Nilo Kazan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009284120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000928-41.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonil Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Manifeste-se o(a) autor/exequente, no prazo de cinco dias sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s)/recebido(s) por terceiro. - ADV: GILSON BERNARDO DA PAIXÃO (OAB 375431/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
3. Processo 50008367320258130647
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5000836-73.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) DENIZE ALVES DE ALMEIDA CPF: 616.801.766-68 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - INPAR CPF: não informado Intimação à parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. PRYSCILLA CLEMENTE PARDO BORDINI São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10010309120258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-91.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilo Kazan de Oliveira - - Flavia Oliveira - - Camila Ramos - - Sueli Aparecida Fernandes Ramos - Vistos. Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial, a fim de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, deverá a parte autora comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Assim, determino que o autor, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido, junte aos autos os seguintes documentos, cumulativamente, sob pena de indeferimento do benefício: a) documento comprobatório de seus rendimentos (holerites, CTPS, CNIS); b) caso declare imposto de renda, deverá anexar aos autos cópia integral das últimas três declarações. Se isento, comprovante de inexistência de declaração extraído da base de dados da Receita Federal dos últimos três exercícios (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda);Registro que o demonstrativo de inexistência de declaração de imposto de renda não se confunde com declaração de isento (a termo). Ainda, consigno que a juntada de informação de ausência de imposto a restituir, não comprova a qualidade de isento. c) o Relatório de Contas e Relacionamento retirado do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (https://registrato.bcb.gov.br/);(https://registrato.bcb.gov.br/); d) extratos de todas as contas bancárias ativas indicadas no relatório extraído do item anterior, referentes aos últimos 03 (três) meses. Consigno que os extratos deverão ser juntados em ordem cronológica, sem recortes e com a identificação do titular da conta e a que banco pertencem; e) declaração de hipossuficiência, apenas caso não apresentada; f) demonstração contábil do último exercício agregado a extratos bancários. 2. Advirta-se que em caso de revogação do benefício e indicada a má-fé, arcará até o décuplo de seu valor a título de multa, revertida para a Fazenda Pública Estadual, podendo ser inscrita em dívida ativa. 3. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: MAY KAZAN (OAB 45269/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP)
5. Processo 00001440620258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000144-06.2025.8.26.0581 (processo principal 1000547-60.2022.8.26.0581) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Taina Vieira Pascoto Ieches - Ares Plast Indústria e Comércio de Artefatos de Plástico Ltda Epp - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Traga a habilitante, em 15 dias, os documentos solicitados às p. 67/68. Int. - ADV: NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP), CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID (OAB 447649/SP)
6. Processo 10280339520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028033-95.2022.8.26.0071 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - H Aidar Pavimentação e Obras Ltda - Em Recuperação Judicial - Prefeitura Municipal de Bauru - - BANCO BRADESCO S/A - - Marilda Brega Alvares e outros - Fernando José Ramos Borges - Administracao , Participacoes e Desenvolvimento de Negocios Ltda. - Constantino Mondelli Filho - - Alisson Caridi - - Christiane Gebara Razuk - - LF Maia Sociedade de Advogados - - Rairena Santos Henna - - RENATO MACARI - - Oliveira e Olivi Advogados Associados - - Carlos Roberto Bondezan Junior - - Patricia Domiciano da Silva - - Priscila Domiciano da Silva - - Ricardo Domiciano da Silva - - Telefonica Brasil S.A. e outros - Neusa Regina Prado Tomazini - André Luis Scarin do Amaral - - GABRIELA LOMBARDO MARANESI AMARAL - - Marco Antonio Prado Tomazini - - Renata Baraldo Ribeiro do Amaral Tomazini - - Hely Felippe - - Santa Rita Administradora de Bens Ltda - - Yeda Costa Fernandes da Silva - - Yone Centini Costa - - Willians Gomes de Camargo - - Flávia Cury Ribeiro de Camargo - - Andrea Retz Godoy dos Santos Prado - - GUY RETZ GODOY DOS SANTOS - - MARCELO OLIVEIRA RIBEIRO - - Melanie Retz Godoy dos Santos Zwicker - - PAULINE RETZ GODOY DOS SANTOS RIBEIRO - - Jm Gestão de Ativos e Investimento Ltda. - - Victor Hugo Miguelon Ribeiro Canuto - - Guilherme Monseff Biagi - - Danilo Azenha Joaquim - - Akio Thomaz Hirata17058009 - - Andreia Tiaki Mori Hirata - - Mariana Segalla Corrêa - - Felipe Dourado Gonçalves de Souza - - Calanca Sociedade Individual de Advogados - - Vicente Nicoliello de Siqueira - - Juliana Mossini Nicoliello - - Sergio Antonio Militão - - Bruno Loureiro da Luz - - Abuga Brasil Participaçoes Ltda e outros - Vistos. 1. Exclua a serventia o nome da advogada, conforme pedido de página 2.662. 2. Prossiga-se nos termos do ato ordinatório de página 2.658. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), BRUNO LOUREIRO DA LUZ (OAB 268009/SP), VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), JULIO CESAR FRAILE (OAB 266143/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), SERGIO ANTONIO MILITÃO (OAB 312428/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), LEANDRO SOUSA FARIA DE MORAES (OAB 472984/SP), FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 458626/SP), CONSTANTINO MONDELLI FILHO (OAB 371708/SP), ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/SP), ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), SERGIO ANTONIO MILITÃO (OAB 312428/SP), SERGIO ANTONIO MILITÃO (OAB 312428/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), FRANSERGIO GONÇALVES (OAB 296438/SP), IVANILDA MARQUES DA SILVA (OAB 289764/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), YEDA COSTA FERNANDES DA SILVA (OAB 117114/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ALISSON CARIDI (OAB 208058/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP), MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), HAROLDO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66372/SP), HAROLDO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66372/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), JOÃO CARLOS CORRÊA ALVARENGA (OAB 165175/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP)
7. Processo 00013628120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001362-81.2025.8.26.0577 (processo principal 1008368-59.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - Fabricio de Oliveira Raymundo - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Fabricio de Oliveira Raymundo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MAY KAZAN (OAB 45269/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
8. Processo 10115237020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011523-70.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 164: por ora, manifeste-se a Municipalidade autora. Int. - ADV: NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)