Luciana Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00032707220128260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003270-72.2012.8.26.0176 (176.01.2012.003270) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eugênio dos Santos Burgos - - Maria de Lourdes Teodozio Burgos - João Leme de Moraes - Vistos. Trata-se de ação de usucapião em que o autor requer o reconhecimento de domínio sobre o imóvel descrito na inicial, sob os fundamentos legais pertinentes. Para o regular prosseguimento do feito e em atenção ao princípio da cooperação consagrado no art. 6.º do Código de Processo Civil, determino a intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe e comprove nos autos: 1 - Se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) já foram devidamente intimadas a manifestar interesse no feito, conforme exigido pelo art. 246, §3.º do CPC e pelas disposições específicas da usucapião, indicando as folhas nos autos. 2 - Se os proprietários de fato já foram regularmente citados para integrarem a relação processual, apresentando, se necessário, o comprovante das citações válidas, bem como indicando as folhas das contestações. 3 - Se todos os confrontantes do imóvel foram devidamente citados, nos termos da lei, apresentando os respectivos comprovantes. 4 - Se houve citação dos réus em lugares incertos e não sabidos, por meio de edital. Além disso, fica a parte intimada para indicar as folhas em que constam (I) a Planta e memorial descritivo do imóvel, (II) Certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel ou certidão de inexistência de registro, (III) Documentos de posse (provas da posse), (IV) Depoimentos das testemunhas ouvidas em audiência, (V) outros documentos necessários à finalização da demanda. Por fim, diante da análise dos autos, ao requerente para pleitear atos ou diligências pendentes necessários à instrução do feito, indicando expressamente o que falta para impulsionar o processo. Intime-se. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
3. Processo 10739759520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073975-95.2024.8.26.0002 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Alice Silva de Oliveira - - Adriana Alves de Oliveira - - Agnaldo Alves de Oliveira - - Arlete Alves de Oliveira - Providencie a parte autora o prévio recolhimento do complemento do valor referente à diligência do Oficial de Justiça, no importe de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), devendo ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil, para a expedição do mandado de citação no endereço remanescente, indicado a fls. 181. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
4. Processo 00045076820178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004507-68.2017.8.26.0176 (processo principal 0000750-13.2010.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Lucas Aureliano Silva de Lima - R.M.L. - Em razão da audiência de conciliação infrutífera ou prejudicada , manifeste-se o(a) Requerente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP), VERA LUCIA BENATTI (OAB 36442/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
5. Processo 15000908520238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500090-85.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.S. - 1. Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos ( fls. 143) encaminhe-se cópia à(s) vítima(s) ou seus familiares (item 26, Capítulo V, das NSCGJ); 2. Certifique a serventia se há armas ou objetos apreendidos nos autos, para cumprimento do Art. 520 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3.Quanto aos honorários, cumpra-se fls. 141. 4. Expeça-se oficio ao IIRGD e dê-se baixa nos autos. 5. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
6. Processo 10025619720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002561-97.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivo de Oliveira - Via Varejo S/A - - BANCO BRADESCARD S/A e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1010, §1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, independente do juízo de admissibilidade, conforme o disposto no §3º do art. 1010 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
7. Processo 15008579120248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500857-91.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - Já apresentadas as razões e contrarrazões de recurso, remeta-se o feito para apreciação do recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo; Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
8. Processo 10493090820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049309-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Mayara Aparecida Pinheiro Tibagy - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)