Pedro Bertogna Capuano

Processos do Advogado

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2. Processo 10015425420188260568
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001542-54.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001542-54.2018.8.26.0568; Serviços de Saúde; Apelante: Alessandra Cristina Leme Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Flora Degrava (OAB: 264477/SP); Apelado: Associação Mais Saúde Santa Casa de São João da Boa Vista; Advogada: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP); Advogada: Ana Carolina Bernardi de Oliveira Neves (OAB: 379392/SP); Apelado: Marcel Uchiyama; Advogado: Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP); Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP); Apelada: Maria Raquel Moço Rosa; Advogada: Maria Leonor Fernandes Milan (OAB: 201453/SP); Advogada: Camila Moreira (OAB: 172443/SP); Apelado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros; Advogado: Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB: 99309/SP); Advogado: Antonio Luiz Magalhães Junior (OAB: 392441/SP); Advogado: Wanderley Fleming (OAB: 48403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21855575520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185557-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Adriano Siqueira Dias - Agravado: Delta Construção e Administração LTDA - Agravado: João Francez Neto - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da ação cautelar antecedente promovida pelo agravante contra os agravados. A insurgência diz respeito à decisão de fls. 696/697 dos autos de origem, pela qual foram indeferidos os pedidos do agravante - bloqueio de 30% de eventuais recebíveis em nome da empresa agravada; bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud até o limite de R$ 105.127,00. Foi requerida a antecipação da tutela recursal ao recurso. Em exame preliminar, não se extrai das alegações do agravante relevância suficiente para justificar a concessão da medida pleiteada. Tampouco foi demonstrado o risco de dano grave de difícil ou incerta reparação. Assim, fica denegada a liminar recursal pretendida. Dispensadas as informações do Juízo de 1º grau. Ao julgamento. Int. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP) - 3º andar
4. Processo 10004763720228260588
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-37.2022.8.26.0588 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maicon Hernande Pandolpho - Ricardo Alexandre Teixeira - Vistos. Feitas as anotações necessárias e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEX VINCO DIOGO DA SILVA (OAB 455621/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
5. Processo 10509882020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050988-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Hipermix Brasil Servicos de Concretagem Ltda - BBC Boulevard Business Incorporações e Construções Spe Ltda - Vistos. Fls. 951 e seguintes: 1. Indefiro o pedido formulado pela requerida de extinção deste processo por inadequação da via eleita. Sustenta a Ré que a presente ação possui natureza cautelar autônoma, pugnando pela extinção do feito por falta de interesse de agir. De fato, uma análise estritamente formal do pedido principal, que vincula sua eficácia à resolução de outra lide, confere à demanda um caráter instrumental e assecuratório. Poderia a Autora, de fato, ter formulado o pleito de suspensão de votos de forma incidental naqueles autos. Contudo, a extinção do processo, neste momento, representaria um formalismo excessivo e contrário aos princípios que norteiam o processo civil moderno, notadamente os da economia processual e da primazia do julgamento de mérito. O presente feito já tramita há tempo razoável. Nele, foi proferida decisão liminar (fls. 536/537), a qual foi objeto de Agravo de Instrumento (fls. 556 e seguintes), já julgado (ainda sem trânsito em julgado. Determinar a extinção deste processo para que a Autora formule idêntico pedido nos autos conexos seria impor às partes a repetição de atos e custos processuais desnecessários, em flagrante prejuízo à celeridade e à eficiência da prestação jurisdicional. Ademais, a natureza complexa da relação jurídica entre as partes, que envolve múltiplas demandas conexas (Ação Indenizatória, Ação de Exigir Contas etc.), recomenda que se mantenha a tramitação desta ação em apartado. Tal medida, ao contrário de gerar tumulto, auxilia na organização do litígio, isolando a controvérsia sobre o direito de voto e permitindo que cada processo se concentre em seu objeto específico, sem sobrecarregar uma única demanda com todas as facetas do conflito. Portanto, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, e considerando a complexidade da litigiosidade entre as partes, rejeito a preliminar de inadequação da via eleita. 