Luciana Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000389320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-93.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.L.C. - S.N.I.S.I.N.I.S.I. - - D.R.S. e outros - Vistos. 1. Primeiramente, determino que se proceda à pesquisa através dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD dos endereços dos executados abaixo: Associação Habitacional Vale da Serra e Lucas Rodrigues. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao requerente. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferida também, desde que expressamente requerida, a realização de pesquisas de endereços via on line, junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, caso não seja o requerente beneficiário da Justiça Gratuita. 2. Sem prejuízo, mantenho a decisão de fls. 66/68 pelos próprios fundamentos, devendo o montante bloqueado permanecer em conta judicial vinculada ao feito até o julgamento da demanda. Isso porque é imprescindível a efetivação do contraditório a fim de prevenir dano de difícil reparação à parte ré, consistente na expropriação de seu patrimônio por decisão precária e impossibilidade de recomposição. Ademais, a controvérsia deriva de transação para aquisição de um terreno que não teria sido entregue; não se verifica, pois, urgência que permita o levantamento das quantias nesse momento, suprimindo etapas processuais apenas em prestígio aos interesses da requerente. Consigno que o feito foi distribuído em janeiro deste ano, dois réus foram citados e houve bloqueio de mais da metade do valor pleiteado. Não se vislumbra, portanto, demora no trâmite processual que comprometa a razoável duração do processo. Assim, indefiro o pedido de levantamento do saldo já bloqueado via SISBAJUD, devendo a quantia aguardar a resolução do mérito para adequada e oportuna destinação. 3. Por fim, defiro nova diligência junto ao SISBAJUD para tentativa de constrição do saldo remanescente, conforme planilha de fls. 105, nos exatos termos da decisão de fls. 66/68. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), DIEGO REINALDO DA SILVA (OAB 463416/SP), AMANDA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 478440/SP)
3. Processo 50526932320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052693-23.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA LOPES - SP263100 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
4. Processo 00032367720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003236-77.2024.8.26.0176 (processo principal 1004182-03.2022.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.L.M.D. - Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação, no prazo legal. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
5. Processo 10065378320228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006537-83.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Heloisa Batista de Souza - Vistos. Peças Sigilosas: Primeiramente, indique o exequente o endereço de penhora e avaliação do veículo. No mais, defiro a tentativa de penhora on-line via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, nos ativos financeiros da executada, bem como busquem-se bens via sistema SNIPER. Sem prejuízo, providencie a z. Serventia a pesquisa junto ao sistema PREVJUD, de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício ativo em nome da parte executada. Com a juntada das pesquisas frutíferas, intime-se a executada acerca da penhora, recolhendo as custas necessárias, bem como manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Sem prejuízo, apresente o (a) exequente planilha de débito atualizada. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
6. Processo 10040630820238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004063-08.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.C. - E.S.C. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), JOSÉ CARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (OAB 372028/SP)
7. Processo 10045280820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004528-08.2025.8.26.0609 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jurandir Lima Matos - Flavio Alexandre do Nascimento e outro - Vistos. Como se sabe, a concessão da justiça gratuita é providência excepcional, dependendo da comprovação da hipossuficiência dos recursos da parte que, sem o benefício, acabaria impossibilitada de ingressar em juízo. Embora para a concessão da gratuidade processual não se exija o estado de penúria ou miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade da parte interessada de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A concessão irrestrita do benefício subverte o sistema, sendo prejudicial ao Estado, às partes, aos procuradores do processo e aos demais jurisdicionados que efetivamente fariam jus ao benefício, além de estimular o ajuizamento temerário de demandas. Não custa lembrar que, no Estado de São Paulo, a prestação da assistência à população necessitada é efetuada primordialmente pela Defensoria Pública, que mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil. Em qualquer caso, para nomeação de advogado ao interessado, é necessário que se submeta a minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica. No caso concreto, a parte autora, além de ter optado pela contratação de advogado particular - o que já ilide a presunção de hipossuficiência econômica derivada de declaração própria -, apresentou documentos que revelam padrão econômico incompatível com o benefício. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. 2. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: ARIADNE RAYANE SILVEIRA SANTOS (OAB 469841/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
8. Processo 10541804020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054180-40.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ilda Santana da Silva - - Luciana Santana da Silva - Vistos. 1. AGUARDE-SE por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Sem prejuízo da parte requerente informar o cumprimento a qualquer tempo. 2. Decorrido o prazo sem notícias, INTIME-SE a parte requerente para que no prazo de 10 (dez) dias, informe a situação processual da carta precatória expedida, juntando aos autos o extrato do andamento. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), BARBARA OLIVEIRA MARCONDES (OAB 396396/SP), BARBARA OLIVEIRA MARCONDES (OAB 396396/SP)