Pedro Bertogna Capuano

Processos do Advogado

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2. Processo 10019302320248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001930-23.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Classificação de créditos - Giovani e Advogados Associados - Agrotécnica Verrone Comercial Agrícola Ltda - Rubens Lobato Pinheiro Neto - Vistos. Págs. 672/676: recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimentoéautorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-loàs especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Seem termos as custasrecolhidas, CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Contestada a ação, desde que haja questões prejudiciais e documentos, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu patrono, para manifestar-se em réplica, também no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB 98739/MG), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP)
3. Processo 10005699720228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000569-97.2022.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Osana Maria Malaguti da Cunha - - Ademir da Cunha - Luis Gustavo Dal Ava - - João Luiz Dal'ava - Luis Gustavo Dal Ava e outro - Osana Maria Malaguti da Cunha - - Ademir da Cunha - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso arguidas questões preliminares nas contrarrazões, intime-se a parte apelante para manifestação, nos termos do art. 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, conferidas eventuais custas de preparo, remetam-se os autos ao tribunal com nossas homenagens, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), JOÃO CARLOS FELIPE (OAB 213715/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP)
4. Processo 50007016720248130430
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Vara Única da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 101, Fórum José Amâncio de Souza, Centro, Monte Belo - MG - CEP: 37115-000 PROCESSO Nº: 5000701-67.2024.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES CPF: 961.667.036-00 RÉU: MARCIO CARLOS RODRIGUES CPF: 779.536.146-34 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes de todo o processado. Visando evitar decisão surpresa, intime-se a parte requerida acerca do pedido incidental de tutela de evidência de ID 10479336430, com o prazo de 05 dias. Após, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Monte Belo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR Juiz(íza) de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Monte Belo
5. Processo 50004548620248130430
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10037378320218260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003737-83.2021.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003737-83.2021.8.26.0575; Em comum / De fato; Apte/Apda: Camila Dontalo Escudero; Advogado: Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP); Apte/Apdo: Camila Dontalo Escudero ME | Trip Turismo; Advogado: Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP); Apda/Apte: Monize Chiconello Braga; Advogada: Rita Helena Elias (OAB: 136126/SP); Advogado: Valber Elias Silva (OAB: 447533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10025092920248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002509-29.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Olga Elisa Rossetto - Acacio Rosseto e outros - Acacio Rosseto e outros - Olga Elisa Rossetto - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do artigo 30, § 1, da Portaria 1/2025, fica a parte re intimada, na pessoa de seu advogado, realizar o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, findo o qual deverá a distribuição ser cancelada pela serventia, certificando-se nos autos, independente de decisão judicial (art 290, CPC). - ADV: PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP)
8. Processo 10016412720238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-27.2023.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.S.R. - L.D.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos, deduzido na petição inicial; e JULGO PROCEDENTE o pedido de regulamentação do direito de convivência do autor, atribuindo-se a guarda unilateral da requerida L.D.R. à sua genitora M.D.R., nos temos acima expostos. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil, condeno cada litigante ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 15% do valor da causa declarado nestes autos, vedada a compensação, nos termos do artigo 85, §§2º e 14 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, haja vista ambos serem beneficiários da gratuidade da justiça, conforme decisão proferida às fls. 56 e concessão em favor da requerida deferida neste ato. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C. Sao Jose do Rio Pardo, 23 de junho de 2025. - ADV: RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP)