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Matheus Barreta

Matheus Barreta

Número da OAB: OAB/SP 263164

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3, TRT15
Nome: MATHEUS BARRETA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002709-20.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004734-94.2024.8.26.0079) (processo principal 1004734-94.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.D.O. - - E.C.O. - A.V.O. - I - Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedida aos exequentes na fase de conhecimento. Tarjem-se os autos. Intime-se o executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito (R$ 1.666,66), referente às três pensões alimentícias vencidas antes do ajuizamento e aquelas que vencerem no curso da lide, nos termos do art. 323 do CPC, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de PRISÃO. Registre-se que se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. II - Sem prejuízo, OFICIE-SE à GAPE Indústria e Comércio de Peças Ltda, para que promova os descontos a título de pensão alimentícia, no importe de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos, incidindo sobre férias e 13º, diretamente na folha de pagamento do executado acima qualificado, devendo tais valores serem depositados na conta bancária em nome da genitora da menor (CPF 392.584.938-69, Caixa Econômica Federal - Agência 0292, conta poupança 000869068984-0), ou outra conta que lhe venha a ser diretamente informada, bem como forneça cópia dos últimos holerites do executado, dos últimos 6 meses. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente, assinado digitalmente, como ofício. Almejando a celeridade processual, o exequente também poderá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. - ADV: TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB 225150/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006338-34.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M.C.C. - R.H.O. - Intime-se o executado através do patrono constituído nos autos para que, no prazo de 15 dias, indique quais são, quanto valem e onde se encontram os seus bens (art. 829, § 2º, CPC), sob pena de ser considerado atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC, e aplicação das penas previstas no artigo 774, parágrafo único, do CPC. Cientifique, ainda, ao executado de que a Justiça possui meios para averiguar se a informação prestada é verídica ou não, nos termos do artigo 438 do CPC. Cumprida a determinação acima intime-se o exequente para que diga em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, devendo a credora observar o prazo prescricional. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005048-70.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.Z. - M.Z. e outro - Fls. 349/351 - Em se tratando o presente feito de modificação de guarda e exoneração de alimentos, julgada improcedente, o pedido deve ser realizado nos autos os quais fixados os alimentos (fls. 17/19). Saliento que o ofício de fls. 322 foi expedido por conta da revogação da tutela de urgência concedida nos autos, no sentido de retorno ao status quo ante. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), ARIANE RAQUEL ZAPPACOSTA (OAB 153031/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000458-12.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.R. - L.G.C.R. - Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo/ E. Tribunal Regional Federal, conforme o caso, com as cautelas de praxe. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARCELO RODRIGO FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 524030/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003907-75.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Maria Campagna - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Intime-se. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0002043-86.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002043-86.2024.8.26.0318; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: P. S. F. da C.; Advogado: Matheus Barreta (OAB: 263164/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502718-02.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Lucas de Giovani Garcia - - Jonatas Henrique Froes dos Santos - - João Vitor Porfirio Almeida - - James Gabriel de Camargo - - Caio Lucas Proencio Clementino - - João Lucas Furtado do Nascimento - - Caio Eduardo Luzetti - Controle n. 2023/000902 - Fica(m) intimado(as) para apresentar(em) memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), RAFAEL NUNES DA SILVA (OAB 470261/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Embargos de Terceiro Cível Nº 4000244-67.2025.8.26.0038/SP EMBARGANTE : VALQUIRIA JANAINA ROCHA ADVOGADO(A) : MATHEUS BARRETA (OAB SP263164) EMBARGANTE : SILVIO ROBERTO ZAMBELLI ADVOGADO(A) : MATHEUS BARRETA (OAB SP263164) ATO ORDINATÓRIO Autos com vista à parte autora/exequente para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ante juntada de contestação/impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005545-39.2024.8.26.0510 (processo principal 1000835-61.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Talita Regina Vicente - - Matheus Barreta - Martha Cecilia Velez Toro e outro - Fica a exequente intimada de que não foi localizada declaração de bens em nome empresa executada, via Infojud (fls. 142). - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
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