Roberson Rodrigues De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 10012438120228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000926-95.2025.8.26.0101 (processo principal 1001243-81.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorival de Camargo - Nova Estacao Construtora e Incorporadora Eireli Me - - Nova Estação Imobiliária N&a - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - - Dunamis Home Construtora e Incorporadora - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: LEILA BARBOSA DE SOUZA (OAB 157791/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP), EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), VICTOR EMANUEL DE MELO OLIVEIRA SOUSA (OAB 383419/SP), OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP)
2. Processo 00009269520258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000926-95.2025.8.26.0101 (processo principal 1001243-81.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorival de Camargo - Nova Estacao Construtora e Incorporadora Eireli Me - - Nova Estação Imobiliária N&a - Consultoria e Negócios Imobiliários Ltda - - Dunamis Home Construtora e Incorporadora - No prazo de 15 dias, manifeste a parte autora/exequente/inventariante sobre a carta postal/AR negativa de fls. retro. - ADV: LEILA BARBOSA DE SOUZA (OAB 157791/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP), EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), VICTOR EMANUEL DE MELO OLIVEIRA SOUSA (OAB 383419/SP), OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP)
3. Processo 10027111720218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002711-17.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.R.B.C. - - C.R.C. - N.E.C.I.E.M. - - H.M.M. - - C.M. e outro - Vistos. Fls.351: INDEFIRO, por ora, a citação por edital da empresa ré, visto que não foram esgotados todos os meios de localização da mesma. Ressalto que às fls. 173 há endereço que não foi diligenciado. Dessa forma, concedo o prazo de 15 dias para que a autora se manifeste, devendo fornecer endereço válido para citação da empresa e/ou requerer as pesquisas de direito, em virtude de o vício apontado ser passível de nulidade dos atos praticados caso não seja sanado. Por outro lado, DEFIRO o pedido de intimação do patrono da ré Caroline, Dr. Roberson Rodrigues de Andrade OAB/SP 263.225, para que apresente a procuração devidamente assinada, sob pena de não conhecimento da habilitação. Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo sem apresentação da procuração, intime-se o autor para que se manifeste em 15 dias acerca da citação da ré, devendo informar endereço válido e/ou requerer as pesquisas de direito. Publique-se. Intime-se. - ADV: THALITA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 458192/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), THALITA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 458192/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP)
4. Processo 10263359320198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026335-93.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Rf Com Sistemas - - Paulo Cesar Ceragioli - - Lazara de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre os apontamentos de fls. 379/383 e documentos acostados às fls. 384/416. Com a manifestação, dê-se vista à parte adversa. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO BATISTA FERREIRA FILHO (OAB 198778/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP), REGIS DIEGO GARCIA (OAB 250212/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP)
5. Processo 00010282520228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-25.2022.8.26.0101 (processo principal 1001427-08.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Renato dos Santos Lopes - Nova Estacao Construtora e Incorporadora Eireli Me - Fls. 199 (certidão do oficial de justiça): manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: LUANA DE CASIA BARBOSA PIO (OAB 315734/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP)
6. Processo 00010282520228260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-25.2022.8.26.0101 (processo principal 1001427-08.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Renato dos Santos Lopes - Nova Estacao Construtora e Incorporadora Eireli Me - Fls. 199 (certidão do oficial de justiça): manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: LUANA DE CASIA BARBOSA PIO (OAB 315734/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP)
7. Processo 10321035820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032103-58.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1038631-11.2023.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Core Incorporadora Ltda - Tele Sul Eletrica e Telecomunicacoes - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 240 e formulário(s) de pág(s). 237, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 58.350,67 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Core Incorporadora Ltda, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP)
8. Processo 10321035820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032103-58.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1038631-11.2023.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Core Incorporadora Ltda - Tele Sul Eletrica e Telecomunicacoes - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP)
9. Processo 10321035820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032103-58.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1038631-11.2023.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Core Incorporadora Ltda - Tele Sul Eletrica e Telecomunicacoes - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP)
10. Processo 00064348320248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006434-83.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038631-11.2023.8.26.0577) (processo principal 1038631-11.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caio Henrique Vilela Fernandes - - Rafael Mendes Cintra - Telesul Construções, Hidraulica e Eletrica - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente do bloqueio Bacen-Jud negativo, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: RAFAEL MENDES CINTRA (OAB 452895/SP), RAFAEL MENDES CINTRA (OAB 452895/SP), ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 263225/SP)