2. Indefiro o pedido formulado pela requerida de reconsideração da r. decisão de fls. 536/537 e a mantenho pelos seus próprios fundamentos, inalterados pelos argumentos trazidos pela requerida. Ressalto, ademais, que o Agravo de Instrumento interposto pela requerida contra a mencionada decisão foi improvido (ainda pendente de trânsito em julgado), conforme se depreende da ementa transcrita a seguir: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. Decisão que deferiu a tutela de urgência pretendida pela parte autora, para impedir que a requerida se utilize dos votos correspondentes às unidades arroladas em favor da autora nas assembleias condominiais. Inconformismo da requerida. Exercício de direito de voto em assembleia condominial que não se restringe aos proprietários de unidades autônomas. Inteligência do art. 9º da Lei nº. 4.591/64 e art. 1.334, §2º, do CC. Transferência de propriedade das unidades imobiliárias à autora sujeita à condição suspensiva. Situação similar àquela experimentada por promitentes compradores ou promissários cessionários de direitos relativos a unidades autônomas. Possibilidade de exercício do direito de voto para assegurar a tutela de seus interesses perante outros condôminos. Indícios de que a autora estaria a se valer dos votos correspondentes às unidades prometidas à requerida para aprovar deliberações em favor de pessoas que lhe são afetas. Preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2079667-30.2025.8.26.0000; Relator (a): AZUMA NISHI; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Campinas - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/05/2025; Data de Registro: 27/05/2025) 3. Indefiro o pedido formulado pela requerente às fls. 1126/1133, por tratar de matéria alheia aos limites objetivos deste processo, cujo objeto, ainda que de natureza cautelar, restringe-se exclusivamente à suspensão do direito de voto. 4. Indefiro o pedido da Ré de condenação da Autora por litigância de má-fé, uma vez que sua conduta se insere no exercício do direito de petição dentro de um contexto litigioso acirrado, não se vislumbrando, neste momento, dolo processual manifesto que justifique a aplicação da penalidade prevista no art. 81 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP)
6. Processo 10015425420188260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001542-54.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001542-54.2018.8.26.0568; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Alessandra Cristina Leme Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Flora Degrava (OAB: 264477/SP); Apelado: Associação Mais Saúde Santa Casa de São João da Boa Vista; Advogada: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP); Advogada: Ana Carolina Bernardi de Oliveira Neves (OAB: 379392/SP); Apelado: Marcel Uchiyama; Advogado: Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP); Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP); Apelada: Maria Raquel Moço Rosa; Advogada: Maria Leonor Fernandes Milan (OAB: 201453/SP); Advogada: Camila Moreira (OAB: 172443/SP); Apelado: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros; Advogado: Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB: 99309/SP); Advogado: Antonio Luiz Magalhães Junior (OAB: 392441/SP); Advogado: Wanderley Fleming (OAB: 48403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 20234238120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2023423-81.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião da Grama - Agravante: N. C. C. - Agravada: A. R. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO INTERNO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE ORIGEM QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANUTENÇÃO INVIABILIDADE DE APLICAR TAXAS DISTINTAS, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA DO ART. 406 DO CPC, PORQUANTO O TÍTULO EXECUTIVO PREVIU EXPRESSAMENTE O USO DA TABELA PRÁTICA DO TJSP, NÃO PODENDO HAVER ALTERAÇÃO DE MÉRITO NESTE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO OBSERVÂNCIA DO TÍTULO JUDICIAL ATÉ AGORA VIGENTE EM RAZÃO DE A PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL NÃO POSSUIR EFEITO SUSPENSIVO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) - Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP) - Pedro Bertogna Capuano (OAB: 262146/SP) - Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/SP) - Sandro Fabrizio Panazzolo (OAB: 193197/SP) - 4º andar
8. Processo 10025092920248260103
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002509-29.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Olga Elisa Rossetto - Acacio Rosseto e outros - Acacio Rosseto e outros - Olga Elisa Rossetto - NC: sobre os embargos de declaração apresentados, diga a parte contrária. - ADV: PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO (OAB 262146/SP), EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP), EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP)