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Frank Ferreira Dos Santos

Frank Ferreira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 262061

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 72
Tribunais: TRT3, TRT19, TRT2, TRT1, TJSP, TRT15
Nome: FRANK FERREIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000286-84.2025.5.02.0492 RECLAMANTE: JOSE ADALTO DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIO DE DOCES FAVARON EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 756d63e proferido nos autos. JFL DESPACHO  Transitada em julgado a r. sentença, com improcedência dos pedidos, intimem-se as partes e remeta-se o processo ao arquivo, ressaltando-se a possibilidade do advogado credor requerer o futuro desarquivamento no caso e no prazo previsto no artigo 791-A, § 4º, da CLT. Int. SUZANO/SP, 02 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ADALTO DOS SANTOS
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000080-39.2023.5.02.0331 RECLAMANTE: JOSINALDO DANIEL DA SILVA RECLAMADO: M BARBOSA DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E OUTROS (1) Destinatário: M BARBOSA DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES   Fica V. Sa. intimada para contestar os cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 02 de julho de 2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - M BARBOSA DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000080-39.2023.5.02.0331 RECLAMANTE: JOSINALDO DANIEL DA SILVA RECLAMADO: M BARBOSA DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E OUTROS (1) Destinatário: BARBOSA LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA   Fica V. Sa. intimada para contestar os cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 02 de julho de 2025. PAULA APARECIDA CAVALCANTE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BARBOSA LUB DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000113-60.2025.5.02.0007 RECLAMANTE: DEISE BARRETO SILVA RECLAMADO: SUPERMERCADO TOK LEVE LTDA Destinatário: DEISE BARRETO SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, preferencialmente pelo PJe Calc e juntar o arquivo PjC. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. DANIELA HARUMI HONDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DEISE BARRETO SILVA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504369-09.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Leandro de Oliveira Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - No tocante às custas do processo (artigo 4°, III e § 1°, da Lei Estadual n° 11.608/03), anoto não se tratar mesmo de caso de recolhimento. Isto por partilhar do entendimento segundo o qual, uma vez efetuado o pagamento do débito exequendo voluntariamente, muitas vezes antes mesmo da citação ou sem que tenha comparecido aos autos o executado, e sem que se tenham praticado atos executórios efetivos, não fica caracterizado o fato imponível previsto pelo citado artigo 4°, III e § 1°, da Lei Estadual n° 11.608/03, de tal forma que, de rigor, sequer seria devido o pagamento das chamadas custas processuais. Neste sentido: as custas finais são devidas pela extinção da execução quando houver a ausência de pagamento espontâneo, ou seja, se a quitação da dívida ocorrer após ser requerida a execução do julgado, na fase expropriatória, uma vez que incidiria a regra contida no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, justificada pela movimentação da máquina judiciária para a prática de atos executórios nestes autos, ou seja, não fora ofertada impugnação, nem indicados bens à penhora, nem tampouco praticado nenhum ato constritivo, de modo