Juliana Barbini De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00529211620118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052921-16.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0060755-12.2007.8.26.0562) (processo principal 0060755-12.2007.8.26.0562) (562.01.2007.060755/1) - Cumprimento de sentença - Nilton da Piedade Barreiro - - Eliane Lapolla de Paula Barreiro - Ville Rousse Participações Ltda - - Villela & Martins Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Carlos Soares Martins Filho e outros - Tratando-se de 09 (nove) executados, nos termos do artigo 9º do Provimento nº 2684/2023, complemente o exequente o recolhimento das custas para a realização da pesquisa requerida junto ao sistema Sniper, lembrando que as custas devem ser recolhidas no valor de 01 (uma) UFESP, ou seja, de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos) por pesquisa para cada CPF ou CNPJ, ou se o caso, indique em nome de quais executados pretende a pesquisa. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSE ANTONIO PEREIRA IERIZZI (OAB 150752/SP), JULIANA BARBINI DE SOUZA (OAB 263075/SP), JOSE ANTONIO PEREIRA IERIZZI (OAB 150752/SP), JOSÉ ALDOMARO PEREIRA IERIZZI (OAB 219839/SP), JOSÉ ALDOMARO PEREIRA IERIZZI (OAB 219839/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP)
3. Processo 15054083720188260075
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505408-37.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Estaf Engenharia S.A. (Massa Falida) - Intimação à Fazenda Municipal para ciência da r. Decisão de fls. 128/130. - ADV: JULIANA BARBINI DE SOUZA (OAB 263075/SP)
4. Processo 10185314620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018531-46.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1009466-09.1996.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida de Estaf Engenharia Sa - Vistos. Trata-se de embargos à execução movida por Massa Falida de Estaf Engenharia S/A em face da Prefeitura Municipal de Bertioga. A embargante alega a existência de garantia do juízo por penhora no rosto dos autos no processo falimentar. Requer a declaração de nulidade processual de todos os atos praticados a partir da decretação da falência, em virtude da nulidade dos atos praticados a partir da decretação da falência e da ciência da Prefeitura de Bertioga. Por fim, pleiteia a condenação da Prefeitura Municipal de Bertioga ao pagamento de honorários sucumbenciais. Juntou procuração e documentos fl.4/12. A decisão de fl.13 determinou o recolhimento da taxa judiciária. A embargante pleiteou a concessão de gratuidade de justiça às fls. 16/17. É a síntese do necessário. Decido. 01. Defiro o diferimento do recolhimento das custas e despesas processuais para depois de realizado o ativo, como encargo da massa, caso ficar vencida - Art. 84, IV, da Lei 11.101/05. 02. Recebo os embargos à execução e suspendo a execução fiscal. 03. Cite-se o município para ofertar resposta no prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV: JULIANA BARBINI DE SOUZA (OAB 263075/SP)
5. Processo 21921093620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192109-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505371-10.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Estaf Engenharia S/A (Massa Falida); Advogada: Juliana Barbini de Souza (OAB: 263075/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador)
6. Processo 21920591020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192059-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505421-36.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Estaf Engenharia S/A (Massa Falida); Advogada: Juliana Barbini de Souza (OAB: 263075/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21921093620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192109-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505371-10.2018.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Estaf Engenharia S/A (Massa Falida); Advogada: Juliana Barbini de Souza (OAB: 263075/SP); Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 20905088420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2090508-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Estaf Engenharia S/A - Agravado: Município de Bertioga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Barbini de Souza (OAB: 263075/SP) - Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) - 1º andar