Nilo Kazan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019287620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-76.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jovelino Aparecido Gomes e outro - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Diante da possibilidade de apresentação de declarações de não oposição, defiro em caráter excepcional o pedido de página 415. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 364191/SP), LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 364191/SP), FELIPE GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 385712/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), FELIPE GOFFI DE OLIVEIRA (OAB 385712/SP)
3. Processo 00435017320098260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043501-73.2009.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0043501-73.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - E.O.V. - L.F.C. - P.M.B. - Homologo o Auto de Arrematação condicional 2ª praça de fls. 452/455, por inexistir qualquer vício formal ou material, sendo o respectivo bem arrematado por quantia acima do patamar considerado como preço vil (acima do limite inferior em 2ª praça). Ficam as partes cientes das fls. 422/424, especialmente das OBS 1 e 2. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para que manifeste eventual oposição à arrematação, no prazo de dez dias, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC. Junte-se planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO (OAB 170720/SP), RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
4. Processo 21928931320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192893-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009504-16.2020.8.26.0071; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Assuã Incorporadora Ltda - Epp e outro; Advogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP); Advogado: Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP); Advogado: Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP); Agravado: Ivan Herman Fischer; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Interessado: Residencial Ilhas do Mediterraneo - Edifico Santorini; Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP); Advogado: Jeferson Daniel Machado (OAB: 294917/SP); Interessado: Municipio de Bauru; Advogado: Nilo Kazan de Oliveira (OAB: 262435/SP)
5. Processo 10039061220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003906-12.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.R. - S.A.M.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, fixando-se os alimentos devidos à divorcianda pelo cônjuge varão e a partilha dos bens, salvo erro ou omissão de direitos de terceiros. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Sem custas, pois deferido o benefício da justiça gratuita aos requerentes nesta oportunidade. Sem condenação em verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido. Oficie-se à empregadora para desconto de pensão alimentícia, se houver indicação, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento, independente de comprovação nos autos ou ainda, informem endereço eletrônico da empresa, para encaminhamento por esta serventia. Defiro a expedição de Termo de Abertura e Encerramento de Carta de Sentença, na forma estabelecida pelo Provimento CGJ 14/2020 (art. 1.273-A das NSCGJ). O referido termo deverá ser encaminhado pela parte interessada, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato responsável, e não será instruído com quaisquer peças, cabendo ao Serviço Registral buscá-la nos autos, através de senha de acesso que acompanhará o documento. O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal. Assim, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada de certidão de trânsito em julgado como mandado para fins de averbação à margem da Matrícula 123281 01 55 1997 2 00124 172 0019884-34, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º subdistrito da Sede - Franca/SP. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C.. - ADV: MAY KAZAN (OAB 45269/SP), SAMUEL CASTRO BARBOSA (OAB 516086/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
6. Processo 21928931320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192893-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009504-16.2020.8.26.0071; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Assuã Incorporadora Ltda - Epp; Advogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP); Advogado: Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP); Advogado: Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP); Agravante: Assuã Construções, Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP); Advogado: Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP); Advogado: Thiers Maggi Diaz Parra (OAB: 390831/SP); Agravado: Ivan Herman Fischer; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Interessado: Residencial Ilhas do Mediterraneo - Edifico Santorini; Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP); Advogado: Jeferson Daniel Machado (OAB: 294917/SP); Interessado: Municipio de Bauru; Advogado: Nilo Kazan de Oliveira (OAB: 262435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10027417420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002741-74.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lúcia da Silva - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Manifeste-se, o demandante, em prosseguimento. - ADV: NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
8. Processo 10099815920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009981-59.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eloy Peres Mansani Júnior - Fernanda Reis Vieitez - Vistos. Digam as partes se possuem interesse na realização de audiência, tendo em vista que a conciliação, atualmente, é uma das finalidades perseguidas por todos os operadores de Direito, tanto que, para ilustrar sua importância, temos hoje em praticamente todas as comarcas do Estado de São Paulo instalados os CEJUSC's, em cumprimento à determinação do CNJ. Se o caso, de acordo com art. 12, inciso I, do Prov. CSM 2348/2016 e item 1.1 da Portaria 01/2019 (CEJUSC), as partes deverão providenciar o depósito do adiantamento da remuneração do conciliador, nos termos do Nível de Remuneração 1 da Tabela de Remuneração do Anexo da Resolução 809/2019 do TJSP, observado o valor atribuído à causa, no montante de R$ 302,19. Caso não haja oposição, os procuradores, em quinze dias, deverão informar os seus e-mails e telefones das partes que participarão da videoconferência. Ressalto que os endereços eletrônicos são indispensáveis para agendamento da audiência e encaminhamento do link de acesso. Igualmente importante informar o contato telefônico, necessário em caso de eventual comunicação direta. Para verificação dos requisitos os envolvidos poderão consultar os manuais de acesso à videoconferência, que podem ser acessados pelos seguintes links, que auxiliarão na participação dos trabalhos: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597843665375 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/PorDentroDoTeams.mp4 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop.mp4 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaWebApp.mp4 Int. - ADV: MAY KAZAN (OAB 45269/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO (OAB 277897/SP)