que não há que se falar em exigência da taxa judiciária, uma vez que não se caracterizou o seu fato gerador (TJSP - 2ª Câmara de Direito Privado - Rel. José Joaquim dos Santos - Apelação Cível n º 0022196-10.2019.8.26.0224 - j. 13.11.2019)". Execução fiscal ICMS Extinção do feito, com fundamento no art. 794, I do CPC Devedora que liquidou o crédito tributário previamente à citação Afastada cobrança de custas finais por representar valor ínfimo Insurgência da Fazenda Pública Pretensão à imposição de recolhimento de custas processuais justificada na indisponibilidade do patrimônio público Descabimento Verba consistente em taxa judiciária, prevista no artigo 4°, inciso III, da Lei n° 11.608/2003 Quitação voluntária do débito que repele a hipótese legal de incidência da taxa ante a ausência de fato imponível Dispensabilidade de atos próprios de execução Precedentes deste E. Tribunal Sentença mantida Apelo desprovido (TJ/SP 13ª Câmara de Direito Público Apelação n° 0400531-09.2006.8.26.0229 Relator o Desembargador Souza Meirelles julgado em 14 de outubro de 2.015)". "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - ICMS - Extinção do feito, com fundamento no art. 794, I do CPC - Devedora que liquidou o crédito tributário previamente à citação - Decisão de primeiro grau que determinou o pagamento das custas em aberto pela executada - Insurgência da agravante - Admissibilidade - Verba consistente em taxa judiciária, prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003 - Quitação voluntária do débito que repele a hipótese legal de incidência da taxa ante a ausência de fato imponível previsto na Lei nº 11.608/2003 - Dispensabilidade de atos próprios de execução - Precedentes deste E. Tribunal - Decisão reforma - Recurso provido. (TJSP Agravo de Instrumento 2186352-42.2017.8.26.0000; Relator (a):Rubens Rihl; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 28/11/2017)". "Agravo de Instrumento. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Decisão que declarou serem devidas custas finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Inconformismo. Recurso julgado por esta E. 23ª Câmara de Direito Privado. Colendo Superior Tribunal de Justiça que conheceu de Agravo para dar provimento ao Recurso Especial e determinar o retorno dos autos a este Egrégio Tribunal de Justiça, para que se pronuncie acerca de alegação efetuada pela parte. Considerando que não foram praticados quaisquer atos executórios até a efetiva homologação do acordo firmado entre as partes, inexiste fato gerador para aplicação da taxa prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Necessidade de cassação da determinação exarada pelo juízo "a quo", de recolhimento das custas finais. Reformado o acórdão de fls. 47/53, para dar provimento ao recurso. (TJSP Agravo de Instrumento 2072548-91.2020.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2022; Data de Registro: 09/11/2022)". Também a Fazenda não é, em nome próprio, devedora de tal taxa judiciária, por força do disposto no artigo 6°, da lei de regência. Homologo, a desistência do prazo recursal, pela exequente. Trânsito em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FRANK FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262061/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054725-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1066734-09.