Cleber Niza

Processos do Advogado

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2. Processo 00061154620148260584
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006115-46.2014.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edilson Galante - Banco do Brasil SA - Vistos. 1) Fls. 414 e ss.: Ciência às partes. 2) Tendo em vista que o executado não pagou as custas finais, embora devidamente intimado (fls. 401), expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
3. Processo 10002315920218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-59.2021.8.26.0653 - Monitória - Cheque - Sirlene Trindade Teixeira - Renan Costa da Silva - Fls. 147 e seguintes: manifeste-se a parte autora. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), SOUZA E FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 176027/MG)
4. Processo 00008539020218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000853-90.2021.8.26.0222 (processo principal 1000990-26.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maltoni Materiais de Construção Ltda Me - Bittenpar Participações S.A. - Mc Empreedimentos & Participações Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação da parte exequente em arquivo. Int. - ADV: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), JOSÉ EDNO MALTONI JUNIOR (OAB 229275/SP), VALERIA TORIYAMA (OAB 212057/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
5. Processo 21948288820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194828-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004024-06.2016.8.26.0451; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Therezinha de Lima Paiva Barella e outros; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Murilo Francisco Barella e outro; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP); Advogado: Cleber Niza (OAB: 262024/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP)
6. Processo 21948288820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2194828-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004024-06.2016.8.26.0451; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Therezinha de Lima Paiva Barella; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Salvia Teresinha Barella Medina; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Irene Alba Barella; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Fabio Alexandre Barella; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Cristiana Maria Barella Freitas; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Murilo Francisco Barella; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP); Advogado: Cleber Niza (OAB: 262024/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravante: Camilo Olavo Barella; Advogado: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP); Advogado: Cleber Niza (OAB: 262024/SP); Advogado: Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP); Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00061328220148260584
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006132-82.2014.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iria Carrara Feltrin - - Antonia Maria Feltrin Bilia - - Jose Luiz Feltrin - - Marcia Aparecida Feltrin de Souza - - Felipe Feltrin Balistieri - - Tatiana Feltrin Justino - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1) Trata-se de nova impugnação à execução no tocante ao saldo remanescente (fls. 324/334) na qual se alega que esse não é devido, haja vista que os valores estão contrários aos parâmetros fixados na decisão, tampouco há determinação de aplicação do Tema 677 do C. STJ, bem como é inaplicável a penalidade prevista no artigo 523 do CPC e há excesso na execução. Apresentou como devido o valor de R$ 1.504,41 (fls. 341/342). A manifestação acerca da impugnação foi apresentada às fls. 347/350. Passo a decidir. A impugnação merece parcial acolhimento. Quanto à aplicação do Tema 677 do STJ Denota-se dos autos que o prosseguimento dessa execução se refere ao saldo remanescente que sucedeu à decisão de fls. 83/87 e, portanto, há que ser aplicado o Tema 677 do STJ, cujo entendimento foi firmado posteriormente a essa decisão. No julgamento do Tema 677, o C. STJ fixou a seguinte tese: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial." Conforme julgados do TJSP, o precedente tem aplicação imediata às execuções em curso: "Apelação. Ação de nulidade de cláusula contratual c./c. restituição de valores pagos. Cumprimento de sentença. Sentença que acolheu parcialmente a impugnação do banco-executado e julgou extinto o feito. Pleito recursal que merece prosperar. Sentença em dissonância com a nova regra estabelecida em revisão do Tema 677, no Recurso Especial Repetitivo n.º 1.820.963/SP, segundo a qual: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial". Ao julgar o Recurso Especial Repetitivo n.º 1.820.963/SP, o STJ rejeitou a modulação de seus efeitos. Aplicação imediata aos processos em curso. Precedentes desta 34ª Câmara de Direito Privado e desta Corte Estadual. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Apelação Cível 0006318-14.2019.8.26.0008; Relator (a): L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2024; Data de Registro: 30/09/2024). "APELAÇÃO Cumprimento de sentença Consectários de mora do devedor Aplicação do Tema nº 677 do C. STJ Sentença que extinguiu a execução, ante a apontada satisfação do crédito Descabimento Valores bloqueados que, por muitos anos, não puderam ser levantados pelo credor Quantia convertida em depósito que não satisfaz a execução, ante a ausência dos consectários de mora do devedor Necessidade de anulação da sentença e prosseguimento da execução, em consonância com a tese do Tema nº 677 do C. STJ, cuja aplicabilidade é imediata aos processos em curso Precedentes deste E. Tribunal. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Apelação Cível 0003803-56.2020.8.26.0562; Relator (a): Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/08/2024; Data de Registro: 28/08/2024). In casu, o depósito foi realizado a título de garantia do juízo, subsumindo-se perfeitamente à tese acima descrita, devendo, portanto, observar os termos do quanto decidido. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
8. Processo 10025007320218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002500-73.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raesa Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Agrícolas, Importação e Exportação Ltda - Jab Indústria de Tubos e Conexões Eireli Epp - Intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o andamento da ação nº 5022647-94.2021.4.02.5101, em trâmite perante a 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, mediante a juntada da respectiva certidão de objeto e pé aos autos. Intime-se. - ADV: MARCELO CAPOTOSTO VALERIO (OAB 385785/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)