Matheus Barreta

Processos do Advogado

1. Processo 15021768920228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Teor do ato: "Intima-se o(a) Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais, no prazo legal". - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
2. Processo 15030487520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503048-75.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO CAROLINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 433/448: o acórdão confirmatório da pronúncia transitou em julgado. Anote-se no histórico de partes. Vista às partes para manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. Após, tornem os autos conclusos para elaboração. Int. - ADV: WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
3. Processo 10005396920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000539-69.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rcp Papéis Ltda - Gogowear Indústria e Comércio de Calçados Eireli Epp - Vistos. Fls. 58: expeça-se mandado de levantamento a favor da parte credora, observado o formulário apresentado. Após, na ausência de outros requerimentos em 5 (cinco) dias, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ALEXEY OLIVEIRA MARANHA (OAB 201328/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
4. Processo 00036630820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003663-08.2025.8.26.0510 (processo principal 1004860-15.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Obrigações - T.R.V. - M.C.V.T. - Vistos. Considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a conseqüência, no caso, é a penhora. Assim, atualize-se o valor do débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prov. e Int. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
5. Processo 10048601520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003663-08.2025.8.26.0510 (processo principal 1004860-15.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Obrigações - T.R.V. - M.C.V.T. - Vistos. Considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a conseqüência, no caso, é a penhora. Assim, atualize-se o valor do débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores. Prov. e Int. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
6. Processo 10014411120258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001441-11.2025.8.26.0038 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Luiz Ferreira da Silva - Erasmo Correa Júnior - Manifeste-se o requerente sobre a(s) contestação(ões) e preliminar(es) apresentada(s) fls.20/31, no prazo legal. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), LUCAS ROBERTO DA SILVA (OAB 477663/SP), LEONARDO FERRARI BUENO (OAB 459016/SP)
7. Processo 10014411120258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001441-11.2025.8.26.0038 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Luiz Ferreira da Silva - Erasmo Correa Júnior - Manifeste-se o requerente sobre a(s) contestação(ões) e preliminar(es) apresentada(s) fls.20/31, no prazo legal. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), LUCAS ROBERTO DA SILVA (OAB 477663/SP), LEONARDO FERRARI BUENO (OAB 459016/SP)
8. Processo 00072105720018260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007210-57.2001.8.26.0038 (038.01.2001.007210) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Luiz Carlos Brufato - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
9. Processo 00028293420238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002829-34.2023.8.26.0038 (processo principal 1001556-71.2021.8.26.0038) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Concurso de Credores - Moises Daniel Furlan - Plenna Ararense Corretora de Seguros Ltda-me - - SANDRA APARECIDA COSTA - - MAYARA FERRARI COSTA - - Sergio Donizeti Costa - ara remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação da parte para manifestação acerca dos documentos juntados pelo requerido Nada Mais. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MATHEUS FELIPE MARTINS (OAB 480188/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), MAIRA LILIAN SANTA ROSA (OAB 172931/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP)
10. Processo 15021768920228260038
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Encerro a instrução. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, sucessivamente, no prazo legal. Int. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)