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Yellow Soluções de Mobilidade Ltda - Vistos. Fls. 124/125: Providencie a Fazenda Pública Estadual a juntada das Certidões de Dívida Ativa, conforme requerido pelo Parquet. Após, à Administradora Judicial. Em seguida, ciência ao Estado de São Paulo e aos interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELDER TORRES PAZ (OAB 358721/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), PAULO RICARDO PEREIRA NUNES (OAB 353379/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), LUIS FILIPE RODRIGUES RIBEIRO (OAB 391328/SP), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), FERNANDO ZANELLATO (OAB 358015/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), PABLO GOMES SOARES 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019900-09.2012.8.26.0564 (564.01.2012.019900) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Pematec Triangel do Brasil Ltda - Itaú Unibanco Sa - - Cia de Gás de São Paulo Comgás - - Banco Bradesco Sa - - Banco Fibra Sa - - Banco Safra Sa - - Fabio Luciano Albuquerque de Santana - - Banco Votorantim Sa - - Carhej Ind e Com de Prod Metalúrgicos Ltda - - Seacam Comércio e Serviços Ltda - - Texthina Brasil Indústria Têxtil Automotiva e Logística Ltda e outros - Mandel Advocacia - Banco do Brasil Sa - - Tim Celular Sa - - Banco Rendimento Sa - - SGS do Brasil Ltda - - Zuriplast Indústria de Derivados Termoplásticos Ltda - - Sami Sami Indústria e Comércio Ltda - - Hydac Tecnologia Ltda - - JSP Brasil Ind de Plásticos Ltda - - Raimundo Nonato Aprigio de Sousa - - Sincoplastic Ind e Comércio de Plásticos Ltda - - Radici Plastics Ltda - - Trisoft Mantas de Poliester Ltda - - Ohmicrom Service Ss Ltda - - Etruria Indústria de Fibras e Fios Sintétuicos Ltda - - Companhia Ultragaz Sa - - Eletropaulo Metropolitana - - Lumapack Embalagens Ltda - - Eusa Maria Pereira Silva - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Kap Componentes Elétricos Ltda - - Banco da Amazônia SA - - No Sag Molas e Fixadores Ltda - - RVJ Comércio de Materiais Elétricos Ltda Me - - Eletroflux Soldas e Equipamentos de Proteção Ltda - - Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno Sa - - JG Indústria Metalúrgica Ltda - - Banco Brasil (antigo Banco Nossa Caixa) - - Spill Prevention Serviços de Qualificação de Mão de Obra - - Reb Laser Comercial Ser Viços Ltda - - Jedal Redentor Indústria e Comércio Ltda - - A Raymond Industria e Comercio Ltda - - Sonia Maria Splendor - - Celina Alves dos Santos Silva - - Jozelmo Martins Cipriano - - Roberto Alves Vinholte - - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bernardo do Campo e Diadema - - Gilson Rocha de Brito - - Qualy Serv Serviços de Inspeção e Acabamento em Peças Automotivas Ltda Me - - Ultra Maquinas Comercial de Ferramentas Ltda - - Charles Manoel de Menezes Vaz - - Jeane Maria Duarte da Silva - - Fernando Vinícius Santos de Paulo - - Percival Pezzo - - Arnaldo de Abreu Quirino - - Paulo Ferreira Elias Cruz - - Donisete Aparecido Bento - - Márcia Andréia Ripar - - ScopusRH Mão de Obra Temporária Ltda. - - QP Serviços de Apoio às Empresas Ltda - EPP - - Wendel Vaiano Miguel de Miranda - - Ademar Pereira de Passos - - Marcelo da Silva - - Debora Cristina Rangel dos Santos - - Valdenor Silva Oliveira - - Lucivaldo dos Santos Vasconcelos - - Marcelino Santos da Silva - - Elias Magalhães Lima - - João Ferreira Cardoso - - Ivanildo Silva dos Santos - - Mario Pereira de Sousa - - Renato Rocha Maciel - - Paulo César Ferreira do Nascimento - - André Luiz Corrales - - José Eduardo de Alcântara - INC. 149 - - Francisco Bernardo da Silva - - Silvio José Figueiredo - - Kartegiane de Sousa Silva - - João Rebelo Pessoa - - Excell do Brasil Serviços de Alimentação Ltda - - Marcos Rogério Quirino - - Marcos Antônio da Silva - - Antonio Manoel dos Santos - - Edna Alves Batista - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Mauricio