Luciana Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10077115920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007711-59.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinei Gonçalves de Araújo - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outro - Cite-se e intime-se B3 S.A BRASIL, BOLSA, BALCÃO no endereço constante nos autos. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
3. Processo 10043674120228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004367-41.2022.8.26.0176 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.S. - A.L.D. - Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls.366/367. - ADV: MONICA DA SILVA DE MELO ENES (OAB 312134/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
4. Processo 10739759520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073975-95.2024.8.26.0002 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Alice Silva de Oliveira - - Adriana Alves de Oliveira - - Agnaldo Alves de Oliveira - - Arlete Alves de Oliveira - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
5. Processo 00000716120208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-61.2020.8.26.0176 (processo principal 1005673-50.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alexandre da Gama - Rosangela Rita de Souza - Ciência sobre certidão de honorários expedida (fl. 229), nos termos do despacho de fl. 227. - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
6. Processo 00000716120208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-61.2020.8.26.0176 (processo principal 1005673-50.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alexandre da Gama - Rosangela Rita de Souza - Ciência sobre certidão de honorários expedida (fl. 229), nos termos do despacho de fl. 227. - ADV: ALEXANDRE DA GAMA (OAB 192856/SP), LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
7. Processo 10013257620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001325-76.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.L. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Recebo as petições retrocolacionadas como emendas à inicial. Anote-se. 3. Designo audiência VIRTUAL para o dia 11 de agosto de 2025, às 13 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Caso a parte não possua meios eletrônicos para participar da sessão virtual, deverá avisar ao Oficial, para que o mesmo informe em sua certidão Ficam a (s) parte (s) intimada (s) e cientificada (s) que, para participação na sessão virtual de conciliação, serão necessários: a) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; b) ter (em) acesso à internet; c) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; d) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 1 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: A) Para acesso à Sala Virtual por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjIxODk3YmUtZWMyNS00NWY2LWEyYzgtZDRkMTkxMzhiNTQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c840d977-4831-4da6-80b6-a6cf4d91b088%22%7d B) Para acessar à Sala Virtual do CEJUSC por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproximar a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento integral ou rateado entre os iguais, da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a). Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a) conciliador(a-es)/mediador (a-es), sob a titularidade da mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração! 4. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, informar as partes que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. 5. Cite-se e intime-se a parte Ré, pessoalmente. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7. Servirá cópia dessa decisão como mandado. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)
8. Processo 10086478420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008647-84.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.A.S. - Fls. 55: defiro. Providencie a z. Serventia. - ADV: LUCIANA LOPES (OAB 263100/SP)