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Tatiana Oliver Pessanha

Tatiana Oliver Pessanha

Número da OAB: OAB/SP 262766

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 215
Total de Intimações: 293
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: TATIANA OLIVER PESSANHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 293 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048283-59.2018.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.S.S. - - K.C.S.S. - Vistos. Fls. 542: Trata-se de pedido formulado pela exequente requerendo a designação de audiência de conciliação, a fim de buscar uma composição amigável para a quitação do débito alimentar objeto do presente cumprimento de sentença. O processo tramita desde 2018, e, conforme se depreende dos autos, foram realizadas inúmeras diligências na tentativa de localizar bens e valores em nome do executado para a satisfação do crédito, todas, contudo, infrutíferas. Ademais, verifica-se que o executado, devidamente citado em maio de 2020 (fls. 137), não impugnou a dívida, tampouco constituiu advogado nos autos, o que, por si só, já dificultaria a realização da sessão conciliatória. Embora seja recomendável a busca pela autocomposição, o pedido da parte credora não se vislumbra pertinente neste momento processual. A designação de uma audiência de conciliação, no presente contexto, representaria uma medida contrária aos princípios da celeridade e da efetividade do processo. O histórico deste cumprimento de sentença, que se arrasta por anos, demonstra um aparente desinteresse do devedor em cumprir com sua obrigação alimentar, evidenciado não apenas pelo inadimplemento contumaz, mas também pela sua omissão em constituir representação legal nos autos e pela ausência de patrimônio localizável. A realização do ato, nestas circunstâncias, geraria apenas mais um atraso na marcha processual, criando uma falsa expectativa para a credora com a remota probabilidade de êxito. A finalidade do processo de execução é a satisfação do crédito, e a designação de uma audiência, neste caso específico, se afigura como medida inócua e sem utilidade prática, indo de encontro ao melhor interesse da própria alimentada. Ante o exposto, por entender que a medida seria ineficaz e contrária à celeridade e à utilidade do processo, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação formulado pela exequente. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, indique meios para o prosseguimento à execução, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório pela ausência de bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil . Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001008-19.2025.8.26.0114/SP AUTOR : MADALENA MACARELLI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB SP262766) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo como emenda da inicial as manifestações e documentos anteriores, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2. Anote-se, retificando-se o valor da causa para R$ 55.771,64, comunicando-se ao Distribuidor. Proceda-se a inclusão de Expedito Daniel de Carvalho, qualificado no evento 11, DOC1 , no polo ativo da demanda. Anote-se, comunicando-se ao Distribuidor. 3. Após, determino a citação e intimação das partes, nos moldes do ( evento 4, DOC1 ).
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028607-74.2020.8.26.0114 (processo principal 1018901-21.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Monica Cristina Marini - Anhanguera Educacional Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a decisão de fls. 479 em seus exatos termos. Tendo em vista que a exequente já se manifestou pela ratificação do seu recurso de apelação (fls. 482), intime-se a executada a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), JULIANA MAZETTO MASSELLI (OAB 170960/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028252-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1003411-46.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ezequiel Cesarino - - Janielma Inacio de Freitas - Carlos F Ferreira Eletronicos Me - - Autolatam - Vistos. 1. Determino que seja feita a consulta junto ao sistema RENAJUD de veículos de propriedade de todos os executados, para que se proceda ao bloqueio total de tais bens, inclusive de circulação. Saliento que, em caso de bloqueio de veículo via RENAJUD, para formalizar a penhora, inclusive com nomeação do credor como depositário do bem, e prosseguimento através de hasta pública, imprescindível a localização do bem. Assim, após o bloqueio do veículo, deverá o credor indicar a localização do bem ou, caso contrário, aguarda-se-á, em arquivo, a apreensão do bem por alguma autoridade, o que será comunicado ao Juízo com o prosseguimento do feito. 2. Defiro, ainda, a pesquisa pelo sistema INFOJUD para obtenção junto à Secretaria da Receita Federal das declarações de ajuste anual do imposto de renda, no período solicitado pela parte. Contudo, a pesquisa ficará limitada às declarações feitas após o ajuizamento da demanda e, no máximo, às cinco últimas declarações. Acaso a pesquisa reste frutífera, as declarações deverão ser juntadas aos autos. Nesse caso, deverá ser imediatamente anotado documento sigiloso, nos termos do disposto no artigo 189, inciso I do CPC e artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003563-94.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.B. e outro - J.P.B. - - Especifiquem-se as partes as PROVAS que pretendem produzidas na fase instrutória no prazo de 10 dias, justificando-as. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002582-68.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.O. - - I.O. - G.A.G. - Verifica-se, conforme pesquisa de restrições veiculares de fl. 610, que o veículo indicado pela exequente para penhora - HONDA/CIVIC, ano/modelo 2010/2011, placa ETV5847 - possui alienação fiduciária registrada, além de duas restrições ativas de transferência e circulação relacionadas a outros processos judiciais. Diante dessas informações, indefiro o pedido de penhora do referido veículo, por se tratar de bem com ônus real e restrições que inviabilizam sua constrição eficaz. À fl. 557, a exequente requereu a transferência do valor bloqueado de R$ 10,07 para conta judicial, providência que foi efetivada à fl. 577. Esclareça a exequente o que pretende quando requer a liberação dos valores bloqueados à fl. 581, tendo em vista que uma vez transferido para conta judicial, a liberação dos valores somente através de guia de levantamento. Expeça-se certidão para fins de protesto. - ADV: TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000516-19.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.C.F. - - M.E.N.D. - L.F.C.F. - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000516-19.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.C.F. - - M.E.N.D. - L.F.C.F. - Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP) - ADV: MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), MATHEUS ROBERTO SOUZA MAGALHÃES (OAB 498743/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004802-02.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Thiago Ramalho - - Ana Paula Rodrigues Ramalho - Vistos. Decidi nesta data no processo n. 1023335-09.2025.8.26.0114. Cumpra-se o la decidido. Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 31898/SC)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004802-02.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Iguaçu - Sicredi Iguaçu Pr/sc/sp - Thiago Ramalho - - Ana Paula Rodrigues Ramalho - Vistos. Decidi nesta data no processo n. 1023335-09.2025.8.26.0114. Cumpra-se o la decidido. Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 31898/SC)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060302-87.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Santiago dos Santos - Maria Rita dos Santos - Maria Rita dos Santos - Natalia Santiago dos Santos - Vistos. Concedo à parte requerida/reconvinte, diante dos documentos apresentados, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos dispostos no artigo 98, parágrafos e incisos da Lei 13.105/2015. Anote-se. Diante da contestação à reconvenção apresentada, manifeste-se a parte requerida/reconvinte em réplica, em 15 dias (art. 350, do CPC). Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Saliento que as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão, conforme orienta o art. 9º, IV, c, da Resolução nº 551/2011 do TJSP. Intime-se. Campinas, - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES DE SOUZA (OAB 395062/SP), NATHÁLIA MARIA SILVA VICENTE ALVES DE SOUZA (OAB 395062/SP)
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