Salani - - Francisca Cardoso Jeremias de Carvalho - - S/A Fabril Scavone - - Gustavo Pinheiro - - Dimas da Costa Pereira - - José Eduardo de Alcântara - - Jéssica Araruna Marques - - Emerson Felipe Silva dos Santos - - Gledson Andrade Piva - - AMA Serviços Ltda - - Maria Senhora Nunes Pereira - - Kaique Ferreira Coutinho - - Alessandra Alves Ramos - - Lucimeiry Maria de Almeida - - Antonia Cristiane de Souza Taveira - - Joanita Ribeiro Barbosa Dantas - - AMA Serviços Ltda - - Sérgio Maciel da Fonseca e outros - Jorge Vieira do Amaral e outros - Domingos Eliodoro de Lima - - Patricia Braga Baldin e outros - Eduardo Gomes Evangelista Silva e outros - Edgar de Almeida Oliveira e outros - Milton Benedito Teotônio e outros - Eduardo Moreira de Souza - - Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda - - Alex Ribeiro Santso - - Sindicato dos Trabalhadores Inds Const Mob de Sbcampo e Diadema - - Anderson Miranda de Oliveira - - RAIMUNDA MARIA SILVA ARAUJO - - Scheila Ribeiro da Silva - - Maria Jose Viana de Sousa - - Gustavo Crisanto Vasconcelos - - Jacinto Donizeti de Aguiar - - Silas Moura Pires - - Alessandro da Silva - - Daiane Maria dos Santos - - Eder da Silva Costa - - Sheila da Silva Lucena - - Derick Gomes Costa Komagay - - Aldo Bezerra Pereira - - Silvano Teixeira da Costa - - Alexandre do Carmo Castro Rosa - - Sindicato dos Trabalhadores Inds Const Mob de Sbcampo e Diadema - - Claudia Milene Farias de Lima - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Maluly Jr Advogados - - Waldemar Cury Maluly Junior e outros - RIVANILDO JOSE DOS SANTOS - - Ronaldo Salvador de Siqueira e outros - Gilvan Batista de Souza - - Luis Carlos Nogueira - - ROSEMIRO DE MEDEIROS NETO - - André Ramos Protásio - - Valmir Vicente da Silva - - Carina dos Santos Pereira Artacho - - Eleandro Oliveira de Pinho - - Gilvan Kleison Pereira Ferreira - - Luiz Roberto da Silva - - Ananias Ribeiro Sobrinho - - José Argemiro de Pauli - - Jesus Fernandes de Godoi - - Patricia Rosa dos Santos - - Gileno Sousa de Oliveira - - Miguel Servulo Alves - - Patricia Rosa dos Santos - - José dos Santos Medeiros - - Sara dos Santos de Santana Dias - - José Marcio de Oliveira - - Raimundo Santos Nascimento - - Fabricio Marques de Souza - - Allan Trindade - - Paulo Pereira Andrade - - Eduardo Rodrigues Alamini - - Raimundo Nonato Aprigio de Sousa - - Paulo Henrique Petrin Scaliante - - Acetildes Eugenio dos Santos Filho - - Sociedade de Máquinas Têxteis em Geral Somatex Ltda - - Pedro Barbosa Filho - - Katia dos Santos - - ADRIANA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS - - Fernanda Lima Ribeiro - - Claudionor Gonçalves Ramos e outros - Antonio Berto de Sousa Neto - - Marcelo Mendes Nascimento e outros - Renato José da Silva - - Ederson Arnaldo Fiorotti e outros - José Patrocinio Pereira e outros - Mariselma Cazuza André e outros - Rita de Cássia Del Negro e outros - Francisco das Chagas Costa - - Dermas Maia de Castro - - Adilson Santos de Almeida Filho - - Carmen Graciel dos Santos Gouveia e outros - Fatima Alves da Silva e outros - Osmar de Freitas Grativol - - Carlito Sousa Oliveira - - Luana de Jesus Eilliar - - Monica Isabel Barbosa - - Gabriela Oliveira Urso e outros - Valdivino Avelino de Arruda e outros - Adalto Cardoso Fagundes e outros - Jose Roque Bispo dos Santos - - Maria dos Remedios da Luz Freire e outros - Valdir Durlo - - JAQUELINE DAS NEVES ROCHA - - Emerson Felipe Silva dos Santos - - Lincoln Roberto da Silva - - Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados - - Jose Antonio da Silva Oliveira - - FCA FIAT CHRYSLER BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e