a Carlos lberto Cortez da Silva e Daiana Alini Ferrari Nascimento foram restituídos aos proprietários, conforme decisão de fl. 499. 7) - Comunique-se o perdimento do veículo à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que efetue as averbações necessárias, caso não tenham sido realizadas quando da apreensão (artigo 63, § 4º-A, da Lei nº 11.343/06). 8) - Autorizo a destruição de eventual droga que ainda se encontre apreendida. Comunique-se à Autoridade Policial para os devidos fins, servindo de ofício cópia da presente decisão. 9) - Fls. 540/541: defiro a habilitação. Anote-se no cadastro de partes e representantes, expedindo-se certidão de objeto e pé como requerido. 10) - Por ser beneficiário da assistência judiciária (fl. 172), fica o acusado dispensado do recolhimento das custas processuais. 11) - Oportunamente, providencie a Serventia o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo-se os autos ao arquivo. 12) - Int. - ADV: BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB 262005/SP)