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Viviane Costa Souza

Viviane Costa Souza

Número da OAB: OAB/SP 262488

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 44
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VIVIANE COSTA SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001494-13.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Tiburcio e Costa Sociedade de Advogados - Luiz Renato Forcelli - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001494-13.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Tiburcio e Costa Sociedade de Advogados - Luiz Renato Forcelli - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001494-13.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Tiburcio e Costa Sociedade de Advogados - Luiz Renato Forcelli - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003965-56.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício São Daniel - Elizabeth Martins e outro - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações indicadas abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas 38028 - Manifestação Sobre a Contestação - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), LUCAS MATHEUS VIEIRA RANGEL (OAB 476892/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008879-03.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Fabiola - Yasmin Kauani Reis Araujo - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros existentes, na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 dias, conforme dados a seguir: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Yasmin Kauani Reis Araujo; Valor atualizado: R$ 3.926,21. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, com a publicação desta, fica intimada a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5. Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata, pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário, havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição, conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB 359083/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000523-17.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1009465-55.2024.8.26.0590) (processo principal 1009465-55.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Martinho de Araujo Calixtrato - Uma vez que o bloqueio pelo Sisbajud restou negativo, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002044-07.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002044) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes contra a Paz Pública - J.C.S. - - A.S.G. - - A.M. - - L.M.V.C. - - G.A.S. - - J.A.B.F. - - M.F.S. - - W.C.S. - - G.S.B. - - L.B.O. - - D.G.V. e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se às devidas anotações e comunicações ao IIRGD.. Oficie-se para destruição do total da droga apreendida (fls. 1016). Acerca dos objetos apreendidos às fls. 81, se, a contar do trânsito em julgado da decisão final, decorrer o prazo de 90 dias estipulado no artigo 123 do Código de Processo Penal, sem manifestação por parte de eventuais interessados e tendo em vista não haver mais interesse remanescente à persecução, fica desde já determinado que seja oficiado ao Juiz Corregedor Permanente da Seção de Guarda e depósito de armas e objetos ou à Delegacia de origem, conforme o caso, comunicando que eles se encontram liberados para as providências cabíveis, nos termos das NCGJ, artigo 516 e seguintes. A arma/munição apreendida às fls 81 encontra-se devidamente periciada e não há mais interesse na sua conservação; razão pela qual determino sua destruição (NCGJ, artigo 509, § 3º). Oficie-se à Delegacia de origem, para providências necessárias, a fim de efetivar a destruição do armamento, comunicando este Juízo, nos termos das NCGJ, artigo 511 e seguintes. No mais, observadas todas as formalidades legais, dê ciência às partes e arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP), JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), ADRIANO RIBEIRO GUSTINELLI (OAB 263572/SP), MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP), JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO (OAB 117889/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), THIAGO ALVES LAUREANO (OAB 207898/SP), WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016137-64.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1007746-23.2023.8.26.0477) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S. - D.F.M.B. - VISTOS. Fls. 1037: Por ora, e ante os argumentos apresentados, defiro prazo de 15 (quinze) dias. No mais, ante o constante as fls. 1031/1034, esclareça melhor o requerido visto que as fls. 964 fói mencionado processo que refere-se a cumprimento de sentença de alimentos e, em contrapartida ao que parece, meramente constou dado qualificativo do profissional que atendeu a ocorrência, indicando sua atuação na na guarnição da Maria da Penha. Int. - ADV: PEDRO VALERIO DA SILVA MEIRELLES (OAB 421236/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002424-68.2025.8.26.0477 (processo principal 1000850-61.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.M.F. - I.F.F. - Vistos. Intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0506897-02.2009.8.26.0477 (477.01.2009.506897) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Economico Sa - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
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