outros - Arpad Szabo e outros - Joanita Ribeiro Barbosa Dantas - - Reginaldo Sales Freitas e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Gisele de Jesus da Silva - - Maria Dione Paiva Souza - - Maria das Graças de Souza - - Antonia de Maria Rodrigues e outros - Marli Gonçalves e outros - Robson dos Santos Oliveira - - Maria Valdirene Nobre Ramos - - Ana Paula de Oliveira - - Process Development Corporation do Brasil Ltda - - Josefa Genecleide dos Santos Silva - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - - Leandro Matias de Oliveira Ribeiro - - União - Fazenda Nacional - - Marlene Lima Pereira Silva - - Dalmira Caires de Lima - - Leandro Ferreira - - Maria Cristina de Oliveira - - Raimundo Braga de Carvalho - - Bruno Henrique Bernardo da Silva (Representante Espólio de Ademir Barbosa da Silva) - - Priscila Mainardi Ferrer - - Leandro Rodrigues dos Santos - - André da Conceição Canario - - Zélia Almeida da Silva Moura e outros - Leandro Machado de Almeida e outros - Priscila Mainardi Ferrer e Trigueiros e outros - Cristiano Aparecido de Souza - - Lucimara Menezes de Sousa e outros - Ireno Pereira Santos - - Liliane Barreto de Sousa - - Ediceu Pinto de Lima - - Ronaldo de Souza Galvão - - Alexandro Balbino Dias - - Ednilson Pereira da Silva - - Elivaldo Ataliba de Araújo e outros - VANDERLEI DE JESUS BRAGA - - Fabio Eduardo Storion e outros - Valdemar Alves da Silva e outros - José Roberto da Mota - - José Valadão Macedo - - Andre Luis Braz e outros - Leandro Dias Camparoti - - José Estevam de Souza Neto - - Açaí Amazonas Indústria e Comércio Ltda e outros - Fabio Moreira Santos e outros - Eronildes José Matos Correira e outros - João Lima Marques - - Edimar do Nascimento e outros - Andre Luis Braz - - Márcio Andrade dos Santos Silva - - Estevão de Souza e outros - Paulo Potonyacz e outros - Maria do Socorro Santos e outros - Marcelo Alves da Silva Sousa e outros - Maria Ivanete dos Santos Sousa - - Giovana Oliveira Mendes Pessotto e outros - Edvania Honorio da Silva e outros - Eliete Pereira de Oliveira - - Ricardo Augusto Ribeiro - - Kelly Marta Fernandes Silva e outros - Joseni Santos Sousa - - Eduilson Antonio Pereira e outros - Jorge Marcolino e outros - Robson Pina Cunha e outros - Salvador Aparecido Ferreira de Souza - - Cleiton Ferreira Fortes - - Cláudio Gomes da Silva - - Ocileide Quitéria da Silva Santana e outros - Ser Company Tecnologia de Blindagem Ltda-me e outros - José Vitor Santos Silva - Alex Sandro Rocha da Silva e outros - Diego Moreira Bettini e outros - Carlos José Pestana e outros - Caio Vinicius de Almeida Nunes - - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - - Cleber de Assis Ferraz - - J.P. Tristão Empreendimentos Ltda. - - Comina Empresa de Mineração Eireli e outros - Marcio Rosa Barbosa - - Aldo José Faustino Junior - - Josefa Genecleide dos Santos Silva - - Francisco de Oliveira Sousa - - Espólio de Claudia Mar Rosa Bastista da Luz e outros - Karollyna Ribeiro de Castro e outros - Comercial de Pneus Roma Ltda - - Nelson Mathias e outros - D e O Amigão Comercio de Alimentos Ltda e outros - Adão Pereira de Andrade e outros - ELISANGELA JESUS SANTOS DA SILVA - - Aparecido Valdeci e outros - Domingos Eliodoro de Lima e outros - Luiz Carlos Andrade - - Rodnei Roberto de Souza - - Sergio da Silva Lemos e outros - Givanildo Monteiro de Oliveira - - Luciano Cardeal dos Santos - - Wander Paulo de Castro - - José Lenon de Lima e outros - Eliane Eduarte de Almeida e outros - Antonio Manoel dos Santos - - Luiz Roberto de Queiroz - - Carlito Sousa Oliveira - - Maria Aparecida dos Santos - - Eliane Cardoso Oliveira - - Sandra