Tatiana Oliver Pessanha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10042478020228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004247-80.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gilson Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Arca Veiculos Eireli (TOP CAR) - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REPAROS MECÂNICOS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DO AUTOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SURGIMENTO DE NOVOS PROBLEMAS NO VEÍCULO, APÓS ATUAÇÃO DA REQUERIDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FALHA NÃO DEMONSTRADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. OPORTUNIZADA A ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR. SILÊNCIO DO APELANTE. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO OCORRE AUTOMATICAMENTE. PRECEDENTES. DISTRIBUIÇÃO DIVERSA DO ÔNUS DESCABIDA. PROVA DE FATO NEGATIVO (INEXISTÊNCIA DE DEFEITOS). "PROVA DIABÓLICA". SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Oliver Pessanha (OAB: 262766/SP) - Vilja Marques Asse (OAB: 152855/SP) - 5º andar
3. Processo 10015762220258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001576-22.2025.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.L.A. - Y.S.C.A. e outro - Vistos. 1. Fls. 79/80: Expeça-se ofício ao empregador do autor para desconto mensal em folha de pagamento da verba alimentar fixada às fls. 22/24 (20% de seus rendimentos líquidos, incluindo férias, horas extras, 13º salário e demais verbas remuneratórias, excluindo-se, porém, verbas de caráter indenizatório e FGTS). Conste do ofício o número da conta bancária para depósito, informada às fls. 79/80. 2. Fl. 83: Dê-se ciência ao Cejusc. 3. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, como determinado à fl. 72. Intimem-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB 506270/SP)
4. Processo 10010665420208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-54.2020.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gilmar dos Santos - Vista ao INSS. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
5. Processo 10006515420238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000651-54.2023.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.M. - - J.P.M.O. - Ciência à autora acerca da prisão do executado (fl. 398/404). Junte a planilha atualizada do débito. Aguarde-se pelo pagamento ou cumprimento da prisão. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
6. Processo 10141582620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014158-26.2022.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Bahia Portas de Aço Comércio Importação e Exportação Eireli - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: MARIANA SANTIMARIA PAES (OAB 372248/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
7. Processo 00048035720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004803-57.2023.8.26.0604 (processo principal 1008005-64.2019.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Edgar Calcagno - B C de Araujo Locadora e outro - Manifeste-se o(a) Requerente quanto aos valores remanescentes no Portal de Custas (fls. 117/118) . - ADV: ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
8. Processo 10029666920248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002966-69.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dalva Maiorino Barbarini - - Silvana Maiorino - - Vanessa Bozzetti Maiorini - - Vinicius Bozzetti Maiorini - Suelaine Silva Neri - Kazza Home Style, na pessoa de Suelaine Silva Neri - Vistos. Tratando-se de execução de título extrajudicial, indefiro o pedido de expedição de certidão de protesto, nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, do qual, dispõe que "a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto", não sendo o caso dos autos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito e o recolhimento das taxas necessárias, se o caso. Int. Valinhos, 07 de julho de 2025. - ADV: VINICIUS BOZZETTI MAIORINI (OAB 330077/SP), VINICIUS BOZZETTI MAIORINI (OAB 330077/SP), VINICIUS BOZZETTI MAIORINI (OAB 330077/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), VINICIUS BOZZETTI MAIORINI (OAB 330077/SP)