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Matheus Barreta

Matheus Barreta

Número da OAB: OAB/SP 263164

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 103
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRT15, TRF3
Nome: MATHEUS BARRETA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 103 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001376-33.2025.8.26.0038 (processo principal 1002055-55.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.C.B.S. - A.A.S. - Vistos. Petição de folhas retro: Esclareça a exequente, se procedeu o encaminhamento do ofício conforme determinado às fls. 149. Int. Ciência ao MP. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008507-94.2004.8.26.0038 (038.01.2004.008507) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Rosaria Tofoli Dias - Theresinha Neodini Toffolo - - José Tóffolo - Maria Aparecida Toffolo Wittig - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) parte inventariante, para se manifestar(em) sobre o parecer da partidoria de fls.212, apresentando partilhas distintas, sucessivas e seqüenciais referentes aos óbitos dos autores da herança. , no prazo legal. - ADV: JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), ERASMO FAXINA (OAB 215108/SP), JORGE THOMAZ FILHO (OAB 164763/SP), ERASMO FAXINA (OAB 215108/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011579-40.2006.8.26.0161 (161.01.2006.011579) - Usucapião - Propriedade - Espolio de Vanderlino Borges de Françarepinvvanderlice Andrade de França Sobral e outro - Ismael Rodrigues e outros - Vista dos autos à parte autora para: ( x ) manifestar-se sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/intimação. Prazo: cinco dias. - ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005496-56.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1004703-08.2021.8.26.0038) (processo principal 1004703-08.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.H.S.N.L. - J.V.L.L. - Vistos. Em que pese a constituição de advogado particular nos autos principais, em observância ao art. 513, § 4° do CPC, necessária a intimação do executado pessoalmente, por mandado, ante o lapso temporal entre o trânsito em julgado e o ajuizamento desta execução de alimentos. Fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fls. 71; Expeça-se o mandado; Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WAGNER HENRIQUE DE MORAES (OAB 439396/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001174-78.2021.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - K.R.C.S. - 1) Regularize-se, inicialmente o substabelecimento, com a assinatura do causídico (fls. 175); 2) Quanto ao levantamento de parte dos valores - especialmente os honorários contratuais, cujo comprovante não foi apresentado aos autos - manifestem-se os procuradores então constituídos; 3) Após, conclusos para deliberação; Intime-se. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005545-39.2024.8.26.0510 (processo principal 1000835-61.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Talita Regina Vicente - - Matheus Barreta - Martha Cecilia Velez Toro e outro - Fls.106/107: mantenho a decisão. Nada a reconsiderar. Petição sigilosa: INDEFIRO penhora de faturamento, haja vista ser medida de alto custo, que o valor da dívida e a situação de aparente insolvência da empresa não permitem custear tal medida, de alto custo (há necessidade de nomeação e pagamento de administrador judicial). Requisite-se o IRPJ da empresa. Expeça-se a certidão do art.828 do CPC. ARISP é acessível à parte e pode ser consultada diretamente pelo d. Advogado sem intervenção do juízo. Indeferida. Observado o valor da aposentadoria da executada (fls.117/119), INDEFIRO a penhora, eis que não há valor que não lhe afete a subsistência. Fls.132/138: para reconhecimento de fraude à execução é necessária a prévia intimação dos proprietários, que devem ser nominados e qualificados no pedido. Expeça-se MANDADO DE PENHORA compartilhado de bens na sede da empresa CNPJ 23.182.156/0001-36, diligenciando-se na oportunidade para aferir maquininhas de cartão e respectivos beneficiários de valores. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013421-60.2011.8.26.0038 (038.01.2011.013421) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Afonso - Farroupilha Administradora de Consorcio Ltda e outro - Vistos. Defiro vista dos autos à parte interessada, por 30 dias. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), LAUDIR GULDEN (OAB 44528/RS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001174-78.2021.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - K.R.C.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003279-40.2024.8.26.0038 (processo principal 1006716-77.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josias Cornelio da Silva - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - Vistos. Considerando que não há notícia acerca de eventual descumprimento do acordo celebrado, forçoso presumir-se que a obrigação foi integralmente satisfeita, motivo pelo qual julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002174-53.2009.8.26.0038 (038.01.2009.002174) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - MRCA Pinheiro Supermercado Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Marcon Comércio de Cereais Ltda - - NESTLE BRASIL LTDA - - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NÃO PADRONIZADO - - BRF S/A - Brasil Foods - - Fazendo do Estado de Sao Paulo Na Pessoa do Procurador do Estado - - Frigorífico Mabella Ltda - - Daniela Aparecida Chinaglia - - Millenium Utilidades Domésticas Ltda. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLII - - Solve Seuritizadora de Créditos Financeiros S/A - - D. Center Distribuidora Ltda - - Minerva S/A e outros - Ilson Aparecido Dalla Costa - JBS S/A - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Divaldo Aparecido Antonelli e Cia Ltda e outros - Vistos. 1- Fls. 3794/3799: Manifeste-se o d. Sindico, no prazo de quinze dias úteis. 2- Fls. 3800: Anote-se. 3- Fls. 3802: Defiro. OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL, para quepara que proceda a UNIFICAÇÃO das contas bancárias em nome da massa falida. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 15 dias. O NÃO ATENDIMENTO À REQUISIÇÃO ACIMA SUJEITA-SE À PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ARTIGO 529, § 1º DO CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (araras1cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Int. Ciência ao MP.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DIVALDO ANTONELLI NETO (OAB 237212/SP), DIVALDO ANTONELLI NETO (OAB 237212/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARIA AUGUSTA PESSOA MAUGER CARBONE (OAB 234790/SP), CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), FÁBIO BARBIERI (OAB 241758/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 251950/SP), ROGERIO DENARDI PETERLEVITZ (OAB 253163/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), GERALDO JOSE BORGES (OAB 30837/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FERNANDA FELICISSIMO DE A LEITE (OAB 35123/SP), RENÊ GUILHERME KOERNER NETO (OAB 187158/SP), JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180121/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (OAB 182584/SP), DANIEL 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