Aparecida Antonio - - Salete Kicana Marcondes - - Sindicato dos Trabnas Indsda Construção e do Mobilde Sbcampo e Diadema - - Altemar Morais Batista - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Sbcampo e Diadema - - Deise Aparecida Lima de Oliveira - - Claudia Raquel dos Reis - - Roberta Pereira de Andrade - - Glaucia Trevisan Morgado - - Teresinha Alessandra do Vale e outros - Tiago Luna Ferreira da Silva - - Anderson Rodrigues e outros - SANDRA SILENE VILGA QUARESMA - - Celso Ventura Junior - - Sonival Sebastião Belarquino e outros - Francineide Belisario de Oliveitra - - Alberico Pasqueto Junior - - TIAGO BRITO DE CARVALHO - - Sayd Jose de Carvalho - - Francisco Alex de Macedo - - Sheyla Souza de Menezes - - Dorival de Sousa Bastos e outros - Fabia Regina Bezerra e outros - Anderson Rodrigues e outros - Luiz Roberto da Silva - - Claudio Rodrigues Morales - - William Freitas Saldanha e outros - Jonathan Mota dos Santos - - Analia Maria Ferreira Lima - - Braunienne Figueiredo da Costa - - Cleide Viana Paiva Eufrazino - - Cristiano Pereira da Silva - - Elisangela Santana de Rosa - - FRANCIANA MARINHO PINHEIRO - - Glauber Santos da Silva - - Jucinelia Santos Sousa - - Juliana Aparecida Martins - - Marina Alves Moraes Silva - - Marlene Pereira de Lima - - Neide Mastromano de Oliveira - - Paulo Sergio Cruz de Almeida - - Regiane Aparecida Ferreira da Sila - - Robson Osmar Evangelista - - Rodrigo Nicola - - Samuel Lopes Peçanha - - Sandro dos Reis Dias - - Tabata Priscila da Silva Pereira e outros - Fabia Regina Bezerra e outros - Andre Luiz de Souza Silveira - - Antonio Evangelista Pereira - - Espólio de Jaime de Lima - - Marco Antonio de Almeida Pimentel - - Cleber Silva Taboza - - Aldo Rodrigues da Silva - - Paulo Cesar Rocha Santana - - Maria do Livramento de Oliveira Garcia - - Robson Magno da Silva e outros - Roberto Luiz do Nascimento - - ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Supernova Energia Ltda e outros - Edilson Oliveira do Nascimento e outros - Antonio Raimundo de Oliveira - - Adilson Marcos Candido - - José Carlos Bispo dos Santos - - Maria de Lourdes Nascimento Silva e outros - Odervaldo de Souza Teixeira - - Juracy Sebastião dos Santos Sousa - - Aldeny Araujo Portela - - Aparecido Cypriano e outros - Vanderlei Antonio - - Fl Brigadeiro Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outros - Marco Antonio de Almeida Pimentel - - Diego Michael Nascimento Silva e outros - Eder da Silva Costa e outros - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - - Marco Antonio de Almeida Pimentel e outros - Fls. 21079: Penhora no rosto dos autos. Anote-se. Ciência ao administrador. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 21067. Int. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ALAN JONATAS SILVA DOS REIS (OAB 12411/PA), RUBENS BARLETTA (OAB 33400/SP), CAROLINA CACIOLI (OAB 223663/SP), PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP), DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP), DANILO ALVES SILVA DA ROCHA (OAB 373776/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER (OAB 221881/SP), PRISCILA MAINARDI FERRER (OAB 221881/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), RENATO SANCHEZ VICENTE (OAB 236174/SP), ROGERIO CESAR GAIOZO (OAB 236274/SP), FERNANDA ELIZABETH PEREIRA GABAS VIEIRA (OAB 238068/SP), FERNANDA ELIZABETH PEREIRA GABAS VIEIRA (OAB 238068/SP), FABIO SINIBALDI (OAB 376014/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), THIAGO FIRMANI DE OLIVEIRA (OAB 242894/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO EUGÊNIO ALVES 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