Emilio Ayuso Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10172013220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017201-32.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Monte Alto Comercio de Medicamentos e Correlatos Ltda - 1- Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento no prazo de cinco dias. 2- No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, aguardando-se nova manifestação dos interessados em prosseguimento, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, e §1°, do Código de Processo Civil, aplicável por força do art. 513, "caput', do mesmo Estatuto. 3- O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, sendo que a execução será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1° do art. 921, § 4° do CPC, tudo nos termos do item 3 da Ordem de Serviço n. 02/2025. - ADV: EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP)
2. Processo 10147328820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014732-88.2018.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.S. - D.B. - Fls. 114 : Manifeste-se a parte inventariante . Prazo: 15 dias. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB 121778/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), FERNANDA DE CARVALHO SILVA (OAB 480611/SP)
3. Processo 10089502020238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008950-20.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelante: Companhia Global de Soluções e Serviços de Pagamento Sa - Apelado: Avandi Araujo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS RÉUS IMPROVIDOS. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIA NÃO AUTORIZADA DE VALORES ENTRE CONTAS DA PARTE AUTORA E ABERTURA DE CONTA JUNTO AOS CORRÉUS. A SENTENÇA CONDENOU SOLIDARIAMENTE AS RÉS À RESTITUIÇÃO DOS VALORES E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DAS RÉS (II) A RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E (III) OCORRÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - III. RAZÕES DE DECIDIR. A LEGITIMIDADE PASSIVA DAS RÉS FOI CONFIRMADA, POIS A ABERTURA DE CONTA E TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO AUTORIZADOS PELA PARTE AUTORA CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS RÉS É FUNDAMENTADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SENDO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONSÁVEIS POR FRAUDES DECORRENTES DE FORTUITO INTERNO. A CONDUTA DAS CORRÉS GEROU TRANSTORNOS QUE CONFIGURAM DANO MORAL, SENDO A INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$ 5.000,00, POIS ADEQUADA E PROPORCIONAL AO CASO CONCRETO. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CITADAS: CDC, ART. 14, § 3º, II. STJ, SÚMULA 297; STJ, SÚMULA 479. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.
4. Processo 00026314820238260506
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972088/SP (2025/0232043-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CARLA PINHEIRO CASTRO DE MONTALVAO ADVOGADOS : EDUARDO QUAGLIA BORELLI - SP274594 JULIANO LEONI FRANÇOLIN - SP244175 AGRAVADO : SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA ADVOGADO : EMILIO AYUSO NETO - SP263000 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
5. Processo 10059959120218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005995-91.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/s Ltda - - Imparato & Echverria Cursos e Palestras Ltda - Aryanna Angelim Gonçalves dos Santos - Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), FILIPE SILVA GOMES (OAB 28337/CE)
6. Processo 50194121720238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DISNUTRI ATACADISTA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA-MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 07/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - EMILIO AYUSO NETO, FABIANO FERREIRA COSTA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO.
7. Processo 50194121720238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DISNUTRI ATACADISTA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA-MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMILIO AYUSO NETO, FABIANO FERREIRA COSTA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO.
8. Processo 50194121720238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª FAZENDA PÚBLICA DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DISNUTRI ATACADISTA LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA DELEGACIA FISCAL DE UBERLÂNDIA-MG; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) DISNUTRI ATACADISTA LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - EMILIO AYUSO NETO, FABIANO FERREIRA COSTA, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO.
9. Processo 10007604920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-49.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Faculdade São Leopoldo Mandic - Campus São Paulo - Vistos. Aguarde-se nos termos da decisão de fl. 69. Intime-se. - ADV: EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP)
10. Processo 22006229020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2200622-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001715-67.2023.8.26.0650; Assunto: Dissolução; Agravante: C. A. de O.; Advogado: Leonardo Bernardo Morais (OAB: 139088/SP); Advogado: Eliezer Claiton Bueno (OAB: 273505/SP); Agravado: J. P. D. de O. e outro; Advogado: Emilio Ayuso Neto (OAB: 263000/SP); Advogada: Michele Aparecida Barbutti Ayuso (OAB: 271809/SP)