Viviane Costa Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10088790320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008879-03.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Fabiola - Yasmin Kauani Reis Araujo - Vistos. Fls. 190/192: Homologo o acordo transigido a que chegaram as partes e defiro a suspensão da presente execução até o cumprimento integral de sua obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único. Assim, determino a imediata interrupção da penhora on-line de valores (decisão sigilosa) e o desbloqueio dos valores, requisitando-se via Sisbajud, da(s) conta(s) bancárias da parte executada. Satisfeita a obrigação, a parte exequente deverá informar a este Juízo para fins de baixa e extinção da presente ação. Ao silêncio, decorridos mais de 30 (trinta) dias do prazo do acordo homologado, será interpretado como satisfação da obrigação e extinção dos autos. Caso não adimplida no prazo previsto, a execução retornará seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa pertinente ao desarquivamento dos autos. A planilha de cálculo do débito (remanescente) deverá ser atualizada periodicamente, para novas realizações de pesquisas de atos constritivos on-line até a satisfação de direito, atentando-se ao abatimento dos valores já eventualmente penhorados/depositados e/ou levantados nos autos. Arquivem-se os presentes autos, devendo a z. serventia lançar a movimentação no sistema oficial SAJ/PG5 - Arquivamento Provisório. Consigno que a classificação correta das petições, deve ser de acordo, pertinente com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao Sistema Oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil, rapida e uma melhor identificação nas filas alocadas, no curso do processo, assim, sendo essencial ao bom andamento e célere dos trabalhos, principalmente nos casos urgentes, com liminares, desbloqueios de contas bancárias, saúde e afins. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Intime-se. - ADV: PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB 359083/SP), VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
2. Processo 00022049619908260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002204-96.1990.8.26.0477 (477.01.1990.002204) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Econômico Sa em Liquidação - Esmeralda Lopes Torrubua Pereira - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB 359083/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
3. Processo 00033197320188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003319-73.2018.8.26.0477 (processo principal 1004131-35.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Verde Mar II - Silvio Salvio Flores e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: PALOMA CAROLINE PICININ DE ABREU (OAB 461063/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
4. Processo 10042704020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-40.2024.8.26.0477 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - I.B.A. - - J.M.F.G. - A.B.A. - Vistos. Fls. 173. Recebo como Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida, alegando a existência de erro material. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, e no mérito lhes dou provimento. Com efeito, houve erro material com relação à data de nascimento da menor, isto porque constou 18/10/2022, quando o correto é 21/06/2018, devendo ser retificada para constar. Mantenho no mais a sentença nos seus próprios termos. Publique e intime-se. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10059433920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005943-39.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Primavera Iii - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
6. Processo 00078128320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007812-83.2024.8.26.0477 (processo principal 1014131-84.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - N.A.C. - - B.A.P. - R.C.R. - Vistos. Fls. 138/139: Defiro a dilação de prazo requerida e concedo mais dez (10) dias para conclusão da providência. Intime-se. - ADV: KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), KATIA DE OLIVEIRA (OAB 284939/SP)
7. Processo 10047277220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004727-72.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mar A Vista - Márcio Boni Pontes e outros - Vistos. Fls. 69/70: Diante da jurisprudência que se firmou no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista que o endereço da requerida está localizado em condomínio fechado, com porteiro responsável pelo recebimento de correspondências, reputam-se válidas as citações e intimações de fls. 60 e 61, vez que as cartas foram entregues a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC. Fls. 72: Citem-se os executados Luciana, Eduardo e Regina nos endereços de fls. 57/59. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10022584820218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002258-48.2021.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Genivaldo Ferreira de Lima - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante dos comprovantes apresentados, defiro a gratuidade ao requerente. Anote-se. Recebo o recurso inominado oferecido pelo(a) requerente somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. e dil. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 10137242020198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013724-20.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vitoria Iglesias Figueiro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP)
10. Processo 10085153920018260562
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008515-39.2001.8.26.0562 (562.01.2001.009465) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Rubino Ferreira Pereira - Ciência da expedição de Carta de Sentença/Formal de Partilha/ Carta de Adjudicação, que contém senha para acesso e extração de peças dos autos digitais pelo Oficial Registrador, conforme provimento CG nº 14/2020, de 08/06/2020, disponível nos autos para providência pela parte interessada. - ADV: VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)